A líder é Ana Lúcia

Vereadora Ana Lúcia é a nova líder do governo na Câmara
A vereadora Ana Lucia (PDT) é a nova líder do prefeito Domingos Dutra na Câmara. 

Ela substitui o vereador Miguel Arcângelo (PRP), que deixou o cargo no ano passado.

Ana Lúcia foi escolhida pelo prefeito Domingos Dutra na semana passada e seu nome é consenso entre a maioria dos vereadores.


Indeferido mandado de segurança e extinto processo contra decisão proferida em caso do prefeito de Bacabal

Prefeito Zé Vieira
O desembargador Raimundo Melo denegou Mandado de Segurança (PJe nº 0806608-35.2017.8.10.0000) impetrado por José Vieira Lins, prefeito afastado de Bacabal, e extinguiu processo por ausência de pressupostos processuais.

O mandado de segurança foi impetrado contra decisão do desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, proferida em novembro de 2017, quando no exercício da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, que considerou o desembargador José Ribamar Castro competente para julgamento dos processos relacionados à questão e restabelecendo as decisões proferidas por ele, inclusive a de cassação do seu mandato à frente da Prefeitura de Bacabal.

De acordo com o desembargador relator do mandado, o indeferimento da medida liminar dá cumprimento ao Regimento Interno do TJMA e afasta contradição que entendeu existir em decisão proferida pela vice-presidência do Tribunal.

Considerando que José Vieira Lins desistiu da medida ajuizada para resolver controvérsia quanto ao relator competente para oficiar nos autos de processo anterior, onde foi proferida a decisão atacada pelo mandado de segurança, o desembargador Raimundo Melo entendeu, em conformidade com a posição adotada pelo Ministério Público Estadual, que a impetração perdeu o seu objeto e extinguiu o processo sem resolução do mérito.



Lideranças comunitárias vão pedir permanência de Walter Wanderley

Delegado Walter Wanderley
Cerca de vinte lideranças comunitárias da área Itaqui-Bacanga manifestaram na manhã desta segunda-feira (29) o desejo de procurar o delegado Walter Wanderley para pedir que ele reconsidere sua decisão de colocar seu cargo à disposição da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

A iniciativa de procurá-lo, segundo as lideranças, surgiu depois de ouvirem Walter Wanderley manifestar durante entrevista a uma emissora de rádio local, o desejo de colocar o cargo a disposição do Secretário de Segurança Jefferson Portela.

Segundo as lideranças, Walter Wanderley vem fazendo um trabalho de grande relevância na área da segurança, que vem contribuindo para diminuir o índice de criminalidade na área Itaqui-Bacanga.

“Depois que o delegado Walter chegou ao Anjo da Guarda o índice de violência diminuiu, as pessoas se sentiram mais seguras. A saída dele representará a volta da criminalidade, por isso vamos procura-lo e tentar convencê-lo a permanecer no comando do 5º Distrito”, disse uma liderança.

As lideranças comunitárias também pretendem procurar o secretário de Segurança, Jefferson Portela, para pedir a permanência de Walter Wanderley na área Itaqui-Bacanga.


  

Mais poder para Núbia Dutra


Domingos Dutra quer Núbia no comando do Fundo Metropolitano
Circula em Paço do Lumiar a informação de que o prefeito Domingos Dutra teria vetado as emendas ao projeto de lei que cria o Fundo Metropolitano aprovado pela Câmara, no ano passado.

Pelo texto original, é da secretária de Administração e Finanças, Núbia Dutra, a responsabilidade para gerenciar os 0,5% do fundo de participação do Município que será destinado ao fundo.

É dela também, o direito de indicar os membros do conselho que irão ajuda-la a administrar os recursos.

Cabe agora à Câmara, derrubar o veto e sancionar a lei ou manter o texto original que dá plenos poderes a primeira-dama, Núbia Dutra para gerir os recursos.


Batucada do bloco tradicional Os Feras encanta na segunda edição do Férias Culturais

Bloco Os Feras mostrou a riqueza da cultura carnavalesca de São Luís à comitiva chinesa que visitou a cidade
A tradição é uma característica marcante dos ludovicenses e o patrimônio imaterial da cidade contribui para tornar o cenário atrativo para todos que passam por aqui.

E quem participou do programa Férias Culturais, da Prefeitura de São Luís, realizado por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), entendeu mais da cultura da Ilha do Amor.

Nessa quinta-feira (25), o programa teve como tema os blocos tradicionais representados pelo grupo os Feras. O evento contou com a participação da cônsul-geral da China, Li Feiyue e sua comitiva que estavam em visita oficial à cidade.

Os chineses também conheceram manifestações da cultura local, como o bumba meu boi e o fofão (personagem característico de São Luís), na Central de Informações Turísticas da Prefeitura, localizada no Centro. 

"Tudo que vi hoje é muito bonito, conhecer novas culturas é de um ganho pessoal e intelectual indescritível. A cultura da cidade é uma marca forte e com certeza vai ficar marcada em mim", explicou Li Feiyue.

Os batuques do bloco tradicional Os Feras animou todos na Praça Benedito Leite. Primeiro, uma oficina mostrou ao público a importância de todos os instrumentos utilizados, além da indumentária - pensada para causar um grande impacto visual no público.

Depois disso, o bloco se apresentou ao som de músicas típicas do Carnaval de São Luís.

A secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo, frisou que o patrimônio imaterial foi o destaque das duas edições de janeiro do programa.

"O prefeito Edivaldo tem valorizado a cultura da Ilha, e os eventos da Setur são guiados por essa linha: a propagação dos valores ludovicenses. A gente tem que valorizar as nossas riquezas, que vão desde a arquitetura reconhecida mundialmente até as manifestações que acontecem nas ruas e festas da capital. Esse é o nosso grande patrimônio imaterial", explicou a secretária.

FÉRIAS CULTURAIS

A primeira edição 2018 do programa Férias Culturais enalteceu o tambor de crioula, as artes cênicas com a peça 'Mulheres Guerreiras', e a música, com uma apresentação dos cantores Paulinho e Mairla Oliveira. Todos voltados para valorizar a cultura local.

A primeira edição foi realizada no Cine Teatro da Cidade, no Centro, e mostrou a potencialidade dos atores, músicos e brincantes da Ilha. A segunda edição foi realizada na Praça Benedito Leite e destacou os blocos tradicionais, em alusão ao período do evento, o Carnaval.


Novos desembargadores do TJMA tomam posse nesta sexta

Plenário do TJMA
Foto: Ribamar Pinheiro
Os três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – José Jorge Figueiredo dos Anjos, Josemar Lopes dos Santos e Luiz Gonzaga Almeida Filho – tomarão posse nesta sexta-feira (26), às 10h, durante sessão solene a ser realizada na Sala das Sessões Plenárias, no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Autoridades, chefes de Poderes, profissionais das diversas carreiras jurídicas (advogados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos), servidores e familiares dos empossados – participarão da solenidade.

Os magistrados foram eleitos em sessão administrativa, no dia 13 de dezembro, elevando para 30 o número de membros da Corte. As três vagas foram criadas por meio da Lei Complementar nº 199/2017, publicada no dia 8 de novembro de 2017.

De acordo com o presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a medida vem contribuir para a redução do volume de processos na Justiça de Segundo Grau, agilizando e otimizando a prestação jurisdicional.

“Quem ganha com isso é a sociedade. A criação de três novos cargos de desembargador se justifica pelo aumento acentuado das demandas processuais, nos últimos anos, no âmbito da Justiça estadual", pontuou o desembargador José Joaquim.

José Jorge Figueiredo dos Anjos foi eleito pelo critério de merecimento; Josemar Lopes dos Santos e Luiz Gonzaga Almeida Fillho foram pelo critério de antiguidade.

DADOS - Dados levantados pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) mostram que a demanda processual entre os anos de 2011 e 2016 mais que triplicou, registrando um aumento exponencial de trabalho, em relação a outros tribunais de médio porte, conforme classificação do CNJ que, através da pesquisa 'Justiça em Números 2017', reconheceu que o Maranhão fica muito abaixo da média em relação ao número de desembargadores”.

TRANSMISSÃO - A cerimônia será transmitida, ao vivo, pela Rádio Web Justiça do Maranhão, que pode ser acessada por desktop, tablet ou celular, por meio dos sites.

No www.tjma.jus.br, basta clicar no banner da rádio. Nos sites www.radios.com.br e www.tunein.com, a conexão se dá por meio de busca com os termos “Rádio Web Justiça do Maranhão” ou “Rádio Justiça do Maranhão”.

No smartphone, há também a opção de acesso direto pelo site oficial do TJMA ou pelos aplicativos Tunein ou Radiosnet. No sistema multimídia ou aparelho de som compatível do carro, basta parear o sinal do celular por meio de bluetooth com o equipamento do veículo e selecionar a opção bluetooth no “source”, no qual ficam também as faixas AM e FM.

Numa Smart TV conectada à internet, o acesso pode ser feito pelo aplicativo TuneIn ou acessando os sites pelo navegador instalado no aparelho de TV.

MISSA - Uma missa em ação de graças será celebrada às 8h15, na Igreja da Sé, em homenagem aos desembargadores eleitos.

Prefeito Domingos Dutra e secretária Núbia são acionados por improbidade administrativa

Casal Dutra é acionado pelo MPMA
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 17, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra.

O motivo é a pintura de prédios públicos nas cores características das atividades políticas de Núbia Dutra.

O Ministério Público recebeu, em maio de 2017, uma representação noticiando que, desde o início da gestão de Domingos Dutra, diversos prédios da administração municipal vinham sendo pintados nas cores roxa e lilás, apesar da bandeira de Paço do Lumiar trazer as cores verde, amarela e azul.

O roxo também estaria em uso no site da prefeitura, veículos oficiais, fardamento de servidores municipais, além de documentos e atos de propaganda institucional.

Entre os prédios públicos que utilizam a cor estão as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Fazenda e de Administração e Finanças, o Centro de Especialidade Odontológica, a Unidade Básica de Saúde da Família do Maiobão, o CSU do Maiobão, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de diversas escolas.
Na investigação promovida pelo Ministério Público, verificou-se que a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas eleitorais, em 2012, 2014 e 2016.

A atual secretária de Fazenda, Administração e Finanças teria a pretensão de se candidatar a deputada federal no próximo pleito, em 2018.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o início do mandato de Domingos Dutra, quando Núbia Dutra foi nomeada como secretária municipal, “se iniciou uma ‘difusão’ da cor roxa/lilás pelo município de Paço do Lumiar, consubstanciada na pintura dos prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município de Paço do Lumiar e do Estado do Maranhão”.

Na ação, o Ministério Público requer que Domingos e Núbia Dutra sejam condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos.

Também foi pedido que a Prefeitura de Paço do Lumiar apresente os comprovantes de pagamento dos serviços de pintura de todos os prédios públicos que estejam na cor roxa/lilás, discriminando a origem das despesas, inclusive com informações dos recursos utilizados, a respectiva execução, contratos, notas fiscais, entre outros.

Se condenados por improbidade administrativa, o prefeito de Paço do Lumiar e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.


Bloco Os Feras é a atração do programa Férias Culturais nesta quinta-feira (25)

O evento será iniciado com uma oficina ao ar livre, com a interação dos brincantes com o público
Os blocos tradicionais de São Luís fazem sucesso por onde passam. Aliás, você sabia que a capital maranhense é o único lugar no mundo com esse tipo de manifestação cultural? A batida peculiar, os brincantes e os instrumentos são detalhes que fazem os blocos especiais.

Os Feras, um dos grupos mais renomados da Ilha, fará parte da programação gratuita da edição do Férias Culturais desta quinta-feira (25), na Praça Benedito Leite, a partir das 17h.

O programa é uma realização da Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

O evento será iniciado com uma oficina ao ar livre, com a interação dos brincantes com o público.

Nela, todos poderão entender quais instrumentos utilizados pelo bloco e como eles influenciam no ritmo que contagia a todos. A oficina terá início às 17h.

Em seguida, o bloco Os Feras fará uma apresentação com toda a animação já conhecida do grupo.

Segundo a secretária de turismo Socorro Araújo, o evento tem como principal objetivo preservar as raízes culturais de São Luís.

"O nosso patrimônio imaterial é riquíssimo, e fazer eventos voltados para ele é de extrema importância para a cidade. Os blocos tradicionais sem dúvida são uma das nossas maiores manifestações culturais, e nesta quinta-feira todos vão estar mais próximos do trabalho deles", explicou a secretária.

FÉRIAS CULTURAIS

A primeira edição 2018 do programa Férias Culturais enalteceu o tambor de crioula, as artes cênicas com a peça 'Mulheres Guerreiras', e a música, com uma apresentação dos cantores Paulinho e Mairla Oliveira.

Todos voltados para valorizar a cultura local. A primeira edição foi realizada no Cine Teatro da Cidade, no Centro e mostrou a potencialidade dos atores, músicos e brincantes da Ilha. A segunda será realizada na Praça Benedito Leite e voltará a enaltecer a cultura, desta vez com a temática sobre o Carnaval.

Programação

17h - Oficina sobre blocos tradicionais;

17h30 - Apresentação do grupo Os Feras


Primeira edição 2018 do programa 'Todos por São Luís' será voltada à saúde mental

Primeira-dama Camila Holanda acompanha oficina em uma das edições do ano passado do ‘Todos por São Luís’
Em alusão ao Janeiro Branco, mês dedicado à prevenção e cuidados com a saúde mental, o programa 'Todos Por São Luís' vai desenvolver a 56ª edição e primeira de 2018 dedicada ao tema.

A culminância da ação, que é executada pela Prefeitura de São Luís, será realizada no sábado (27), no Centro de Atenção Integral ao Idoso (Caisi), no Filipinho, das 8h às 12h.

Para tratar do tema com a sociedade, a Prefeitura traz na programação palestras educativas, oficinas e orientação sobre formas de prevenção, entre outras atividades.

A primeira-dama Camila Holanda, que é coordenadora geral do programa, destacou a importância da abordagem do tema pelo programa 'Todos por São Luís'.

"O evento vai nos oportunizar tratar do assunto de uma forma bem mais abrangente, porque sempre reúne um grande contingente de pessoas. E a campanha Janeiro Branco tem exatamente esse objetivo: mobilizar e conscientizar a sociedade em favor da saúde mental, para desmitificarmos a compreensão cercada de tabus sobre o problema e fornecer mais informações e possibilidades para a manutenção de uma boa saúde mental", disse Camila Holanda.

Nesse sentido, o 'Todos por São Luís' vai desenvolver ações de caráter preventivo, uma vez que torna-se cada vez mais crescente o número de casos de depressão, ansiedade, fobias, pânico, entre outras doenças afins, o que demonstra que as pessoas precisam começar a cuidar mais também de aspectos mentais e emocionais de suas vidas.

As ações do 'Todos Por São Luís' iniciam nesta sexta-feira (26), com um café da manhã, no Centro de Saúde Antônio Farina, unidade que presta atendimento voltado ao tratamento da saúde mental. O Centro de Saúde fica na Rua Três, Quadra 17, nº 5, no Filipinho.

No sábado, 27, durante a ação, serão realizadas atividades de saúde como consultas ambulatoriais em diversas especialidades médicas, vacinação humana, oficinas diversas, atendimento social, realização de inscrição para recebimento do kit grátis para conversão da TV analógica ao sistema digital, entre outras atividades.

As ações desta edição do 'Todos Por São Luís' encerram no dia 31 deste mês, com um baile de Carnaval infantil, realizado no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, na Rua H, Quadra F, Casa 5, no Jardim Atlântico, Turu.

JANEIRO BRANCO

O mês de janeiro foi escolhido para ser o período dedicado à saúde mental por alguns motivos peculiares, entre os quais o fato de ser o mês em que as pessoas têm a sensação de um novo começo, de novos planos e novo estilo de vida.

Os criadores da campanha quiseram aproveitar esse clima para que as pessoas comecem o ano pensando também em sua saúde mental. Além disso, observa-se nesse mês maior melancolia e um momento em que muitas pessoas estão fragilizadas, sendo então o momento ideal para buscar ajuda profissional e começar a cuidar da mente.

Em São Luís, a Prefeitura disponibiliza o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS AD), no Filipinho, onde oferta atendimento a pessoas com comprometimentos mentais.

A unidade dispõe de equipe multidisciplinar constituída por médicos psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas, entre outros profissionais.

Também são promovidas, periodicamente, atividades paralelas e complementares, constituídas por palestras educativas sobre temas ligados à área da saúde, como o combate às drogas e prevenção de DST/AIDS.


Núbia Dutra vai para a Câmara Municipal

Núbia Dutra 
Partidários da secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, afirmam que ela vai deixar a pasta para assumir, logo na primeira semana de fevereiro, uma cadeira na Câmara Municipal.

Em seu lugar deve assumir Fábio Rondon.

Segundo aliados, Núbia já teria conversado com o vereador Júlio Pinheiro (Patriota) e com o suplente Eder Alencar (Patriota).

Eder Alencar
Ainda segundo aliados, Eder irá para a Secretaria de Cultura em substituição a Eugênia Miranda, que deverá deixar a pasta dentro dos próximos dias.

A pasta a ser comandada por Julio Pinheiro é mantida em segredo.


Ele não é oposição


Aliados do vereador Julio Pinheiro (Patriotas) mostram indignação quando as pessoas tenta associar seu nome à oposição do município.

Segundo partidários, Julio nunca deixou a base do prefeito Domingos Dutra.

Ainda segundo seus seguidores, o que existe é uma tentativa desesperada da oposição par tentar força-lo a sair da base do governo.

O vereador Julio Pinheiro não foi encontrado para falar sobre o assunto.


Falta copo e sobra macaxeira

Secretário Neto Evangelista
Clientes do Restaurante Popular do bairro Anjo da Guarda reclamam da falta de copos descartáveis para tomar água.

Eles reclamam também, do excesso de macaxeira adicionada ao frango.

A quantidade de calabresa adicionada à carne bovina, também é motivo de reclamação por parte dos clientes.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, segundo a clientela, há meses não aparece por lá para fiscalizar.


Prefeitura de São Luís inicia programa "Férias Culturais" nesta quinta-feira (11)


Uma ampla programação cultural, turística e de lazer, desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, vai movimentar a cidade este mês, período de férias escolares.

As atrações integram a programação do Férias Culturais que tem início nesta quinta-feira (11), às 18h, no Cine Teatro da Cidade (Centro).

O programa é realizado pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e ocorrerá ainda nos dias 18 de janeiro e 1º de fevereiro.

As atrações são gratuitas.

A oficina de tambor de crioula será uma oportunidade de aproximar os participantes das raízes de São Luís e despertar a necessidade de preservação do bem tombado patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Os instrumentos, os cantos e a dança serão comentados por profissionais e pelo público, que poderá interagir a qualquer momento.

A música terá ainda espaço na programação que segue com show dos cantores Mairla Oliveira e Paulinho Oliveira, conhecidos por seus repertórios que animam o público.

Na ocasião, eles apresentarão o melhor da música ludovicense, além de sucessos nacionais.

O teatro será representado por meio de peças preparadas especialmente para o programa Férias Culturais, com adaptações e textos que enaltecem a cidade. Nesta quinta-feira, será exibida 'Mulheres Guerreiras' que trata do papel determinante da mulher na sociedade.

Entre as personagens estão Maria Aragão, Maria Firmina dos Reis e Catarina Mina, ícones da capital maranhense que buscaram sempre o melhor para a igualdade de gêneros e a liberdade da população. Não conhece essa figuras? O Férias Culturais será uma excelente oportunidade para ter contato e vivenciar um pouco dos nomes que fizeram história por aqui.

PROGRAMAÇÃO

Dia 11 – Janeiro

18h - Oficina de tambor de crioula;

18h30 - Apresentação teatral 'Mulheres Guerreiras';

19h20 - Apresentação musical com Mairla Oliveira e Paulinho Oliveira
(voz e violão).

Dia 18 – Janeiro

18h - Oficina de bumba meu boi;

18h30 - Espetáculo teatral 'Maranhão de Encantos';

19h20 - Apresentação Musical com o grupo 1, 2, 3!

Dia 01 – Fevereiro

18h - Oficina de blocos tradicionais;

18h30 - Espetáculo teatral 'Mistério da Ilha Encantada';

19h20 - Apresentação cultural do bloco tradicional Os Feras.

Desvio de merenda escolar


Quem pensou que corrupção é exclusividade dos terráqueos, se enganou. Em Martiolândia, capital do Planeta Marte, a merenda escolar enviada pelo Estado é armazenada na casa do prefeito Martiolando Embusteiro.

Segundo fontes, Martiolando também estaria utilizando os produtos em sua alimentação.

Na semana passada, Martiolando mandou para o lixo, dois baldes contendo centenas de pacotes de leite, que segundo ele, estaria com a validade vencida.

O Ministério da Política, órgão equivalente ao Ministério Público da Terra, já abriu procedimento para apurar o desvio da merenda escolar no município.
  

Arte de desenhar é tema de curso na Galeria Trapiche

Galeria Trapiche sediará curso de desenho
A arte de desenhar é uma habilidade que pode ser desenvolvida e o curso de Desenho Artístico orientado pelo desenhista Jackes Rosean é uma boa oportunidade para isso.

O curso vai acontecer segundas e quartas-feiras, das 14h às 17h, na Galeria Trapiche Santo Ângelo e inicia dia 22 de janeiro. A galeria é um equipamento municipal de cultura e fica localizada na Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração.

Os participantes aprenderão técnicas para a elaboração de paisagens e de animais. Cada aluno é responsável por trazer para a sala de aula caderno de desenho, lápis, borracha e estilete. A carga horária é de 72h.

O curso oferece 12 vagas, a inscrição pode ser feita no mesmo dia da abertura e custa R$ 15,00.

O orientador Jackes Rosean é graduado em Artes com Habilitação em Desenho pela Universidade Federal do Maranhão.

MPMA aciona município de Paço do Lumiar para garantir condições de funcionamento ao Conselho Tutelar e CMDCA

Prefeito Domingos Dutra
O Ministério Público do Maranhão, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, ajuizou, em 14 de dezembro, Ação Civil Pública contra o Município pelo não cumprimento de obrigações para garantir a manutenção do Conselho Tutelar de Paço do Lumiar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Ambas as instituições não possuem estrutura adequada para receber as demandas da cidade.

Segundo reclamação dos conselheiros municipais, confirmada em inspeção realizada pelo MPMA, em 5 de outubro de 2017, recursos humanos e materiais estão em falta nos órgãos de defesa das crianças e adolescentes: o CMDCA e o Conselho Tutelar não possuem telefone fixo, mobiliário, produtos de limpeza e água potável para consumo.

Além disso, a falta de papel, impressora e veículo adequado prejudica o trabalho.

Promotora Gabriela Tavernad
Conforme a promotora de justiça Gabriela da Costa Tavernard, autora da ação, apesar da importância dos conselheiros para a resolução de problemas envolvendo crianças e adolescentes, algumas vítimas de maus tratos, durante todo o ano de 2017, não foi ofertado nenhum treinamento ou capacitação por parte da Prefeitura aos profissionais, para que desempenhem melhor o seu papel.

Na Ação Civil Pública, o MPMA pede a condenação do Município de Paço do Lumiar ao cumprimento de obrigações para o básico funcionamento do Conselho Tutelar e do CMDCA.


Na solicitação, consta a disponibilização de linha telefônica e duas novas impressoras; recursos humanos formados de vigilante, recepcionista, agente de portaria e auxiliar operacional; reformas estruturais no prédio, manutenção do veículo e reciclagem dos profissionais.

Núbia Dutra vai deixar secretaria

Núbia Dutra quer uma cadeira na Assembleia Legislativa 
É dado como certo em Paço do Lumiar, a saída de Núbia Dutra do comando das secretarias de Administração e Finanças para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Prefeito Domingos Dutra
Segundo Aliados, os votos para elegê-la virão dos rincões que ela pretende visitar quando deixar a secretaria.


Seus seguidores afirmam também, que  Núbia tem consciência de que não terá uma votação expressiva em Paço do Lumiar, mesmo com o apoio declarado do prefeito Domingos Dutra.