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O ministro Marco Aurélio de Mello
durante julgamento no Supremo Tribunal
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FederalImagem: Fátima Meira/Estadão
Conteúdo
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Estadão
Rafael
Moraes Moura
Em
Brasília
O ministro Marco
Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje ao
Estadão/Broadcast Político que houve censura na decisão do colega Alexandre de
Moraes de determinar à revista digital "Crusoé" e ao site "O
Antagonista" a remoção da reportagem "O amigo do amigo do meu
pai", que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Para
Marco Aurélio, o episódio marca um "retrocesso em termos
democráticos".
"Isso, pra mim, é
inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a
liberdade de expressão, para mim é censura", disse Marco Aurélio à
reportagem.
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| Ministro Dias Toffoli |
O site informou que a
reportagem tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava
Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações
sobre codinomes citados em e-mails apreendidos em seu computador em que afirma
que o apelido "amigo do amigo do meu pai" se refere a Toffoli.
"Eu não vi nada de
mais no que foi publicado com base em uma delação. O homem público é, acima de
tudo, um livro aberto. (A remoção de conteúdo) É um retrocesso em termos
democráticos", avaliou Marco Aurélio Mello.
A decisão de Alexandre
de Moraes de remover conteúdo de "Crusoé" e "O Antagonista"
foi reprovada pela cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR). Pelo menos
três ministros do STF também criticaram reservadamente a decisão do ministro
por avaliar que o entendimento de Moraes contraria entendimentos recentes do
tribunal sobre a liberdade de imprensa e abre margem para excessos.
Indagado se o plenário
do Supremo poderia derrubar a decisão de Moraes, Marco Aurélio disse: "Não
sei, cada qual tem a sua concepção sobre o Estado democrático de direito. A
minha é sólida e sempre procedi assim."
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| Procuradora Raquel Dodge |
Hoje, a procuradora-geral
da República, Raquel Dodge, informou ao STF que deve ser arquivado o inquérito
aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e
fake news contra a instituição e seus integrantes.
A manifestação foi
encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, hoje, data em que foi
deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o
Supremo nas redes sociais, e um dia após a notícia de que o ministro mandou
retirar do ar reportagens dos sites da revista "Crusoé" e "O
Antagonista".
"O STF não pode a
um só tempo instaurar o inquérito, investigar e julgar. Não pode. Isso quebra a
organicidade do direito. O STF é o Estado julgador, não o acusador. O Estado
acusador cabe ao Ministério Público. Tempos estranhos!", comentou Marco
Aurélio à reportagem.
Procurado pela
reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes não havia se manifestado até a
publicação deste texto.
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