Juiz determina suspensão de concurso público em Barra do Corda

 


Uma decisão do juiz Antonio Elias Queiroga, titular da 1ª Vara de Barra do Corda, determinou a suspensão do concurso público que seria realizado pela Prefeitura daquele Município. A liminar foi concedida em duas ações populares e têm como base o não atendimento, pelo certame, ao princípio da isonomia e a inadequação do momento, devido à pandemia da Covid-19, para realização do concurso, previsto para o dia 25 de outubro.

Segundo o juiz, nos autos dos processos 0802489-42.2020.8.10.0027 e 2509-33.2020.8.10.0027, os autores alegaram que poderia ocorrer uma disseminação em massa do novo Coronavírus, em razão da aglomeração e da vinda de candidatos de outras cidades. Sustentam que diversos municípios e órgãos tiveram seus certames suspensos, inclusive o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a fim de evitar a propagação do Covid-19. 

Os autores das ações alegam que o próprio município adotou medidas restritivas para o funcionamento das repartições públicas, por meio do Decreto Nº 109/2020. O ato prevê, de forma obrigatória, que as pessoas de grupo de risco devem permanecer em casa, o que as impediria de participar do concurso público, afrontando o princípio da isonomia. 

Uma das ações ainda reforça o aumento de casos no município de Barra do Corda, que não dispõe de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No dia da propositura da ação alcançou a marca de 4.122 casos confirmados e 40 mortes pela doença, que já teria alcançado todos os povoados. 

Além da falta de isonomia, em sua fundamentação, o magistrado considerou que o município não comprovou haver previsão orçamentária para custear todas as medidas necessárias à prevenção do Covid-19, a exemplo da sanitização dos locais de aplicação das provas, disponibilização de álcool em gel e toalhas de papel e sabonete líquido.

Ele também ressalta que a análise do Judiciário não se dá sobre a realização do certame, mas sobre “o momento da realização do concurso público em meio à pandemia do Covid-19, e, mais ainda, se a realização das provas objetivas, previstas para ocorrerem no dia 25 de outubro de 2020, implica violação ao princípio da isonomia por conta do isolamento social recomendado às pessoas de grupo de risco”, destaca trecho da decisão. 

Afora o contexto trazido pela doença, o juiz observa que o ente público “deixou omisso ainda a juntada da própria licitação e contratação da empresa, conforme tocado por uma das ações populares, a evidenciar, neste exame de cognição sumária, eventual irregularidade do processo, apto a ensejar evidente lesão ao patrimônio público”. 

O magistrado finaliza sua decisão no sentido de “suspender não só a data das provas objetivas, mas também o próprio concurso público, aberto por meio do Edital nº. 01/2020, inclusive o prazo de suas inscrições pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, dada a omissão do edital em regulamentar a situação das pessoas de grupo de risco e em clara afronta ao Decreto Municipal nº. 109/2020, que prevê a obrigatoriedade do isolamento social ao rol de pessoas que nela se enquadram e em clara afronta ao princípio da isonomia”.

A decisão é liminar e cabe recurso. A multa pelo descumprimento foi fixada em R$ 100.000,00 (cem mil reais), imputada também contra a pessoa do gestor municipal. 


Sikêra Júnior quer ir para o horário nobre para enfrentar Jornal Nacional: ‘Vamos derrubar’

 


Republica de Curitiba

Sikêra Jr vem constantemente criticando a rede Globo. O apresentador do Alerta Nacional, que já havia mandado um recado direito para William Bonner, afirmou existir um “plano” da emissora carioca contra milhões de brasileiros. Nos bastidores Sikêra já demonstrou interesse em concorrer diretamente com o Jornal Nacional.

Sikêra que é o maior fenômeno de audiência dos últimos tempos parece não estar de brincadeira e o projeto da RedeTV! se mostra cada dia mais ambioso, como demonstrado pela contratação do jornalista ex-global Luís Ernesto Lacombe.

Críticas veladas à Globo:

De acordo com o comunicador da RedeTV, uma emissora, que não quis citar o nome diretamente, tem perseguido o atual presidente, por quem tem enorme admiração.

“Bolsonaro, isso é um absurdo!”, disse Sikêra ao criticar a emissora rival.
Na ocasião, Sikêra Jr mostrava a reportagem de um policial que conseguiu atirar em um bandido que havia roubado R$ 150 mil reais de uma vítima. Ele, então, pontuou que o caso não iria virar pauta no jornal do canal rival – mandando um recado para a Globo.

“Essa é a diferença entre a gente e as outras emissoras. Presta atenção. Existe uma gangue com um único propósito, que é tomar o governo de volta. Vamos derrubar. Ele tirou da gente, vamos derrubar o Bolsonaro. Ele corre risco de vida”, disparou o apresentador, em defesa do político de direita.

Apesar de nunca ter sido mencionado por Bonner, Sikêra ele tem aproveitado todas as oportunidades para criticar o principal apresentador da Rede Globo.

O comunicador pediu para ser colocado no horário nobre para bater de frente com o “lobisomem” – como se referiu a Bonner. Ele garantiu que incomodaria. Vale lembrar que Sikêra Jr tem batido todos os recordes no IBOPE da RedeTV!


Confiança da construção cresce e alcança patamar perto da pré-pandemia

 


O Índice de Confiança da Construção (ICST), divulgado hoje (26), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), subiu 4,1 pontos e alcançou 87,8 pontos em agosto. Esta é a quarta alta seguida, depois das quedas percebidas em março e abril, no começo da pandemia de covid-19, que paralisou boa parte dos setores econômicos do país. Comisso,o índice recuperou 82% dessasperdas.

Segundo a coordenadora de Projetos da Construção da FGV Ibre, Ana Maria Castelo, a elevação ocorreu nos dois grupos componentes do índice, influenciados por perspectivas menos pessimistas para os próximos meses e pela melhora da situação atual. Mas ela destaca que o cenário geral ainda é difícil para os empresários do setor.

“A sondagem [pesquisa] mostra que a confiança dos empresários da construção está próxima do patamar pré-covid, refletindo a evolução favorável de seus dois componentes. Contudo, mesmo com a retomada a um cenário anterior de atividades, o ciclo produtivo foi afetado, uma vez que, durante a pandemia, muitos negócios foram adiados ou cancelados. Para 35,6% das empresas, os negócios continuam fracos, contra 29% em fevereiro, o que significa que a retomada está sendo mais difícil para algumas empresas”, explicou.

Crescimento

O Índice de Situação Atual (ISA-ST) alcançou 81,8 pontos, com um crescimento de 5,8 pontos, o terceiro seguido. Assim, o indicador está 4,9 pontos abaixo do alcançado em fevereiro, quando ficou em 86,7 pontos, o maior valor deste ano. Já o indicador de situação atual dos negócios (ISA-CST) recuperou 6,8 pontos no mês, atingindo 84,0 pontos. O indicador de carteira de contratos chegou em 79,8 pontos, um aumento de 4,9 pontos.

O Índice de Expectativas (IE-CST) subiu 2,4 pontos e atingiu 94,1 pontos. A recuperação acumulada representa 87,5% das perdas ocorridas em março e abril. O indicador de demanda prevista avançou 1,9 ponto, para 94,0 pontos, e o de tendência dos negócios subiu 2,7 pontos, fechando agosto em 94,1 pontos.

Para o Nível de Utilização da Capacidade (Nuci), o aumento foi de 3,6 pontos percentuais, indo para 73,5%. A maior contribuição veio do Nuci de Mão de Obra, que avançou 3,8 pontos percentuais, chegando a 75,2%. O Nuci de Máquinas e Equipamentos subiu 2,6 pontos percentuais, ficando em 64,5%.

O FGV Ibre destaca que houve queda “expressiva” no quesito Demanda Insuficiente como fator de limitação, que passou de 60,3% em abril para 44,4% em agosto, o mesmo percentual verificado desde fevereiro de 2015, quando ficou em 44,1%. Segundo Ana Maria, isso se deve ao bom desempenho nas vendas no mercado imobiliário residencial nos últimos meses.


Já está na Câmara projeto que autoriza prefeitura a investir em infraestrutura 5 milhões do pré-sal

 


 

A prefeitura de Paço do Lumiar, encaminhou para câmara de vereadores, um projeto de lei para inserir em seu orçamento, o valor recebido pela divisão do dinheiro da cessão onerosa, sistema utilizado para a exploração de pré-sal no Brasil.

A proposta que abre crédito adicional especial no valor de R$5.111.741,86 (cinco milhões, cento e onze mil,setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), deve entrar em pauta, no legislativo, para ser votada na próxima sexta-feira, 29 de Agosto.

Entenda de onde veio esse dinheiro

no dia 6 de novembro de 2019, o governo brasileiro colocou à venda o direito de exploração da tão famosa camada de petróleo do pré-sal. Parte desse dinheiro ficou com a Petrobrás e o restante foi dividido entre a União, os Estados e os Municípios

Neste rateio, Paço do Lumiar recebeu a quantia de R$5.111.741,86 e agora esse dinheiro deverá ser usado pelo município uma vez aprovada pela Câmara de vereadores, isso porque o valor caiu em conta no dia 31 de Dezembro de 2019, data após a apresentação da  Lei Orçamentária Anual (LOA), que é a lei elaborada pelo Poder Executivo, que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. Isso quer dizer, que a prefeitura apresentou seus gastos sem contar com o valor do pré-sal.

A inserção no orçamento do município é uma exigência legal e o recurso deverá ser utilizado para melhorar a infraestrutura do município, com recuperação de ruas e avenidas de bairros que ainda não foram contemplados com massa asfáltica; enquanto isso o dinheiro segue aplicado em uma conta específica aberta pelo Governo Federal, aguardando a autorização do Legislativo para ser aplicado em obras.

Essa foi a maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos, ou seja, gastos com despesa de capital, como a aquisição de máquinas, equipamentos e a realização de obras.


BRK Ambiental prorroga o Feirão de Negociação Virtual

 


A BRK Ambiental, empresa responsável pelos serviços de água e esgoto em Paço do Lumiar e em São José de Ribamar, prorrogou, para até 3 de setembro, o prazo do Feirão de Negociação On-Line.

Por meio do site Acordo Certo, todo o processo de negociação é digital, o que evita deslocamentos e simplifica o atendimento. Os acordos são feitos mediante a análise de cada caso, oferecendo desde isenção de multas e juros, até o reparcelamento de uma negociação realizada anteriormente.

Muitas famílias que tiveram a renda afetada pela pandemia estão se reorganizando financeiramente para colocar as contas em dia. A iniciativa busca ajudar especialmente esse público.

“Tivemos muita procura para negociações de dívidas, uma vez que proporcionamos condições diferenciadas para cada cliente. No último dia da primeira etapa do Feirão, ainda havia muitas pessoas nos procurando para saber se haveria prorrogação, com interesse nas propostas de negociação e renegociação de débitos”, diz Raniere Siqueira, gerente comercial da BRK Ambiental no Maranhão.

Os clientes residenciais que quiserem realizar as negociações junto à concessionária devem acessar o site www.acordocerto.com.br/brk  e criar um cadastro a partir dos dados pessoais do cliente (CPF, data de nascimento, e-mail e número de telefone celular). A partir daí, é só iniciar o processo de negociação na plataforma.

 

 


É motivo para comemorar

 


Aliados do presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Fernando Muniz (PP), ainda comemoram o resultado de uma pesquisa de intenção de voto realizada na semana passada, em Paço do Lumiar, pelo Instituto Data Ilha.

A pesquisa revelou que 2% do eleitorado luminense votariam em Fernando Muniz  para prefeito de Paço do Lumiar nas eleições de novembro.

Segundo aliados,  o que os deixou mais feliz foi o fato de Fernando Muniz pontuar na pesquisa sem ter lançado sua  pré-candidatura a prefeito.

A pesquisa foi realizada nos dias 8 e 9 de agosto pelo Instituto Data Ilha e registrada no TSE sob o n° 00586/2020.

 

Raposa | Pré-candidatura de Andréa da Colônia recebe apoio da população


A pré-candidata a prefeita de Raposa, Andréa da Colônia (PSD), não consegue esconder sua satisfação e alegria com as inúmeras declarações de apoio que vem recebendo diariamente da população a sua pré-candidatura.

Na última semana, Andréa da Colônia iniciou uma série de visitas às famílias de diversos bairros do município para ouvir, identificar os problemas e construir seu plano de governo para implementar caso seja eleita no município.

‟Nossa aliança é com o povo de Raposa. Estamos andando de bairro em bairro, ouvindo as reclamações e sugestões para elaborarmos um plano de governo que possa atender todos os moradores de Raposa. Temos os pés nos chão e seriedade. Vamos em frente!”afirmou.

Durante as visitas, segundo Andréia da Colônia, são seguidos todos os protocolos exigidos pela Organização Mundial de Saúde e dentro dos critérios definidos pela Lei Eleitoral.

“Minha equipe e eu obedecemos todos os protocolos exigidos pela OMS durante as visitas e obedecemos fielmente o que determina a Lei eleitoral,” revelou.


Município de Pinheiro recebe árvore de energia solar para carregar eletrônicos


A cidade de Pinheiro foi presenteada recentemente com tecnologia de ponta: uma árvore fotovoltaica foi instalada em meio à Praça da Família. A novidade é uma iniciativa da Equatorial Maranhão, em parceria com a empresa Sunew e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e faz parte do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que tem o objetivo de promover o desenvolvimento técnico e científico do setor elétrico através de projetos de inovação e sustentabilidade.

O mobiliário urbano é feito de aço inox, base de madeira e possui o formato de árvore, combinando sustentabilidade, inovação e design com tecnologia que transforma a luz do sol em energia elétrica. Os visitantes da Praça da Família podem utilizar as saídas USB que permitem a recarga de telefones celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos. Cada folha da árvore é um painel fotovoltaico que capta a energia solar, por meio de filmes fotovoltaicos orgânicos (OPV).

Esta é a segunda árvore fotovoltaica disponibilizada pela Equatorial Maranhão, a primeira foi lançada em 2019 e está localizada no Parque do Rangedor, em São Luís. Para o Engenheiro de Pesquisa e Desenvolvimento da Equatorial Maranhão, Lucas Pinheiro, “ a OPTree busca despertar o interesse das pessoas no tema de energias renováveis através de uma vivência prática, uma vez que a comunidade pode carregar celulares e tablets com a energia proveniente da luz do sol, que é captada pelas folhas que utilizam a tecnologia OPV. A OPTree é autônoma energeticamente e armazena a energia do sol também para o uso durante a noite”, destacou Lucas Pinheiro.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão


Fórum de Raposa suspende atividades presenciais para prevenir o contágio por coronavírus


As atividades presenciais do Judiciário de Raposa estão suspensas até o dia 27 de agosto, com possibilidade de prorrogação, com exceção das audiências e sessões de julgamento agendadas por videoconferência.

Estão temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo, que será prestado por meio eletrônico ou telefônico, como medida de prevenção à eventual propagação do vírus do Covid-19. O trabalho dos servidores lotados na unidade jurisdicional será feito de forma remota, via PJe, Themis PG e Digidoc. 

A decisão foi tomada por cautela, pela juíza Rafaella Saif Rodrigues, diretora do fórum, depois que um dos servidores da secretaria judicial apresentou sintomas semelhantes ao Covid-19, aguardando o resultado do teste PCR, que estará disponível no dia 27/08; que manipulou processos físicos, computador e outros objetos e manteve contato físico com os demais servidores da vara.

Na Portaria nº 3114/2020, a juíza considerou o avanço da crise epidemiológica que impôs medidas de prevenção para preservar a integridade física e a saúde de magistrados, servidores, auxiliares da justiça, advogados, colaboradores e jurisdicionados, bem como a necessidade de reduzir os riscos de exposição e possibilidade de disseminação e contágio do novo Coronavírus.

Por meio do trabalho remoto, a unidade garantirá as condições mínimas para a continuidade da prestação jurisdicional, compatibilizando os serviços com a preservação da saúde de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, agentes públicos, advogados e usuários em geral.


Equatorial Maranhão realiza cadastros em supermercados de São Luís


Pensando em facilitar ainda mais o cadastro dos clientes na promoção Energia em Dia, a Equatorial Maranhão iniciou uma ação que levará aos supermercados promotores da concessionária para informar e inscrever os clientes na promoção. 

São diversas promotoras atuando diariamente para atender aqueles clientes que desejam concorrer aos prêmios. O serviço deve atender, inicialmente, o município de São Luís revezando-se entre as unidades de supermercados do grupo Mateus na capital. 

Em breve essa ação deverá acontecer em outros municípios do estado.  Para realizar o cadastro com uma das promotoras basta a pessoa abordada informar todos os dados solicitados no ato da inscrição para no final receber um número da sorte.   

“Por serem prestadores de serviços essenciais, nos supermercados encontram-se a maior circulação de pessoas durante o período de distanciamento social, e enviar representantes a esses estabelecimentos foi a forma que encontramos de ir até o nosso cliente. Estamos levando diretamente ao consumidor a oportunidade de participar da promoção e concorrer a prêmios em um momento tão delicado em que toda ajuda é bem-vinda”, explica Maira Propp, Analista de Marketing da Equatorial Maranhão.  

A ação, que se estenderá até o dia 20, já oportunizou a participação de quase 2 mil clientes na Promoção Energia em Dia. Foram realizados cadastros nas unidades de supermercados localizadas nos bairros Cohama, Cidade Operária, Cohatrac I e IV, Maiobão, Renascença, Bacanga, João Paulo, Araçagy, São Cristóvão e na Curva do 90.  

Confira os prêmios dos próximos meses  

Serão sorteados 2 (dois) clientes que terão, por um ano, o valor de R$ 500 reais para compras de supermercado. O valor será disponibilizado por meio de cartões de crédito, sem função de saque e o saldo é acumulativo.  

Também serão sorteados 2 (dois) clientes que terão a oportunidade de receber R$ 250 reais para o pagamento da conta de luz por um ano. O valor também será disponibilizado por meio de cartões de crédito, sem função de saque e o saldo também é acumulativo.   

Casa Eficiente: nos meses de outubro e dezembro de 2020, e março de 2021, serão sorteados 5 (cinco) clientes, que serão contemplados com o valor de R$ 12 mil, sendo que R$ 9 mil deverá obrigatoriamente ser usado para a troca de equipamentos elétricos ineficientes da residência. O restante será utilizado para pequenas reformas e os valores serão disponibilizado também por meio de cartão de crédito, sem função saque.   

Ao final da promoção, em junho de 2021, haverá o sorteio que dará a possibilidade de compra de um Automóvel Renault Kwid 1.0, 0 km, no valor de R$37 mil.  O valor será disponibilizado no cartão de crédito, sem função saque.  

É importante lembrar que as inscrições também podem ser feitas no hotsite da promoção: www.energiaemdia.equatorialenergia.com.br. Participe! 


Operação Harpócrates apreende sete veículos na Praia do Meio

Carros com paredões de som foram alvos de operação

Coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, a Operação Harpócrates (Deus do silêncio na mitologia grega), realizada nas praias do Olho D’Água, Meio e Araçagi, nos limites de São Luís e São José de Ribamar, na tarde e noite deste domingo, 16, apreendeu sete veículos por estarem provocando poluição sonora no litoral das referidas cidades.

Os proprietários foram presos em flagrante e liberados após o pagamento de fiança de R$ 5 mil. Todos vão responder processo pelos crimes cometidos. Devido à poluição sonora, que é crime ambiental, os donos foram ainda multados. Os veículos foram liberados posteriormente, mas os equipamentos de som permanecem custodiados no Ministério Público. Na ocasião, um cidadão foi preso por desacato a agente público.

A mobilização teve início às 16h e foi encerrada às 3h da madrugada da segunda-feira, 17. Além de membros do Ministério Público, a Harpócrates contou com mais de 80 agentes públicos das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Trânsito e Transporte (de São Luís e de São José de Ribamar) e Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim).

Pelo MPMA, participaram da operação os promotores de justiça Cláudio Guimarães (Controle externo da Atividade Policial) e Fernando Barreto (Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural).

A Operação Harpócrates também teve a finalidade de combater o tráfico de drogas e a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos nas praias. “O nosso objetivo foi coibir poluição sonora automotiva, o tráfego irregular de veículos no litoral da ilha e outras atividades ilegais relacionadas a estes crimes”, completou Cláudio Guimarães.

A operação vai continuar por tempo indeterminado, onde houver a incidência de crimes e irregularidades na orla dos municípios que formam a ilha de São Luís.


“Obstáculos serão vencidos”, diz Bolsonaro durante cerimônia militar



O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, hoje (15), durante cerimônia de formação de 749 novos paraquedistas no Rio de Janeiro, que conta com a lealdade dos militares ao país para superar os “obstáculos” que o país atravessa, sem esclarecer exatamente a que dificuldades se referia.

“Hoje, o paraquedista não apenas salta da rampa [de aviões militares]. Ele [também] sobe a rampa do [Palácio do] Planalto, para mostrar a todos no Brasil que temos honra na condução das questões públicas e que queremos sim um Brasil muito melhor do que aquele que recebi em janeiro do ano passado”, disse o presidente. Dos formandos, 747 são do Exército e dois são da Força Aérea Brasileira. 

“Com a força de vocês [...] nós cumpriremos esta missão”, acrescentou o presidente, que integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército antes de se dedicar à carreira política. “Tenho certeza de que, contando com vocês, com sua lealdade absoluta ao nosso Brasil, cumpriremos qualquer missão. Tenho certeza de que os obstáculos que ora se apresentam para nós serão vencidos e que, brevemente, nos congratularemos por este momento.” 

Referindo-se à obtenção do próprio brevê, Bolsonaro classificou a conclusão do curso de formação como um “momento ímpar”. “Hoje, vocês [paraquedistas] se unem à elite do nosso Exército brasileiro. A partir de hoje, somos todos iguais”, disse o presidente. 

Também participaram da cerimônia realizada no 26° Batalhão de Infantaria de Paraquedistas, na Vila Militar, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira; o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, oficiais militares e parlamentares. 

Parentes do soldado Pedro Lucas Chaves, 19 anos, que morreu no dia 20 de junho deste ano, ao saltar de um avião durante exercício de treinamento do curso de formação, foram convidados a participar da cerimônia, durante a qual Chaves foi lembrado. “Em sua memória, rendemos homenagens”, comentou Bolsonaro. 

O presidente já tinha participado, ontem (14), de outro evento com militares no Rio de Janeiro: a inauguração da Escola Municipal Cívico-Militar General Abreu, em Rocha, na zona norte da capital fluminense. A construção do estabelecimento de ensino é fruto de uma parceria dos ministérios da Defesa e da Educação e faz parte de um projeto-piloto (https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-02/weintraub-divulga-escolas-civico-militares-para-2020) que prevê investimentos federais da ordem de R$ 1 milhão em cada uma das 54 unidades previstas. 

Equatorial Maranhão prorroga negociação especial de débitos até 15 de agosto

A Equatorial Energia Maranhão decidiu prorrogar até 15 de agosto, a campanha de negociação de débitos, que continuará funcionando através Central Exclusiva 0800 098 2997, que o cliente pode ligar gratuitamente das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira e das 8h às 14h, aos sábados.

A campanha teve início em julho e busca oferecer condições especiais aos consumidores que estão com dificuldades para manter as contas de energia em dia, seja para quitação à vista, ou parcelado. As regras de negociação agora seguem válidas até 15 de agosto para os consumidores das classes residencial, rural, comercial e industrial.

Além disso, a Equatorial Maranhão abrirá, exclusivamente nos sábados 08 e 15, suas agências de atendimento presencial apenas para a negociação de dívidas. O funcionamento das 7h30 às 12h será para que os clientes com débitos junto à concessionária de energia, possam aproveitar as oportunidades de negociação das dívidas adquiridas antes e durante a pandemia.

O atendimento presencial seguirá todas as recomendações exigidas pelos órgãos de saúde em relação ao distanciamento com o cliente, número de clientes dentro da agência, o uso de máscara, álcool em gel e higienização das mãos e de todos os equipamentos e utensílios utilizados durante o atendimento. As agências abertas ao cliente nos sábados 08 e 15/08 para negociação serão: São Luís - Anjo da Guarda, Cidade Operária, Cohab, Cohafuma e Maiobão; Caxias; Chapadinha; Codó; Timon; Pinheiro; Açailândia; Balsas e Imperatriz

A prorrogação da campanha de negociação tem o objetivo de manter o apoio e auxílio ao cliente que sofreu com os impactos econômicos, em decorrência do período da pandemia e acabou acumulando as contas de energia.

“Alguns clientes têm buscado negociação e entendendo o contexto atual, decidimos continuar por mais 15 dias a campanha de negociação para que esses clientes possam manter suas faturas em dia. Importante destacar também que os clientes possuem à disposição, a opção do Pagamento Delivery, o parcelamento através do site em até 12 vezes e a facilidade de solicitar a segunda via das faturas através da Clara, nossa assistente virtual. Vale destacar que os clientes que estão em dia podem participar da promoção Energia em Dia e concorrer a prêmios”, destaca a Gerente de Relacionamento com o Cliente, Francila Soares.

 

Até o dia 15 de agosto, os clientes poderão pagar à vista ou parcelar em até 6 vezes, os débitos acumulados de março a junho, com isenção de juros, multas, correção monetária, entre outras facilidades. Para as dívidas contraídas antes de março, a Equatorial também oferece outras condições, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento. Em caso de parcelamento, o cliente poderá ter opção de dar entrada, que pode variar de 15% a 50% do valor do débito, a depender do total da dívida e do tipo da negociação que o cliente escolher.

Para facilitar ainda mais, a Equatorial realizará visitas em algumas unidades consumidoras por meio dos agentes negociadores, que irão executar negociações de débitos e posteriormente cadastros na promoção Energia em Dia. O atendimento porta a porta seguirá todas as recomendações exigidas pelos órgãos de saúde em relação ao distanciamento com o cliente, com o uso de máscara, álcool em gel e higienização das mãos e de todos os equipamentos e utensílios utilizados durante o atendimento.

ENERGIA EM DIA

Aos clientes residenciais que optarem por qualquer uma das facilidades de negociação e pagamento das faturas em atraso, a Equatorial Maranhão ainda oferece mais vantagens com a promoção Energia em Dia que sorteia mensalmente um ano de supermercado no valor de R$ 500,00 e um ano de bônus de R$ 250,00 para pagar a conta de luz. Além disso, na premiação final será sorteado um carro zero km no valor de R$ 37 mil. Até o final de Julho, mais de 74 mil clientes já se cadastraram na promoção.

Serão realizados ainda três sorteios extras de R$ 12 mil, que serão destinados para eficientização de 15 residências, realizando a troca de equipamentos antigos e de alto consumo por outros novos e mais econômicos. Este valor também será utilizado para aquisição de um sistema de geração de energia fotovoltaica e para custear pequenas reformas como pintura, instalação e fiação elétrica ou outros reparos necessários no domicílio, que possam resultar em redução do consumo. No total, serão distribuídos 64 prêmios equivalentes a mais de R$ 400 mil. 

Para participar da campanha o cliente deve estar em dia com a Equatorial e se cadastrar no site https://energiaemdia.equatorialenergia.com.br/. A promoção é autorizada pelo SECAP nº 04.008156/2020.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão


 

Tribunal do Júri | 59 réus serão julgados em São Luís no mês de agosto


O Tribunal de Júri de São Luís julga em agosto 59 acusados de crimes dolosos contra a vida. As sessões começam nesta segunda-feira (03), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), quando sentarão no banco dos réus Raimundo Nonato Silva Campos e Valdecir Benedito Soares.

Para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) serão adotados protocolos como sanitização dos salões de júri, obrigatoriedade do uso de máscaras e higienização das mãos com álcool 70º, distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, controle de acesso ao público, entre outras medidas sanitárias.

O 1º Tribunal do Júri julgará no mês Raimundo José Costa (04), Danilo Pereira Costa (05), Thalysson Farias de Sousa (06), Fábio Costa Dias (10), Taylson César Silva Costa, Bismarck da Silva Amorim, Gutemberg Vieira Diniz e José Francisco Gonçalves da Silva (11), Alan Ramos da Silva (13), Valdenilson Garcia (17), Rafael Douglas da Silva (19), Genilson de Sousa Araújo (18) e Luiz Alves da Silva (20). As sessões serão presididas pela juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira.

Os jurados do 2º Tribunal julgarão os acusados Dionilson Sena Cordeiro (06), Júnior Vieira Lobo (07), Gilvan Feitosa Pinheiro (11), Gabriel Cris Serra e Paulo Eduardo Meireles Dias (13), Luiz Antônio Sodré Rodrigues (18), José Ribamar Rodrigues Neto (20), Josué Santos da Silva, Rony Kássio Chaves de Araújo, Anderson da Silva Pereira, Antônio Victor Sousa Campelo, Eduardo Glauber Marques Pereira e Izaias dos Santos Pereira (25) e Jesus Aquiles de Sousa Viana (27). Presidirá as sessões o juiz Gilberto de Moura Lima.

Na 3ª Vara do Tribunal do Júri, que tem como titular o juiz Clésio Coelho Cunha, além de Raimundo Nonato Silva Campos (dia 03), sentarão no banco dos réus também Urubatan Pinheiro Passos (05), Thiago Eduardo França (07), Donaldson Edmar Nogueira França (10), Clayton Luis Cunha e Mauro Da Conceição Souza (12), Ednaldo Martins Mota (14), Jadson Rosa Câmara, José Ivan Silva Câmara e Luís Antônio Pavão Ferreira (17), Jonhnyson Visgueira Gomes (19), Elton Jorge Almeida Araújo (21), Sandro Mendes Oliveira e Huanderson Santos Silva (24), Joglielson Barros Mendes (26), Gabriel Oliveira Santos e Jamilson Vieira Araújo (28) e Antônio Marcos Alves Lavrador (31)

Presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, o 4º Tribunal do Júri em agosto julgará, além de Valdecir Benedito Soares (dia 03), os réus Wanilson da Silva Berredo (05), Jairo Reis Gomes e Jenildson Costa Moreira (07), Marco Antônio Morais Santos (10), Laurenilson Nascimento Veloso (12), Jefferson Jorge Guterres Oliveira (14), Maycon de Oliveira Silva (17), Jairo Rosa da Silva (19), Ronnigleydson Santos Costa (21), Alessandro de Oliveira Souza (24), Thalyson Henrique Rodrigues Cardoso (26), Alan Bruno de Jesus Martins (28) e Julio Cesar Pinheiro Cutrim (31).

As Varas do Júri são responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio e tentativa de homicídio, aborto e auxílio ao suicídio. 

PANDEMIA - para prevenir a propagação da infecção pelo novo coronavírus, os salões do júri passam por sanitização sempre no dia anterior às sessões que começam às 8h30; as cadeiras dos jurados ficam afastadas para manter o distanciamento mínimo de 1,5m; foram feitas marcações nas poltronas destinadas ao público para garantir o distanciamento entre as pessoas; será disponibilizado álcool em gel 70º para uso de todos os presentes; os jurados recebem kits de Equipamento de Proteção Individual (EPI) com máscaras, protetores faciais, luvas descartáveis e álcool em gel. 

O uso permanente de máscaras é obrigatório para todos nas dependências do salão do júri. O local também tem controle de acesso ao público externo, priorizando a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes.

De acordo com a Portaria-conjunta 34/2020 do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que estabelece protocolos mínimos para a retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário maranhense, as sessões de júri popular poderão ocorrer presencialmente com decisão fundamentada do magistrado e em observância à recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Devido à pandemia da Covid-19, as atividades presenciais estavam suspensas desde o último dia 19 de março e foram retomadas no dia 1º de julho.