Quinto Juizado Cível registra segunda maior demanda direta em São Luís

O 5º Juizado Especial Cível e de Relação de Consumo de São Luís é o segundo de São Luís com maior número de demandas promovidas de forma direta, pelos habitantes da capital, segundo informações do juiz titular, Alexandre Lopes de Abreu, que analisa a demanda para programas as ações estratégicas para 2026.

Conforme relatório da última correição no órgão, de 7 a 20 de janeiro, 1.278 processos deram entrada no órgão 2025 e o Centro de Cidadania e Justiça, que funciona junto à sede, prestou 1.348 atendimentos presenciais.

Do total de processos distribuídos no ano passado, 1.104 foram ajuizados por pessoas físicas (menos os propostos por condomínios e cartas precatórias). Dessas, 646, mais da metade (58,5%) foi proposta com assistência de advogados e 458 (ou 41,5%) sem auxílio de advogados.

PESSOAS FÍSICAS

Outro dado apurado é que 190 (17,2%) foram ações propostas por pessoas físicas contra outras pessoas, sendo 66 reclamantes assistidas por advogados e 124 sem advogados. Quanto às pessoas reclamadas, 26 tiveram acompanhamento por advogados e 164 não.

No ano passado, do total de demandas ajuizadas pelas partes reclamantes sem assistência de advogados, 403 deram entrada de forma presencial, pela parte interessada, junto ao Centro de Cidadania, instalado em 2021.

A demanda judicial segue após o recesso forense, com o reinício das atividades judiciárias. Este ano, o 5º Juizado já emitiu 110 sentenças, 122 decisões e 28 despachos, até a penúltima semana de janeiro. No mesmo mês, 10 audiências marcadas foram realizadas.

MAIORIA DAS RECLAMAÇÕES

Os atendimentos realizados pela secretaria judicial lideram a escala de serviços, com 284 atendimentos realizados - 21,07% do total. Esse percentual representa as pessoas que já têm ação ajuizada no Juizado e realizam o acompanhamento das ações com a equipe da secretaria, do até o fim da demanda.

Em seguida, vêm 223 atendimentos “diversos” a consumidores, com 16,54%, que incluem variados tipos, principalmente aqueles em que o reclamante figura como consumidor da relação de consumo.

As reclamações contra bancos e instituições financeiras são uma das que estão em maioria na escala de atendimentos, no Centro de Cidadania, com 207 registros, que correspondem a 15,36% do total.

APROXIMAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES COM O CIDADÃO

Segundo o juiz Alexandre Abreu, essa proporção reflete o papel que o juizado tem desempenhado, na tentativa de aproximar as instituições do cidadão, diante das dificuldades de acesso a esses serviços devido à falta de entendimento acerca dos serviços prestados.

“Nesse sentido, o papel do 5º juizado, é de dar melhor esclarecimento acerca dos direitos dos cidadãos, bem como viabilizar acordos, os quais possam ser justos e satisfatórios para ambas as partes integrantes do processo”, destacou.

O 5º Juizado Cível recebe demandas de mais de 100 mil moradores dos bairros Bacanga, Itaqui, Vila Nova, Vila Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II, Vila São Luís, Alto Esperança, São Raimundo, Gancharia, Fumacê, Vila Dom Luís, Anjo da Guarda, Vila Isabel, Vila Zagueiro, Jambeiro, Sá Viana e Vila Embratel.