Vereadores querem que Jefferson Portela aponte os responsáveis



Um grupo de vereadores de Paço do Lumiar procurou no início desta semana o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, para relatar que estão sendo vítimas de matérias ofensivas e pedir a abertura de processo investigatório para descobrir os responsáveis pela disseminação das matérias na internet.

Segundo um vereador, o secretário designou um delegado do Grupo Especializado em Combate a Crimes Cibernéticos para comandar as investigações.

Secretário Jefferson Portela teria designado delegado para apurar denuncia 
O parlamentar adiantou que as investigações já foram iniciadas e a autoridade policial já identificou o número do WhatsApp e o nome dos responsáveis pela divulgação das mensagens na internet.

Ainda segundo o parlamentar, o nome de quem compartilhou primeiro a postagem também já está em poder do delegado.

Vereador Wellington Sousa
Em 2017 o vereador Wellington Sousa utilizou a tribuna da Câmara para anunciar que havia solicitado à Polícia Federal abertura de procedimento para investigar e descobrir o responsável pelo blog Viúvas Online em Paço do Lumiar.

Até agora Wellington não revelou se a Polícia Federal iniciou a investigação ou arquivou seu pedido.



Vice de Fred Campos virá do clã Sobreiro

Carla Maria poderá ser vice de Fred

O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PDT) deverá ter como companheira de chapa Carla Maria, Filha do Ex-prefeito Josemar Sobreiro.

O nome de Carla teria sido sugerido a Fred pelo senador eleito Weverton Rocha (PDT) ainda no ano passado.

Ex-prefeito Josemar Sobreiro e senador eleito Weverton Rocha
Segundo fontes, na reta final da campanha para o senado, o ex-prefeito Josemar Sobreiro teria decidido apoiar a candidatura de Weverton Rocha, que prometera convencer Fred Campos a aceitar Carla Maria como sua vice nas eleições de 2020.

O pré-candidato Fred Campos e o ex-prefeito Josemar Sobreiro não foram encontrados para falar sobre o assunto.

O futuro será melhor



Todos os luminenses acreditam que o futuro trará liberdade, paz e prosperidade para o município.

Nós também acreditamos e nos empenhamos para abreviar esse futuro.

Pedro Jarbas e Berilo Freitas - Advocacia e Consultoria Jurídica
Fone: (98) 98155-7545
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Ele vai para a disputa

Prefeito Dutra e Daniel Dutra

Daniel Dutra sabe da dificuldade que terá para viabilizar sua pré-candidatura a vereador de Paço do Lumiar por conta do grau de parentesco com o atual prefeito, mas não desiste e afirma que vai disputar as eleições de 2020.

Na semana passada Daniel disparou telefonemas para amigos e correligionários que mostravam dúvidas com relação a sua pré-candidatura. A todos fez questão de afirmar que vai para a disputa.

“Se Deus permitir estarei firme na disputa por uma cadeira na Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar em 2020”, afirmou.

Daniel é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), mas poderá disputar as eleições pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.


Prefeitura realiza Passeio Serenata homenageando personalidades maranhenses nesta quarta-feira

Secretária de Turismo Socorro Araújo

A noite desta quarta-feira (23) será marcada pelo Passeio Serenata, evento da Prefeitura de São Luís, realizado sob a orientação do prefeito Edivaldo por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), que guiará o público pelas ruas históricas do Centro da cidade.

Esta edição vai homenagear algumas das personalidades imortalizadas nos bustos da Praça Panteon, logradouro recentemente entregue pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís.

O evento tem como objetivo incentivar a visita aos pontos turísticos ludovicenses e mostrar aos visitantes e moradores locais a vida e obra destes nomes que ajudaram a construir a história do Maranhão Durante o evento, que inicia às 19h, o público segue em passeio guiado que sai da Praça Benedito Leite e percorre as ruas do Centro Histórico.

Ao todo, 18 bustos estão colocados na Praça Panteon e alguns destes nomes serão destacados durante o Passeio Serenata. As estátuas retornaram ao logradouro após a reforma do espaço, realizada pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís e inaugurada em dezembro do ano passado.

São escritores, poetas, jornalistas, artistas, dramaturgos, historiadores, médicos, professores e de muitas outras áreas do conhecimento que marcaram o cotidiano maranhense ente os séculos XIX e XX.

Praça Dom Pedro II
O trajeto do Passeio Serenata percorre o largo da Praça Dom Pedro II e ruas da Praia Grande, com acompanhamento musical durante todo o percurso, ressaltando a história e a cultura da cidade, sob a apreciação de ludovicenses e turistas.

O roteiro com guia turístico é intercalado por pausas com apresentação teatral, retratando fatos históricos de São Luís.


Silvana de novo

Silvana do Povo vai para a disputa

A ex-vereadora Silvana do Povo analisa pesquisa que aponta seu nome com probabilidades de conquistar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar em 2020.

A pesquisa a que ela teve acesso foi encomendada por um grupo com forte influência na política do município e foi realizada, segundo fontes, no início de janeiro.

Agora Silvana tenta convencer seu filho Rafael Neves a abrir mão de sua pré-candidatura para apoia-la.

Solidão do cárcere



O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva começa a sentir, segundo aliados, a solidão do cárcere. O número de pessoas que iam até Curitiba antes das eleições para visita-lo teria caído significativamente nos últimos dias.

Governador Flávio Dino
Até o governador do Maranhão, Flávio Dino, que bravateou por não ter a visita autorizada pela justiça parece ter esquecido o ex-presidente.  

MPF requer reforço na fiscalização da Terra Indígena Awá Guajá


O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão pediu à Justiça Federal que adote medidas executivas urgentes para garantir a segurança no entorno da Terra Indígena Awá-Guajá e determine o deslocamento imediato da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a região a fim de evitar possível invasão por não índios. 

O território indígena abrange áreas dos municípios maranhenses de Carutapera, São João do Caru, Governador Newton Belo, Zé Doca e Centro Novo do Maranhão.

O pedido é fundamentado em representação oferecida pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em notícias circulantes em mídias sociais e em matérias jornalísticas amplamente divulgadas na imprensa. 

Nesse material, o povo indígena Awá-Guajá denuncia novas ameaças de reocupação de suas terras, tendo havido, inclusive, a organização de encontros promovidos por antigos moradores da região, realocados da área em cumprimento à decisão judicial que determinou a desintrusão do território, desde 2014.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também tem contribuído no procedimento de levantamento e apuração dessas ameaças, tendo se comprometido a fornecer mais elementos e provas colhidos a partir do permanente contato com lideranças indígenas da região.

O movimento de reocupação da Terra Indígena estaria sendo fomentado por fazendeiros e madeireiros após mudanças no organograma da Administração Pública Federal determinadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio da Medida Provisória 870, que transferiu parte das atribuições da Funai para o Ministério da Agricultura, entre elas a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Para o MPF, a apresentação do requerimento à Justiça Federal em caráter de urgência visa preservar o respeito à decisão judicial que assegura aos Awá-Guajá a idoneidade de seu território, a paz social e os meios de viver e de fazer indígena.

O MPF requer, ainda, a permanência da força policial na localidade enquanto durar a ameaça de reocupação da área indígena e a expedição de ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública e à Presidência da Funai, comunicando-os dos fatos e da eventual decisão judicial que venha a acolher o pedido do MPF, entre outras medidas.

Defensora das mulheres

Núbia Dutra
Um grupo de mulheres do Conjunto Paranã e do residencial Marly Abdala vai procurar ainda esta semana Núbia Dutra.

Elas vão pedir à primeira-dama que convença o prefeito Domingos Dutra a adaptar a área  em volta do campo de futebol society do Paranã para a pratica de atividades como caminhada e outras modalidades esportivas.

Elas alegam que a construção do campo de futebol vai beneficiar apenas os homens e excluir as mulheres, que também precisam fazer atividades esportivas.

Segundo as donas de casa, a área é grande e cabe ainda um parquinho para atender as crianças da comunidade.

A decisão de procurar Núbia Dutra, de acordo com as donas de casa,  foi tomada logo após tomarem conhecimento do trabalho dela em defesa das mulheres luminenses.  

"Ela tem tido um posicionamento firme na defesa dos direitos das mulheres luminenses, por isso resolvemos procurá-la", afirmou uma dona de casa.

Prefeitura de São Luís inicia nesta terça série de audiências públicas sobre o Plano Diretor

Oficinas realizadas pela Prefeitura em dezembro do ano passado preparou a população para as audiências
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), convoca a sociedade para que participe da fase de conclusão de mais uma etapa da revisão do Plano Diretor (Lei Nº 4.669\06). 

Nesta terça-feira (15) ocorre a primeira de uma série de nove audiências públicas nas quais serão debatidos todos os temas do documento com a participação de entidades representativas de classes e população. 

O primeiro encontro acontece no auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Luís Rei de França, Turu, das 19h às 22h. O calendário (confira abaixo) segue sempre às terças e quintas à noite, e nos sábados à tarde. As audiências são uma oportunidade para que a população se pronuncie sobre a proposta de revisão do documento apresentada pelo município.

A proposta que será apresentada durante as audiências foi elaborada a partir das reuniões técnicas entre integrantes do Conselho da Cidade, ocorridas no período entre dezembro de 2017 e novembro de 2018. A nova proposta é acompanhada de uma nova cartografia que será apresentada concomitantemente ao texto revisado. 

Todo esse material está disponível para consulta no Portal da Prefeitura, no endereço www.saoluis.ma.gov.br. Uma copia impressa de todo o material a ser discutido nas audiências está disponível para a consulta pública no Instituto da Cidade que fica localizado no mesmo prédio da Seplan - Rua das Andirobas, 26 , Jardim Renascença I, São Luís. Lá o cidadão pode ter acesso e consultar a nova proposta, a legislação antiga e ainda dos mapas.

"O Plano Diretor é o principal instrumento normativo e orientador de política de desenvolvimento urbano e rural da cidade", esclarece o presidente do Conselho da Cidade, o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques. De maneira concreta, o Plano Diretor é que delimita as áreas do território municipal, classificando-as como sendo rural ou urbana.

As contribuições apresentadas durante as audiências públicas serão sistematizadas por uma comissão do poder público constituída pelo Instituto da Cidade, Pesquisa, Planejamento Urbano e Rural (Incid); Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam); Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT); Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). Estes são órgãos com representação no Conselho da Cidade.

Para o presidente do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, que participou da elaboração do Plano Diretor de 2006, desta vez a interação com a sociedade no processo de revisão foi superior à precedente. 

"Tudo que foi alterado, foi fruto das discussões com os conselheiros. Foram mais de 40 reuniões realizadas com aprofundamentos dos temas. Nestas reuniões foram debatidos artigo por artigo do Plano Diretor", pontua.

Em relação ao projeto anterior, a revisão ampliou a legislação em aproximadamente 40 artigos. 

"Houve modificações importantes. Inclusão de artigos, supressão de artigos, reordenamento de ideias, etc. Mudanças até mesmo em relação ao texto anterior. Redações que não eram consideradas claras foram substituídas. Algumas corrigidas. Foram mudados desde pontos mais simples, até aqueles que de fato são contribuições do Conselho da Cidade", pontua o presidente do Incid.

MOBILIDADE

A mobilidade foi um dos capítulos que despertou grande interesse e participação entre os conselheiros e sociedade civil nas rodadas para preparação da propostas. Grupos de ciclistas e pessoas diretamente ligadas aos estes movimentos da mobilidade urbana tiveram participação ativa com contribuição efetiva na elaboração da proposta de revisão.

Em 2006 quando da aprovação do Plano Diretor que está sendo revisado, o município ainda não contava com um Plano de Mobilidade. Diante da nova realidade, o tema passou a ser pulsante no processo de revisão. "A proposta que está sendo apresentada é inteiramente baseada na Política Nacional de Mobilidade Urbana. Sendo uma legislação recente, as diretrizes que são lançadas por esta lei estão sendo respeitadas na revisão do Plano", considerou o representante da SMTT no Conselho das Cidade, Paulo Rodrigues.

Segundo Marcelo do Espírito Santo, o poder público acompanhou os debates desempenhando a função técnica. Por exemplo, as alterações do capítulo que trata sobre patrimônio edificado e conservação integrada, que envolve o Centro Histórico, foi coordenado pelo presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade.

APROVAÇÃO

Após a análise técnica das contribuições apresentadas nas audiências, o projeto de revisão do Plano Diretor deverá retornar ao Conselho da Cidade para que seja apreciada e aprovada por seus membros. Estará então concluída a etapa que compete ao Poder Executivo municipal. Antes da realização das audiências, a Prefeitura de São Luís promoveu duas oficinas preparatórias, abertas à participação do público.

A ideia é que a proposta de revisão do Plano Diretor seja enviada para a Câmara dos Vereadores ainda neste primeiro semestre de 2019. Na Câmara, o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Urbanos e deve ser aberta nova série de audiências para que os vereadores avaliem junto à população as propostas apresentadas.

O Plano Diretor orienta a ocupação do solo no município que leva em consideração a preservação da natureza e da história, conciliando os interesses particulares dos habitantes da cidade.

VEJA CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS

Dia 15 de janeiro (terça-feira) - Auditório da Faculdade Pitágoras (Grupo Kroton) - ( Avenida S. Luís Rei de França, 32 - Turu), das 19h às 22h.

Dia 17 de janeiro (quinta-feira) - Auditório da Casa do trabalhador (Avenida Jerônimo de Albuquerque, 3716 - Calhau), das 19h às 22h.

Dia 19 de janeiro (sábado) - Auditório do Curso de Biologia - UEMA (Cidade Universitária Paulo VI - Tirirical), das 16h às 19h.

Dia 22 de janeiro (terça-feira) - Auditório Teresinha Jansen (Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana - Cohafuma), das 19h às 22h.

Dia 24 de janeiro (quinta-feira) - Auditório da Faculdade Estácio de São Luís (Rua Osvaldo Cruz, Grande, 1455 - Centro), das 19h às 22h.

Dia 26 de janeiro (sábado) - Associação dos Moradores do Povoado Andiroba (Rua Heitor Augusto Pereira , 25 - Andiroba), das 16h às 19h.

Dia 29 de janeiro (terça-feira) - Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (Cidade Universitária Dom Delgado - Avenida dos Portugueses, 1966 - Campus do Bacanga), das 19h às 22h.

Dia 31 de janeiro (quinta-feira) - Auditório da Federação das Industria do Maranhão - FIEMA - Avenida Jerônimo de Albuquerque - Cohama), das 19h às 22h.

Dia 2 de fevereiro (sábado) - Associação de Moradores de Pedrinhas (Rua da Paz, 1 - Pedrinhas), das 16h às 19h.

Honra a quem tem Honra

Promotora de Justiça Nadja Cerqueira Veloso
Quando procurada no início do ano passado por presidentes de Cooperativas, a promotora de Justiça Nadja Cerqueira Veloso, abraçou a luta pela legalização do serviço de Táxi Lotação em Paço do Lumiar.

Ela deixou o gabinete, tomou um carrinho e foi até o final da linha. Fez isso com carros de todas as cooperativas.

Durante o trajeto, conversou com passageiros e motoristas acerca do serviço oferecido à população.

Foi dela o nome de Transportes Opcional Compartilhado, aprovado pelos proprietários de carrinhos.

Foi dela também a confecção do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo prefeito Domingos Dutra, que previa a regularização do serviço por decreto.

Por isso os presidentes de Cooperativas são unânimes em afirmar que é da representante do MP a Honra pela legalização dos serviços de Transporte Opcional Compartilhado do município.

Ativista político diz que prefeito Domingos Dutra desrespeita Direitos Humanos no município

Roberval vai denunciar violação de Direitos Humanos em Paço do Lumiar

O ativista político e militante de Direitos Humanos Roberval Costa, disse na manhã dessa segunda-feira (8) que o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, não respeita os Direitos Humanos.

Segundo Roberval, não é difícil encontrar pessoas reclamando do atendimento, da falta de medicamento e da demora para conseguir uma consulta com médicos especialistas nas Unidades de Saúde do município.

Na opinião de Roberval isso é uma clara demonstração de desrespeito aos Direitos Humanos.

"A saúde é um direito humano e quando o paciente vai a uma Unidade de Saúde e não encontra medicamento e nem médico para atendê-lo, mostra uma clara demonstração de desrespeito a esse direito, afirma.

Ele denunciou o abandono de 5 Unidades de Saúde construídas com recursos federais em bairros da periferia do município, que poderiam estar atendendo a população, mas estão abandonadas pela administração municipal.

De acordo com o ativista, os Direitos Humanos vêm sendo violados ao longo dos anos em Paço do Lumiar, mas se acentuou na administração Dutra.

Ainda de acordo com o ativista, uma criança que estuda no colégio Pão da Vida, no bairro Cafeteira, encontra dificuldades para  ir à escola por falta de ônibus com acessibilidade.

"Isso é outra violação grave de Direitos Humanos praticado pela administração Dutra. Todas as crianças que apresentam problemas de locomoção têm direito a educação e as condições de acessibilidade assegurado", revelou.

Roberval adiantou que vai procurar dentro dos próximos dias o Ministério Público, órgãos de proteção dos direitos humanos internacionais e entidades defensoras dos direitos das crianças e adolescentes para denunciar os abusos praticados pela administração do prefeito Domingos Dutra.

O prefeito Domingos Dutra não foi encontrado para falar sobre o assunto.