A Rede de Enfrentamento à
Violência à Pessoa com Deficiência (REVDEF) realizou, na manhã desta
segunda-feira, 25, na sede do Ministério Público do Maranhão, em São Luís, a primeira
assembleia geral do grupo. O objetivo da rede é articular, monitorar e avaliar
políticas, programas, serviços e ações que garantam o atendimento integral às
pessoas com deficiência em situação de violência.
A REVDEF foi
oficializada, em 3 de dezembro do ano passado, por meio de um protocolo firmado
pelo Ministério Público do Maranhão, Estado do Maranhão, Tribunal de Justiça,
Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão,
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Fórum Maranhense das
Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias. O documento foi assinado
pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo ex-governador Flávio
Dino e por representantes das entidades mencionadas.
GARANTIA
DE DIREITOS
Na assembleia, o promotor
de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos
das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, Alenilton Santos da Silva
Júnior, destacou o desafio do grupo colegiado: se organizar enquanto rede para
o enfrentamento da violência invisível aos olhos da sociedade. “Nós vamos
trabalhar para que esse quadro não se perpetue. O trabalho em conjunto e em
rede nos fortalece para a busca de resultados”.
A representante da
Secretaria Estadual dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP),
Beatriz Carvalho, afirmou que, com o início do trabalho da rede, órgãos
públicos e sociedade civil vão atuar de forma coordenada. “Precisamos pensar de
forma mais ampliada para combater a violência”.
No mesmo sentido, o juiz e membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do
Tribunal de Justiça, Alexandre de Mesquita, disse que a assembleia é um momento
de concretização de direitos humanos. “O Maranhão está dando um grande passo”.
Para a advogada e representante da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência
da OAB, Macela Proença, que tem deficiência visual, a violência precisa ser
vista de forma abrangente. “Me sinto violentada quando não tenho meus direitos
efetivados”.
A opinião é compartilhada
pelo presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
Paulo Carneiro, ao narrar a negação do direito de ir e vir no transporte
público e a indiferença das pessoas e autoridades. “Nós precisamos ser
respeitados. Espero que no futuro próximo a gente tenha mais efetividade das
leis”.
A representante do Fórum
Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, Deline Cutrim,
igualmente pediu respeito. “Espero que as leis não fiquem só no papel e que a
gente seja cidadão de fato e de direito”.
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência,
Ronald Pereira dos Santos, destacou a importância da Rede como passo
estratégico para fortalecer a luta em prol desse segmento. “Essa Rede vem ao
encontro dessa luta histórica que as pessoas com deficiência têm e reforça o
compromisso do Ministério Público de fortalecer essa articulação. Tínhamos
vários órgãos trabalhando separadamente e agora estão finalmente reunidos em
uma rede para que possamos conseguir o objetivo de garantir uma sociedade
inclusiva e acessível”.
Participaram da
assembleia representantes de diversas instituições.
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