Lançado no Maranhão no
último dia 15/06, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção começou a
receber adesões de gestores públicos de várias regiões do estado. A previsão é
de que todas as 609 organizações públicas presentes no estado, das esferas federal,
estadual e municipal e dos três poderes se juntem ao programa.
O PNPC é voltado a todos
os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três
poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis
de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países
desenvolvidos.
No Maranhão, a Rede de
controle da Gestão Pública do Maranhão coordena as ações do Programa, além de
também participar como respondente por meio de seus componentes. Fazem parte da
Rede de Controle o Ministério Público do Estado do MA (MPMA), Tribunal de
Contas do Estado (TCE-MA), a Secretaria de Estado da Transparência e Controle
(STC-MA), a Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM-SLZ), o Tribunal
de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre outros.
O programa será
operacionalizado com o auxílio de uma plataforma online denominada e-Prevenção,
por meio da qual cada gestor deverá avaliar sua instituição. A partir desse
diagnóstico, será sugerido plano de ação específico, que apresentará propostas
adequadas à entidade. O programa oferece, ainda, treinamentos, modelos e
parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação de
mecanismos de combate à corrupção.
As mensagens para acesso
à plataforma e-Prevenção com
o link para acesso ao programa já foram enviadas por e-mail. A coordenação
espera um aumento nas adesões a partir dessa semana, o que permitirá maior
agilidade na adoção das medidas previstas para cada situação específica.
Para os que não tiveram a oportunidade de assistir o lançamento do Programa
Nacional de Prevenção à
Corrupção (PNPC) no Estado do Maranhão, é possível rever o evento no Youtube,
por meio do link:
https://www.youtube.com/watch?v=k_wQQbSCaaY
http://www.rededecontrole.gov.br/ (acesso
à plataforma e-Prevenção)
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