O Plenário aprovou nesta
quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 1.902/2019,
que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a
ser implementada pela União em cooperação com os estados, o Distrito Federal e
os municípios. A matéria segue para sanção presidencial.
De autoria do ex-deputado
Osmar Terra (atual ministro da Cidadania), a proposta — aprovada pela
manhã na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) — estabelece medidas como o
atendimento telefônico gratuito e notificações compulsórias desses casos e
torna obrigatório o atendimento pelos planos e seguros de saúde.
Autor do parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proferido em Plenário, o
senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu a aprovação da matéria, e disse que as
práticas de automutilação têm crescido nos últimos anos, estimuladas por meio
da internet. Ele ressaltou ainda que a proposta está em consonância com
portaria do Ministério da Saúde que trata do tema.
Presidente da CCJ, a
senadora Simone Tebet (MDB-MS) parabenizou o governo pela iniciativa e apontou
a realidade assustadora do automutilamento, que atinge jovens e adultos.
— Esse é um problema da
geração atual. Antes tínhamos o círculo familiar, substituído pelo semicírculo
da televisão e, depois, pelas redes sociais, através do celular, que isola os
jovens do núcleo familiar, exibindo uma realidade perversa. Este projeto é da
mais alta relevância, para tentar impedir a epidemia que está matando muito
mais que doenças genéticas, hereditárias e acidentes de trânsito — afirmou.
O senador Eduardo Girão
(Pode-CE) também saudou a aprovação do projeto (PL 10.331/2018, na Casa de
origem), e considerou a proposta como a mais importante já aprovada no Senado
nos últimos tempos, tendo em vista a valorização da vida humana.
— Em um mundo consumista,
muita gente se equivoca no desespero, achando que essa é a solução. O projeto
vai dar alento e oportunidade para evitar suicídios e mutilações — afirmou.
A aprovação do projeto
também foi comemorada pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), que cobrou a
presença de um Estado mais atuante, voltado às questões educacionais.
Da Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário