O prefeito Eduardo Braide
e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram, nesta
quarta-feira (22), o termo de retomada das obras de construção dos residenciais
Mato Grosso I e II, paralisadas desde 2019. Ao todo, serão entregues 3 mil
habitações de interesse social que beneficiarão mais de 12 mil pessoas.
“Estamos retomando hoje
não apenas a construção destas residências, mas o sonho de milhares de famílias
de São Luís que não têm casa própria. A construção destas unidades habitacionais
foi paralisada, por isso, teremos que fazer uma série de intervenções para que
elas fiquem em condições dignas de receber os futuros moradores. Além das
casas, será entregue toda a infraestrutura necessária de transporte, creches,
escola, unidade de saúde e outros serviços públicos. Enquanto as obras são
finalizadas, faremos o cadastro e sorteio das famílias para que elas possam se
mudar o mais breve possível”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.
O ministro Rogério
Marinho destacou que sua vinda a São Luís representa o compromisso do Governo
Federal em concluir a construção das obras. “Este é um dos maiores conjuntos
residenciais de interesse social com obras paralisadas no Maranhão. Pelo nível
de deterioração dos imóveis estimamos que teremos que refazer de 30% a 40% das
intervenções de engenharia para que elas possam ser entregues. Garanto que tudo
será concluído dentro do novo prazo e que os recursos necessários para a
conclusão do projeto estão assegurados”, disse.
Os residencial Mato
Grosso I e II são um empreendimento de habitação de interesse social do
Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, no âmbito do Programa
Nacional de Habitação Urbana (PNHU), com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR), inscrito na modalidade para municípios com mais de 50 mil
habitantes.
O empreendimento,
contratado entre o segundo semestre de 2013 e o primeiro trimestre de 2014,
estava com obras paralisadas desde janeiro de 2019 e é formado por 3 mil
unidades habitacionais, do tipo casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro
e área de serviço (externa). Deste total, 3% são reservados a pessoas com
deficiência e idosos.
As obras serão
finalizadas em três etapas. A primeira e a segunda compreendem a retomada a
partir da assinatura do Termo de Retomada, nesta quarta-feira (22), sendo
compostas, cada uma, por 1.350 moradias. A terceira compreende a finalização da
construção de 300 moradias.
Além das moradias, o
projeto do empreendimento conta com a construção de três creches, uma escola,
uma unidade básica de saúde e tem, também, áreas institucionais destinadas ao
município para a construção de equipamentos públicos necessários para atender
às demandas da comunidade. A expectativa é que o conjunto habitacional seja
entregue em prazo máximo de 18 meses. Ao todo, serão investidos R$ 254 milhões.
Enquanto as obras forem
executadas, a Prefeitura de São Luís fará o cadastramento e posterior sorteio
das famílias que serão beneficiadas pelo programa para acesso à moradia
própria. As famílias contempladas com o imóvel pagarão o financiamento de
responsabilidade da Caixa Econômica Federal. O valor da prestação ficará entre
R$80,00 e R$270,00, de acordo com renda familiar mensal, atendendo famílias com
renda de zero a R$1.800,00.
Participaram do ato de
assinatura que vai garantir a retomada das obras, a vice-prefeita de São Luís,
Esmênia Miranda; o senador Roberto Rocha (PSDB); os deputados federais Gil
Cutrim (Republicanos) e Edilázio Júnior (PSD); os vereadores Gutemberg Araújo
(PSC), 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís; Marcial Lima
(Podemos), líder do Governo na Câmara; Ribeiro Neto (PMN) e Chaguinhas
(Podemos); e os secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa;
de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; da Pessoa com
Deficiência, Carlivan Braga; de Segurança Alimentar, Júnior Vieira; os
secretários adjuntos de Fiscalização, Asbhel Muniz; de Agricultura, Dilmar
Araújo; e a presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal,
Nádia Quinzeiro.
Também estiveram
presentes, o secretário nacional de Habitação, Alfredo Santos; o
superintendente nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Alexandre
Cardoso; o superintendente de Patrimônio da União no Maranhão, Coronel
Monteiro; o presidente do Sinduscom-MA, Fábio Nahuz e a representante da LN
Incorporação, Taís Carvalho.
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