Diante de questionamentos
de senadores a senadores da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID19) sobre
a possibilidade de aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600, patamar
que chegou a ser pago no ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes,
disse nesta quinta-feira (25) que não descarta um benefício mais alto, mas que
isso dependeria de contrapartidas como a venda de empresas públicas que dão
prejuízo.
— O estado está
financeiramente quebrado, mas cheio de ativos. Vimos que é possível aumentar o
valor, mas tem que ser em bases sustentáveis. Se aumentar o valor sem por outro
lado ter as fontes de recursos corretas, traz a superinflação ou a inflação de
dois dígitos como era antigamente. O resultado final é desemprego em massa e o
imposto mais cruel sobre os mais pobres que é a inflação — disse o ministro.
A fala de Guedes veio em
reposta a questionamentos de Wellington Fagundes (PL-MT), Styvenson Valentim
(Podemos-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN). Styvenson registrou que governadores de
16 estados divulgaram carta para pressionar o Congresso a aumentar o valor do
auxílio emergencial para R$ 600. Os atuais valores giram em torno de R$ 150 a
R$ 375. Segundo o grupo, o momento atual da pandemia exige segurança de renda à
população associada às medidas de distanciamento social.
No início da reunião,
Paulo Guedes afirmou que o benefício garantiu a proteção dos 68 milhões de
brasileiros mais frágeis. Ele manifestou apoio às medidas de distanciamento
social e afirmou que sempre usou máscara. Também defendeu a vacinação como
caminho para a retomada da economia. A posição de Guedes foi manifestada após
Wellington perguntar sobre sua avaliação a respeito de uma carta de mais de 500
economistas, empresários e banqueiros em defesa de medidas de isolamento e
vacinação:
— Estamos todos de acordo
em acelerar as vacinas. Sobre distanciamento social: estou há um ano sem ir ao
Rio de Janeiro, que é a minha casa. Entendo que os invisíveis se não
trabalharem não conseguem o pão de cada dia, daí a necessidade do auxílio
emergencial — afirmou.
Estatais
Vender as estatais não
lucrativas pode ser uma fonte de recursos para garantir uma renda mínima aos
trabalhadores informais e à população carente, segundo Paulo Guedes.
A proposta surgiu após o
ministro anunciar que o auxílio emergencial deve ser pago em quatro parcelas de
R$ 250 a partir de abril, num total de R$ 44 bilhões. Styvenson e Zenaide
questionaram por que não poderiam ser mantidos os R$ 600 concedidos
anteriormente e qual o plano de geração de empregos e alavancagem de economia
do governo para o futuro, já que até agora houve “apenas arrocho e perda de
poder de compra”.
O ministro, então,
sugeriu a criação do “Fundo Brasil”, abastecido com recursos do “patrimônio
brasileiro”, oriundo da venda de estatais que dão prejuízo e até mesmo da
distribuição de participações das empresas lucrativas, para distribuir renda de
forma direta aos informais, os chamados “invisíveis” pelo ministro, e aos mais
pobres, como foi feito com o auxílio emergencial.
— Vamos pegar o
patrimônio que o Estado brasileiro tem e vamos entregar uma parte para os mais
pobres e outra parte para reduzir a dívida. Vamos aliviar as gerações futuras,
de um lado, garantindo justamente que nós liquidemos uma parte dessa dívida, e,
por outro lado, vamos ajudar os pobres contemporâneos nossos. Vamos pegar esse
patrimônio e, em vez de ele ficar participando de maracutaia, de aparelhamento
político, de caixa dois, de corrupção, vamos pegar esse patrimônio e vamos dar
para os mais pobres. Fundo Brasil: vamos pagar dividendos sociais para os mais
frágeis — argumentou.
Ao final da audiência,
Guedes explicou como seria esse acesso à renda “sem intermediários”, via
programas sociais mais robustos, abastecidos com recursos das vendas e
dividendos de empresas públicas. O patrimônio do Fundo Brasil seria divido
então para o Renda Brasil — que substituiria o programa Bolsa Família;
para investimentos, infraestrutura, recursos hídricos; uma terça parte poderia
ser direcionada para abater a dívida; e, com a última parte, poderia haver
renegociação da dívida dos estados com a União.
— Já que isso
pertence ao povo, vamos devolver recursos para população brasileira
também — disse.
Fonte: Agência Senado
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