Medica plantonista recusou a fazer o parto por ela não morar em Ribamar
Uma jovem em trabalho de parto deixou de dar à luz na manhã desta segunda-feira (26) no Hospital e Maternidade de São José de Ribamar por não morar no município.
Ela ainda chegou a ser examinada por um enfermeiro e recusada pela médica plantonista, que se negou a fazer o parto por ela morar em Paço do Lumiar.
Segundo familiares da parturiente, o que chama atenção é que dias antes ela procurou a mesma maternidade e não deixou de ser atendida.
De acordo com familiares, o Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, razão pela qual a paciente não deveria ser recusada pela maternidade.
“Deixar de atender uma mulher em trabalho de parto por ela não morar no mesmo município, além de pôr em risco a vida da mãe e do bebê, também configura crime de omissão. O Sistema Único de Saúde é universal, por isso não se sustenta a recusa no atendimento da parturiente pela médica plantonista”, disse o pai da paciente.
Outro fato que chamou atenção, foi o de que o prefeito da cidade é médico obstetra com atuação em diversas maternidades dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar e São Jose de Ribamar.
“O prefeito Julinho Matos é bastante conhecido por centenas de mães que deram à luz em maternidades de São Luís, Paço do Lumiar e até mesmo em Ribamar. Ele jamais se recusaria a fazer o parto de uma parturiente por morar em outro município. Por isso tenho certeza que ele não tem conhecimento dessas atrocidades que estão acontecendo aqui no Hospital e Maternidade de Ribamar”, afirmou a pai da paciente.
Para um experiente advogado ouvido pelo Portal do Itaqui-Bacanga, a médica não deveria ter recusado o atendimento a paciente em trabalho de parto.
"O correto era atender a paciente e cobrar da Prefeitura de Paço do Lumiar o repasse dos recursos pelo atendimento", disse o advogado.
Na opinião do advogado, a responsabilidade objetiva é da prefeitura e subjetiva da médica que atendeu a parturiente.
A lei, segundo o advogado, assegura à paciente, o direito de acionar a prefeitura por Danos Morais. E cabe a prefeitura Ação de Ressarcimento contra a médica.
A paciente também pode entrar com Ação Criminal contra a médica.
Maternidade de Paço do Lumiar
Ela só foi atendida depois que seus familiares acionaram a imprensa e ameaçaram denunciar o descaso ao Ministério Público.
O médico plantonista alegou que não atendeu logo a paciente porque estava realizando outro procedimento de urgência.
A criança nasceu as 14h e passa bem.
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