A Promotoria de Justiça
da Comarca de Pio XII propôs Ação Penal, em 23 de novembro, contra Denis Rubens
Teixeira e Elizabeth Cantanhede da Silva (ex-diretora do Hospital Municipal de
Pio XII).
Formulou a manifestação
ministerial o promotor de justiça Thiago Lima Aguiar.
De acordo com as
investigações do Ministério Público do Maranhão, Denis Rubens Teixeira exerceu
ilegalmente a profissão de médico no Hospital Municipal de Pio XII no ano de
2015, a convite de Elizabeth Cantanhede.
Embora formado em medicina na cidade de Cochabamba,
na Bolívia, ele não chegou a validar, no Brasil, o seu diploma.
A conduta do denunciado
no hospital culminou na morte de uma criança recém-nascida, ocorrida logo após
o parto, em 12 de julho de 2015.
Denis Teixeira foi
denunciado por homicídio culposo, falsidade ideológica e exercício ilegal da
profissão. Já Elizabeth Cantanhede é alvo da Ação Penal por corrupção passiva,
falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão.
Elizabeth sabia que Denis não tinha autorização para exercer a medicina no Brasil. Mas o contratou para trabalhar no hospital municipal, como plantonista, sob a condição de que dividisse o seu salário com ela.
Elizabeth sabia que Denis não tinha autorização para exercer a medicina no Brasil. Mas o contratou para trabalhar no hospital municipal, como plantonista, sob a condição de que dividisse o seu salário com ela.
Para cada plantão, era
pago R$ 1.500,00 sendo que o valor de R$ 800,00 era encaminhado para a diretora
do hospital.
A diretora sugeriu,
ainda, que Denis utilizasse o CRM e o CPF de um médico verdadeiro de nome
semelhante. Acolhendo a ideia, Denis Rubens Teixeira passou a utilizar o nome e
os dados do médico Denis Gualberto de Paulo, coletados na internet.
Inclusive, mandou
confeccionar carimbos com as referências, passando a assinar receituários,
óbitos, entre outros documentos com o nome falso.
Foi apurado, ainda, que
Denis Teixeira e Elizabeth Cantanhede mantiveram, na época, um relacionamento
amoroso.
MORTE
No dia 12 de julho de 2015, a gestante Francisca de Sousa deu entrada no hospital com fortes dores pois estava prestes a dar à luz. Após alguns procedimentos que resultaram no estouro da bolsa, as dores aumentaram.
Foi quando o marido de
Francisca, Antônio Wilton, chamou o médico plantonista, Denis Teixeira.
Segundo informações de
Francisca de Sousa, o médico sem habilitação primeiramente disse que não era a
hora do parto e, quando a examinou, teve opinião divergente das enfermeiras a
respeito do estado dela.
Já na sala de parto, as enfermeiras pediram a Francisca que fizesse bastante força e, ainda, forçaram muito a sua barriga, machucando-a. Percebendo que o parto normal não seria possível, Denis Teixeira chamou o médico-cirurgião, conhecido como Dr. Franzé, que fez a cesárea.
Já na sala de parto, as enfermeiras pediram a Francisca que fizesse bastante força e, ainda, forçaram muito a sua barriga, machucando-a. Percebendo que o parto normal não seria possível, Denis Teixeira chamou o médico-cirurgião, conhecido como Dr. Franzé, que fez a cesárea.
Ao ser retirado, o bebê
apresentava hematomas na cabeça, nariz e nas costas, tendo sido levado
imediatamente para o balão de oxigênio, falecendo minutos depois.
De acordo com o laudo
do exame de corpo delito, assinado pelo médico legista Jayron de Aquino Porto,
do Instituto Médico Legal do Maranhão, “o trabalho de parto para o bem-estar
fetal não está em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde”.
Segundo o promotor de justiça Thiago Aguiar, a atitude “evidenciou a negligência
e a inobservância de regra técnica de profissão pelo acusado”.
PENALIDADES
Se condenado, Denis Teixeira poderá pegar até 10 anos de prisão. O MPMA pediu a condenação dele, conforme as sanções previstas nos artigos 121, § 3º (homicídio culposo), 299 (falsidade ideológica) e 282 (exercício ilegal da profissão), do Código Penal.
A Promotoria de Justiça requereu a condenação de Elizabeth Cantanhede conforme os artigos 317 (corrupção passiva), 299 e 282, 29, § 1º, do Código Penal, que podem resultar em até 19 anos de prisão.
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