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Mostrando postagens com o rótulo TJMA
População poderá negociar débitos durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária
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Fórum de Raposa suspende atividades presenciais para prevenir o contágio por coronavírus
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Coronavírus |1ª VEP autoriza recolhimento domiciliar para internos do regime semiaberto que realizam trabalho externo
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Cento e cinquenta casais participam de cerimônia de casamento comunitário no João de Deus
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Justiça condena empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar passageira
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Grupo de Paço do Lumiar vai pedir apoio de Sérgio Moro
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Casamento Comunitário reúne 170 casais evangélicos
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Acusado de tentativa de homicídio é condenado em Pastos Bons
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PGJ participa de reunião com os ministros Sergio Moro e Jorge Oliveira para tratar do PL do Abuso de Autoridade
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Juiz Baldochi é absolvido em processo sobre trabalho escravo
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Mantida decisão contra clínica que concedeu alta a criança sem prescrição para solução de problema
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Empresários e contador são condenados por sonegação fiscal
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Dimensão é condenada a indenizar moradores por transbordamento de esgoto em condomínio
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Boletim de Ocorrência não é suficiente para provar relação entre acidente de trânsito com fraturas sofridas
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Ex-prefeita de Penalva é condenada a ressarcir dano e proibida de contratar com Poder Público
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Assessores de Comunicação participam de congresso brasileiro em São Paulo
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