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| Vice-prefeito Antonio da Silva |
Em 4 de julho, o
Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra o vice-prefeito do
município de São João do Caru, Antonio da Silva Pereira, devido a diversos
desvios de recursos públicos.
A manifestação
ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, da
Comarca de Bom Jardim, da qual São João do Caru é termo judiciário.
Consta na Ação Penal
que o vice-prefeito assumiu temporariamente a administração municipal, no
período de 27 de outubro a 11 de novembro de 2016, quando o prefeito foi
afastado.
Nos 16 dias em que
assumiu o cargo de chefe do Executivo Municipal, Antonio da Silva Pereira
realizou seis transferências bancárias irregulares, beneficiando a si mesmo,
terceiros e empresas, que envolveram o valor de R$ 114.850,00.
Duas transferências
foram referentes a contratações sem licitação, nas quais foram repassados os
montantes de R$ 40 mil para a empresa Moraes Consultoria e R$ 70 mil, para a
B.A. Construção.
Ao ser reconduzido ao
cargo e tomar conhecimento das irregularidades, o prefeito comunicou ao MPMA os
atos do vice-prefeito Antonio da Silva Pereira.
Apesar de ter sido
convocado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, o vice-prefeito
nunca compareceu para prestar esclarecimentos sobre os atos.
O MPMA pediu a
condenação do gestor de acordo com o artigo 312 do Código Penal, artigo 89 da
Lei 8.666/93 e artigo 1º do Decreto-Lei 201/67, cujas sanções somadas podem
resultar em pena de prisão de 5 a 17 anos.
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