O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove campanha de sensibilização e mobilização no combate a violência sexual infantil, em alusão ao Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, em 18 de maio, como o tema “Eu estou atento aos sinais”.
A campanha de 2022 – organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – visa alertar aos sinais que podem ser indícios de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, com a divulgação nas mídias sociais do Tribunal (@tjmaoficial) e disponibilização de material para download, além de sinalizar o canal “Disque 100” para a denúncia. A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) é presidida pelo desembargador Vicente de Castro.
PROGRAMAÇÃO
Entre os dias 16 e 20 de maio serão distribuídos folders informativos sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em várias comarcas do Maranhão. O objetivo é esclarecer sobre os tipos de violência, como identificar sinais que uma criança está sendo vítima, como fazer denúncias, além de prestar informações sobre o atendimento da rede de proteção. As comarcas participarão da ação de forma articulada com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA. Também haverá distribuição de adesivos automotivos com o tema da campanha para sensibilizar a sociedade sobre a data e alertar quanto aos sinais de violência.
No dia 23 de maio, às 17h, será realizado o Seminário “O trabalho intersetorial nos casos de violência sexual de crianças e adolescentes – a articulação em rede”, em atenção à Lei nº 13.431/2017, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
O evento será uma exposição dialogada com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para discussão da temática do trabalho em rede, conduzido pelo juiz Douglas Lima da Guia. O Seminário é voltado a todos os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Estado.
SOBRE A CAMPANHA
Segundo informações da CIJ, o desenvolvimento do tema “Eu estou atento aos sinais” compreende colocar a sociedade, a família, o Estado e o indivíduo como responsáveis pela proteção integral, assegurada às crianças e adolescentes e os meios para viverem sem violência (artigo 227 da Constituição Federal).
O pronome “Eu” no início da frase foi propositalmente escolhido com o objetivo de todos os cidadãos e cidadãs perceberem-se como responsáveis e, portanto, incluírem-se como agentes nessa garantia de direitos.
O material completo da “Campanha Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes – Eu estou atento aos sinais” está disponível para DOWNLOAD no Portal do Judiciário, na aba Mídia – Campanhas.
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