A Prefeitura de São Luís
e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) irão fiscalizar, de forma
conjunta, o Sistema de Transporte Coletivo da capital. A iniciativa, que visa
garantir a prestação de serviço com qualidade à população, foi tratada durante
reunião, nesta terça-feira (15), entre o secretário Diego Baluz; o presidente
do TCE-MA, Washington Oliveira, e o auditor de Controle Externo, Fábio Alex de
Melo.
Neste primeiro encontro,
o presidente deu as boas-vindas ao secretário e colocou o TCE-MA à disposição
para trabalhar conjuntamente com a Prefeitura. Diego Baluz apresentou
informações sobre o contrato de licitação e todas as medidas já tomadas pela
Prefeitura de São Luís para garantir a continuidade do serviço de transporte
urbano e a sua qualidade.
“Esta foi uma
conversa inicial para a apresentação do atual panorama de como se encontra o
cumprimento dos itens contratuais celebrados entre o Município e as empresas de
transporte coletivo. Todos os dados iniciais solicitados pelo tribunal foram
apresentados para que a Prefeitura e o TCE-MA, de forma conjunta, possam
avançar nessa fiscalização. Este trabalho conjunto iniciado hoje é mais um
esforço por parte da Prefeitura para garantir a continuidade da prestação dos
serviços com qualidade à população”, destacou Diego Baluz.
Após a conversa, ficou
definido que o tribunal designará uma equipe técnica para analisar todos os termos
do contrato assinado entre a Prefeitura e as empresas prestadoras do serviço
para identificar itens que estejam sendo descumpridos. A análise será feita
junto com a equipe técnica da SMTT.
“O TCE iniciou
fiscalização do contrato de concessão do Sistema de Transporte Coletivo de São
Luís com o objetivo de levantar informações para que o serviço prestado à
população seja aprimorado. Nosso objetivo não é punitivo, mas de facilitar o
diálogo entre as partes, resultando em melhorias para o cidadão”, explicou
Fábio Alex de Melo.
Após a análise, o TCE
fará a apresentação de recomendações para a Prefeitura de São Luís, além de
manter o monitoramento do cumprimento do contrato vigente.
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