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Ministério Público discute violência doméstica em grupo reflexivo

 



Foi realizado, na última terça-feira, 12, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, mais um grupo do projeto “Grupo Reflexivo de Homens: Novo Olhar”. Este foi o quarto encontro do grupo e abordou o tema “Mulher e mídia”. Os trabalhos foram conduzidos pela promotora de justiça Selma Regina de Souza Martins.

Participam da iniciativa, realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em parceria com a Universidade Ceuma, 24 homens. Outro grupo, com 20 participantes, está acontecendo paralelamente em São Luís.

A iniciativa do Grupo Reflexivo é desenvolvida pelo MPMA desde 2020, reunindo homens que cometeram violência doméstica e descumpriram medidas protetivas. A finalidade é discutir e desconstruir atitudes machistas, prevenindo principalmente a violência doméstica.

Na capital, mais de 80 homens já participaram dos grupos. No Maranhão, a iniciativa já foi implementada também nas cidades de Açailândia, Balsas, Buriticupu e Imperatriz.

COOPERAÇÃO

Um Termo de Cooperação Técnica sobre os grupos reflexivos foi firmado pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em novembro de 2021. Assinaram o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente do TJMA, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa.

O documento formaliza a realização de ações conjuntas “para consolidar a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos e de respeito à dignidade humana, com a criação e delimitação das ações do ‘Grupo Reflexivo de Homens: Novo Olhar’”.

O documento prevê que a formação dos grupos acontecerá a partir do encaminhamento do Poder Judiciário em casos de deferimento de medidas protetivas, como condição em sentença penal condenatória ou de suspensão da pena.

PADHUM

A instituição do Grupo Reflexivo é uma das estratégias do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos do Ministério Público do Maranhão (Padhum), desenvolvido pela Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA (Secinst), voltada à defesa das mulheres e combate à violência de gênero. A execução da iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento da Violência de Gênero (CAO-Mulher).

De acordo com o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secinst, a instalação dos grupos reflexivos é uma iniciativa de enorme importância, pois os números de reincidência entre os participantes é praticamente zero. “É uma estratégia poderosa para a diminuição da violência doméstica e reestruturação das famílias de antigos agressores”, avaliou.

Ainda de acordo com o diretor da Secinst, esse trabalho precisa ser estimulado nas comarcas, fomentado pelos promotores de justiça, e merecer a compreensão da iniciativa também pelo Poder Judiciário.


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