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Prefeito Eduardo Braide leva ações do programa Asfalto Novo aos bairros Aurora e Vila Isabel Cafeteira

 

 



Mais dois bairros de São Luís começaram a receber os serviços do programa Asfalto Novo da Prefeitura de São Luís, nesta sexta-feira (21). O prefeito Eduardo Braide acompanhou o início dos trabalhos nos bairros Aurora e Vila Isabel Cafeteira, na região da Cohab, onde serão implantados 1,7 km de asfalto em obras de tapa-buracos, recapeamento e implantação de vias. Com isso, os moradores terão atendida uma demanda antiga e quem passa pela região terá melhores condições de mobilidade e trafegabilidade.

“Estamos levando Asfalto Novo para diversas regiões de São Luís, principalmente para os bairros onde há anos a população esperava por melhorias na pavimentação de suas ruas. Hoje, estamos começando os serviços na Aurora e na Vila Isabel Cafeteira e em poucos dias as ruas do bairro estarão com asfalto de qualidade, facilitando a vida de quem mora e trafega pela região. Com isso, garantimos mais segurança e qualidade de vida”, assegurou o prefeito Eduardo Braide acompanhado dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Daniel Oliveira (PL).

Os serviços foram iniciados pela Rua da União, na Aurora, onde as máquinas já estão executando o serviço de terraplanagem para que possa ser iniciada, nos próximos dias, a implantação da nova pavimentação. O início dos trabalhos alegrou Fátima Moreira, que mora na rua há cerca de 15 anos. “Eu realmente não lembro há quanto tempo a gente espera por esse serviço aqui na nossa rua. A Aurora é um bairro que todo mundo que circula pela Cohab usa para não pegar engarrafamento na avenida. Do jeito que estava era arriscado um motorista atropelar alguém por causa dos buracos. Agora, finalmente, o problema será resolvido”, disse.

De acordo com o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, os trabalhos na região devem ser concluídos em até 20 dias. “Por determinação do prefeito Eduardo Braide, estamos trazendo o programa Asfalto Novo para a região da Cohab, beneficiando, inicialmente, os bairros Aurora e Vila Isabel Cafeteira. Ao todo, faremos 1,7 quilômetros de intervenções do tipo tapa-buracos, recapeamento e implantação de vias. É uma melhoria importante para a população que mora na área e que há anos pede por esses serviços”, afirmou.

Além de iniciar os serviços do programa Asfalto Novo, o prefeito Eduardo Braide e equipe técnica também percorreu diversas ruas da região, conversando com os moradores e ouvindo outras demandas da população para que sejam avaliadas e programadas para serem resolvidas.

Sobre o programa

Por meio do programa Asfalto Novo, a gestão do prefeito Eduardo Braide está melhorando a mobilidade urbana de diversos bairros de São Luís, garantindo segurança no tráfego e facilitando o acesso de veículos usados na prestação de serviços públicos essenciais como a coleta dos resíduos sólidos, forças de segurança pública e de salvamento.

Entre os diversos bairros que já receberam Asfalto Novo, estão Santa Clara, Planalto Turu, região da Lagoa da Jansen, São Cristóvão, Cidade Operária e Matões Turu. O programa também já beneficiou diversos bairros da Zona Rural de São Luís como Santa Bárbara, Vila Itamar, Residencial Amendoeiras, Cajupary, Cajupe, Vila Romário, Vila Maranhão, Maracanã e Vila Nova República, onde foi lançado o programa em agosto de 2021.

 


Polícia Civil do Maranhão cumpre mandado de prisão de investigado por roubo de cargas em São Luís

 



 

A Polícia Civil do Maranhão por intermédio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC) da SEIC, com apoio de policiais militares do 21º BPM prendeu nesta sexta-feira (21), no bairro morada do sol, um acusado por envolvimento com o roubo de cargas na capital.

Os policiais realizaram a prisão por conta do cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva, expedido no Processo nº. 0851256-58.2021.8.10.0001 – 7ª VC, em detrimento ao investigado de 44 anos. Ele é suspeito de ter, na companhia de outros indivíduos, subtraído uma carga de 86 (oitenta e seis) botijões de gás e 04 (quatro) aparelhos celulares, no dia 13/10/2021, no bairro Santo Antônio, nesta cidade.

A prisão decorreu da continuidade de investigação policial que iniciou naquela data, com a prisão em flagrante de dois homens por roubo qualificado (arma de fogo e concurso de agentes), ocasião também em que parte da carga foi recuperada e restituída à vítima.

Após os procedimentos legais tal preso foi encaminhado para o presídio, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

ASCOM-SSP


Paulo Ramos celebra 52 anos de emancipação política





O dia foi marcado com inaugurações e reinaugurações de obras públicas


Na quinta-feira (20), foi dia de grande alegria em Paulo Ramos, pelos seus 52 anos de emancipação política. 

Para comemorar essa data tão importante, foram realizadas diversas inaugurações e reinauguraçoes, como: o Centro de Especialidades Médicas, Prefeitura Municipal, Quadra Poliesportiva e Academia de Saúde ao ar livre.


"É muito gratificante participar dessa festividade tão importante, olhar o sorriso no rosto de cada pauloramense me dá força e vontade de trabalhar ainda mais, e percebo que estou no caminho certo", declarou Adailson Machado, Prefeito de Paulo Ramos.

O evento ainda contou com a presença dos Deputados Rafael Leitoa, André Fufuca e lideranças locais.


Prefeito Eduardo Braide entrega reforma da Ala C do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II)

 

 



Avançando com as políticas de reestruturação da rede municipal de saúde, o prefeito Eduardo Braide entregou, na manhã desta quarta-feira (19), a Ala C do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), totalmente reformada. O setor há 10 anos não recebia reparos estruturais. Com isso, os pacientes ortopédicos atendidos no setor terão mais conforto enquanto estiverem internados na unidade. Todo o Socorrão II passará por obras de reestruturação.

“Desde o início da nossa gestão, temos realizado diversas melhorias no Socorrão II, como a troca de mobiliário, a entrega de novos equipamentos, a humanização do atendimento e a modernização da estrutura física. Estamos entregando hoje a Ala C totalmente reformada para que os pacientes, que já vão vir hoje ainda pra cá, tenham um atendimento mais digno e com mais conforto. Também estamos reformando o Centro Cirúrgico e vamos ampliar para outros setores. E todo este trabalho está sendo feito sem interromper os atendimentos. Desta forma, o Socorrão II, que já é referência no atendimento ortopédico será também um dos hospitais mais modernos do Maranhão”, destacou o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda, os vereadores Gutemberg Araújo (PSC), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís; Marlon Botão (PSB) e Rosana da Saúde (Republicanos).

A Ala C é destinada para o atendimento de pacientes ortopédicos. O setor conta com 31 leitos distribuídos em 8 enfermarias com banheiros exclusivos, além de mais um banheiro para uso pelos pacientes, sala de prescrição e posto de enfermagem. A unidade também recebeu macas novas, poltronas para uso dos acompanhantes, novos suportes para soro, cardioversor e carro de emergência.

As obras incluíram a troca das portas das enfermarias e banheiros, troca das esquadrias, adequação do posto de enfermagem, climatização das enfermarias, aplicação da rede de gases medicinais, execução de novas instalações elétricas, execução de novo projeto luminotécnico, revisão da cobertura, execução de novas instalações hidrossanitárias, implantação de novo protocolo de humanização e adequação do revestimento das enfermarias e corredores às especificações exigidas por norma.


O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, informou que desde o início da gestão Eduardo Braide já foram feitas cerca de 20 entregas.

“Começamos o ano de 2022 trabalhando ainda mais pela saúde de nossa cidade, e a reforma da Ala C do Socorrão II é uma demonstração disto. Além deste setor, estamos reformando o Centro Cirúrgico e continuaremos com a entrega de equipamentos novos e mais modernos a fim de oferecer serviços com mais qualidade. Ainda temos muito desafios pela frente, e não nos faltará disposição e coragem para oferecer uma saúde mais digna aos ludovicenses”, afirmou.

O Socorrão II é unidade de referência do Município em atendimento em traumatologia, ortopedia, vascular, cirurgia geral e terapia intensiva adulta. O hospital é habilitado como Unidade de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, sendo considerado referência, também, nesta especialidade, além das habilitações de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-ortopedia, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo II adulto e cirurgias ortopédicas.

De acordo com a diretora do Socorrão II, Manuela Veiga, a Ala C do hospital apresentava desgastes significativos.

“Estávamos com a estrutura física, elétrica e hidráulica comprometidas, os mobiliários não tinham mais condição de uso e eram desconfortáveis para os pacientes e acompanhantes. Os banheiros estavam inadequados para prevenção de quedas, além da ausência de sinalização dos setores e climatização. Agora, nossos pacientes podem ver a nova realidade do local”, informou.

Uma das funcionárias mais antigas da unidade, a técnica de enfermagem, Dalva Braga, 67 anos, que trabalha no Socorrão II há 26 anos, falou da felicidade com a entrega da obra.

“Esse é um sonho de todos os funcionários que está sendo realizado hoje. As enfermarias não tinham mais condições de receber os pacientes. O espaço era abafado e quente e os ventiladores incomodavam por causa do barulho. Agora ficou tudo ótimo, mais confortável. Está de alto nível”, comentou.

Serviços humanizados

A reforma não só contemplou todos os reparos necessários como trouxe mais humanização para todo o espaço, conforme o manual elaborado pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe). Isso proporcionou um ambiente mais agradável e seguro para os pacientes e para toda a equipe de saúde.


Uma das preocupações da Prefeitura de São Luís foi a elaboração de um projeto de humanização arquitetônica para a Ala C do Socorrão II, por meio da Semispe, que compreende o uso de cores específicas que visam facilitar a setorização e o direcionamento dos fluxos dentro do ambiente hospitalar.

A Prefeitura de São Luís também está executando a reforma no Centro Cirúrgico que vai ampliar a capacidade de atendimentos. O setor está recebendo instalação de focos cirúrgicos, aplicação de pintura epoxi, troca de portas, revisão e adequação das instalações elétricas e hidráulicas e instalação de piso vinílico.

Equipamentos

A unidade recebeu, recentemente, sete carros de anestesia, da marca MINDRAY, modelo WATO EX35. O carro de anestesia é ideal para procedimentos que necessitam de intervenção cirúrgica por períodos prolongados, pois evita situações de estresse ou fadiga desnecessária. Com um menu facilitado e de fácil ajuste, o novo WATO EX-35 torna a rotina muito mais dinâmica e tranquila.

Os secretários municipais de Comunicação, Igor Almeida; e de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires; e o presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Joabson Júnior, também acompanharam o prefeito Eduardo Braide durante a entrega.


Lei institui vara colegiada de crimes organizados em São Luís




A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a Lei Complementar nº. 2402022, transformando a 1° Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da lha, em Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

A Lei é fruto do Projeto de Lei Complementar n° 014/2021, de autoria do Poder Judiciário do Maranhão, que teve minuta aprovada pelos desembargadores e desembargadoras do TJMA em sessão plenária administrativa do dia 15 de dezembro de 2021. O processo foi requerido pelo desembargador Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça) e teve como relator o desembargador José de Ribamar Castro.

De acordo com o artigo 1º da nova Lei, o artigo 9º XL da Lei Complementar Estadual nº 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão) passa a vigorar com a nova redação de nomenclatura “Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados".

Já o artigo 2º acrescenta o Artigo 9-A ao Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão. A nova norma diz que a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, sediada em São Luís, possui competência exclusiva sobre todo território do Estado do Maranhão para o processo e julgamento de crimes de pertinência a organização criminosa, do crime de constituição de milícia privada, das infrações penais conexas aos crimes citados, entre outras mudanças.

COMPOSIÇÃO

O artigo 9º-B do Código informa que a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados será composta de três magistrados de entrância final, os quais decidirão e assinarão, em conjunto, todos os atos judiciais decisórios de competência da unidade, inadmitida referência a voto divergente.


IMPERATRIZ - Ministério Público aciona Colina Park e Município por irregularidades básicas de infraestrutura

 



O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública nesta segunda-feira, 17, contra o Município de Imperatriz e o Residencial Imperatriz Empreendimentos Imobiliários Ltda, responsável pelo Loteamento Colina Park. A ACP foi proposta por conta de irregularidades no parcelamento do solo e na infraestrutura básica que levaram o local a ser alvo de alagamentos no período chuvoso.

A Ação foi assinada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira.  O MPMA pede liminar para embargar o empreendimento, estabelecendo multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento. O loteamento possui 67 quadras, das quais 24 foram afetadas pelas enchentes. Só nas quadras 27 e 28 são 92 lotes. As quadras 45 e 46 possuem 42 lotes com habitações que possivelmente estão submersas e imprestáveis ao uso.

O MPMA também requer que a empresa forneça, em caráter de urgência, a relação nominal de proprietários, possuidores ou inquilinos, impactados diretamente com danos estruturais em razão dos alagamentos de 2019 a 2022. A lista deve conter informações como os respectivos lotes, casas ou comércios em questão e o empreendimento deve suspender a propaganda e comercialização do loteamento.

INVESTIGAÇÕES

O promotor de justiça Jadilson Cirqueira pontua que a investigação teve início em 2019, após provocação de moradores impactados contra o ‘Residencial Colina Park’, por conta de diversas irregularidades nas obras de drenagem de águas pluviais, no período chuvoso, com alagamentos de suas casas.

Após provocação do MPMA, as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMARH), inspecionaram toda a área do loteamento e apresentaram laudos e relatórios técnicos confirmando as reclamações dos populares.

O Laudo de Constatação nº 0010/2022 da SEMMARH  confirmou que as águas do Riacho Cacau, Córrego Cacauzinho e Rio Tocantins, todos limítrofes ao loteamento, atingiram 38 quadras. Apesar dos impactos e prejuízos causados pelas chuvas, o parecer afirma que são necessárias obras mais criteriosas no empreendimento, dotadas de prevenção e precaução para evitar os alagamentos.

“O fato de o município possuir responsabilidade pela correta aprovação do loteamento, de exigir a infraestrutura básica do empreendedor, do exigir caução para a execução das obras de infraestrutura e de fiscalizar, não significa que seja  o responsável absoluto pelas obras estruturantes do empreendimento.  O povo não pode arcar com as omissões e irresponsabilidades do loteador e do Município. A responsabilidade é conjunta”, ressalta o promotor de justiça Jadilson Cirqueira.

DOS PEDIDOS

O Ministério Público requer que a Justiça conceda, em decisão de caráter liminar, o embargo do empreendimento para qualquer modificação como o parcelamento do solo, de infraestrutura, inclusive em lotes já comercializados, até o julgamento da ação. Também deve ser feito um relatório de pessoas impactadas pelas enchentes de 2022, além de outras medidas.

Quanto ao Poder Executivo, o MPMA requer que a Justiça determine que o Município exija do empreendedor a apresentação de um procedimento administrativo para a recuperação e/ou realização de obras de infraestrutura básica. O ente municipal deve levar em consideração que a área onde está implantado o loteamento pode ser considerada como terreno alagadiço e sujeito a inundações, bem como tomar as providências para assegurar o escoamento das águas, mediante determinações legais.

O Município também deve apresentar um relatório formulado pela Defesa Civil, no prazo de 15 dias, avaliando a situação do empreendimento, mapeando os riscos para as pessoas detentoras de lotes ou construções, incluindo medidas de prevenção. O MPMA pede, ainda, que o Serviço de Ação Social do Município faça levantamento das pessoas com poucos recursos financeiros impactadas pelas enchentes.


GTM do 13º BPM prende suspeito e apreende 5 motos roubadas

 



A Polícia Militar em ações contra a criminalidade prendeu nesta segunda-feira (10), um acusado na área da Matinha, região de São José de Ribamar. Com ele foi encontrado 05 motocicletas roubadas e apreendido também, uma chave mestra que facilitava ele roubar as motocicletas.

A prisão do suspeito aconteceu por volta das 23h00, na Rua Nova, Matinha, quando o GTM do 13° BPM recebeu informações dando conta que uma vítima teria tido sua motocicleta subtraída.

Durante as buscas, a guarnição diligenciou até a área do bairro Matinha e no local foi realizada várias buscas pelo terreno e, em uma casinha de quintal, foram encontradas cinco motocicletas, inclusive a pertencente à vítima em questão.

O morador do local confessou para a guarnição que os veículos eram realmente provenientes de furto e que ele as tinha tomado com uma chave mestra.

Sendo assim, foi dado voz de prisão ao autor e feita a sua condução até o plantão da Delegacia da Cidade Operária (DECOP), juntamente com os veículos apreendidos para ser dada a continuidade do procedimento legal.

Ascom-SSPMA