Foi realizado, na última
terça-feira, 12, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, mais um grupo
do projeto “Grupo Reflexivo de Homens: Novo Olhar”. Este foi o quarto encontro
do grupo e abordou o tema “Mulher e mídia”. Os trabalhos foram conduzidos pela
promotora de justiça Selma Regina de Souza Martins.
Participam da iniciativa,
realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em parceria com a
Universidade Ceuma, 24 homens. Outro grupo, com 20 participantes, está
acontecendo paralelamente em São Luís.
A iniciativa do Grupo
Reflexivo é desenvolvida pelo MPMA desde 2020, reunindo homens que cometeram
violência doméstica e descumpriram medidas protetivas. A finalidade é discutir
e desconstruir atitudes machistas, prevenindo principalmente a violência
doméstica.
Na capital, mais de 80
homens já participaram dos grupos. No Maranhão, a iniciativa já foi
implementada também nas cidades de Açailândia, Balsas, Buriticupu e Imperatriz.
COOPERAÇÃO
Um Termo de Cooperação
Técnica sobre os grupos reflexivos foi firmado pelo Ministério Público e
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em novembro de 2021. Assinaram o
procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente do TJMA,
desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa.
O documento formaliza a
realização de ações conjuntas “para consolidar a promoção de programas
educacionais que disseminem valores éticos e de respeito à dignidade humana,
com a criação e delimitação das ações do ‘Grupo Reflexivo de Homens: Novo
Olhar’”.
O documento prevê que a
formação dos grupos acontecerá a partir do encaminhamento do Poder Judiciário
em casos de deferimento de medidas protetivas, como condição em sentença penal
condenatória ou de suspensão da pena.
PADHUM
A instituição do Grupo
Reflexivo é uma das estratégias do Programa de Atuação em Defesa de Direitos
Humanos do Ministério Público do Maranhão (Padhum), desenvolvido pela
Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA (Secinst), voltada à defesa das
mulheres e combate à violência de gênero. A execução da iniciativa é coordenada
pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento da Violência de Gênero
(CAO-Mulher).
De acordo com o promotor
de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secinst, a instalação dos grupos
reflexivos é uma iniciativa de enorme importância, pois os números de
reincidência entre os participantes é praticamente zero. “É uma estratégia
poderosa para a diminuição da violência doméstica e reestruturação das famílias
de antigos agressores”, avaliou.
Ainda de acordo com o
diretor da Secinst, esse trabalho precisa ser estimulado nas comarcas,
fomentado pelos promotores de justiça, e merecer a compreensão da iniciativa
também pelo Poder Judiciário.
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