O Ministério Público do
Maranhão celebrou Termo de Compromisso com nove Municípios da região da Baixada
Ocidental Maranhense e a Santa Casa de Misericórdia de Cururupu para a doação
conjunta de R$ 45 mil à referida unidade hospitalar. O valor será destinado à
aquisição de oxigênio e ampliação da usina de oxigênio do hospital, objetivando
equipar leitos para o tratamento de pacientes infectados com o coronavírus
(Covid-19) ou outras síndromes respiratórias.
Conforme o documento, os
municípios de Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu,
Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão têm prazo de
cinco dias para efetuar os repasses.
Pela divisão, Apicum-Açu,
com 17.413 habitantes, vai repassar R$ 5.962; Bacuri, com 18.654 moradores,
destinará a cota de R$ 6.386; Cedral, com população de 10.693 pessoas, tem cota
de R$ 3.660; Central, com 8.740 habitantes, vai destinar R$ 2.995; Cururupu,
com 32.626 habitantes, vai repassar R$ 11.170; Guimarães, com população de
11.997 pessoas, enviará R$ 4.107; Mirinzal, com 15.011 habitantes, vai
destinar R$ 5.140; Porto Rico, com 5.955 habitantes, tem cota de R$ 2.054;
Serrano, com 10.299 moradores, encaminhará R$ 3.526.
A Santa Casa de Cururupu
se comprometeu a efetuar a aquisição de oxigênio, bem como ampliar a usina de
oxigênio existente no hospital municipal, para o tratamento de pacientes
infectados com o coronavírus ou outras doenças respiratórias, devendo prestar
contas dos valores empregados nas medidas emergenciais, no prazo de cinco dias
aos Municípios e ao MPMA.
O descumprimento
injustificado por parte dos Municípios e do hospital de qualquer das obrigações
previstas no Termo acarretará a abertura de procedimento administrativo
ministerial para fundamentar futura ação judicial.
Do MPMA, assinaram os
promotores de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos (titular de
Guimarães, respondendo por Cururupu), Linda Luz Matos Carvalho (titular de
Pinheiro, respondendo por Cedral) e Igor Adriano Trinta Marques (titular de
Mirinzal, respondendo por Bacuri).
A assinatura do Termo não
impede o Ministério Público de prosseguir com a apuração das responsabilidades
dos Municípios no recrudescimento das medidas sanitárias no combate ao
coronavírus.
DIFICULDADES
O acordo foi motivado
pelo aumento exponencial da taxa de ocupação de leitos para tratamento de
Covid-19 na Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, dada a existência da
segunda onda de contágio no Brasil.
Outro fator foi a extrema necessidade de fornecimento de oxigênio para os pacientes internados, bem como a dificuldade no fornecimento satisfatório de oxigênio pelo Estado do Maranhão.
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