Operação Placa Legal retira publicidade irregular ao longo da BR-135

Placa Legal atende a decreto municipal que disciplina sobre a disposição de engenhos publicitários em espaços públicos

Visando ao ordenamento dos espaços públicos e combater a poluição visual ao longo das vias, a Prefeitura de São Luís realizou nesta quarta-feira (18), nova operação do programa Placa Legal, na BR-135.

A ação, executada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, realizou a retirada de engenhos publicitários dispostos irregularmente ao longo da rodovia.

A operação é resultado das notificações feitas pelo órgão aos proprietários de placas, outdoors e outras mídias colocados de forma indevida às margens da BR, no trecho compreendido entre o Km-0 e a Ponte Estreito dos Mosquitos.

A operação Placa Legal atende ao decreto municipal de nº 25.300 de 26 de maio de 2003, que disciplina sobre a disposição de engenhos publicitários em espaços públicos.

A iniciativa é realizada com regularidade pela Prefeitura, objetivando disciplinar e ordenar as áreas públicas, além de evitar a obstrução da visão das pessoas sobre as vias.

O secretário adjunto de Fiscalização da Semurh, Joaquim Azambuja, destacou a ação como um trabalho que, além de garantir o ordenamento urbano, orienta sobre as irregularidades para que os responsáveis procedam com as adequações devidas.

"Com isso, queremos combater a poluição visual, evitar os problemas que podem ocorrer pela colocação inadequada dessas publicidades e promover a organização nesses espaços", pontuou Azambuja.

O superintendente de Fiscalização e Postura da Blitz Urbana, Arnoldo Bastos, coordenou as equipes no trabalho de retirada dos engenhos publicitários ao longo da BR-135.

Segundo ele, o órgão realizou, anteriormente, um levantamento para identificar as placas em situação inadequada. Informou, ainda, que todas as placas removidas na via já haviam sido notificadas oficialmente como irregulares aos seus responsáveis.

"Constatamos que existe um excesso de placas irregulares, principalmente com relação ao tamanho e ao local de disposição das mesmas, em toda a extensão da BR-135, o que não é permitido. Notificamos os responsáveis pelas mídias para fazerem retirada e respeitar a margem adequadamente. Hoje retiramos as que estão colocadas inadequadamente nos canteiros centrais ou muito próximas à margem da rodovia", observou Arnoldo Bastos.

Ainda conforme o superintendente de Fiscalização, após a notificação oficial de irregularidade, a Prefeitura dá um prazo de até 72 horas, de acordo com a situação, para que o responsável pela mídia compareça ao órgão e dê explicações sobre a situação.

A multa é de até um salário mínimo. Conforme o decreto municipal que disciplina o assunto, a sansão é aplicada em casos de reincidência ao descumprimento da norma.

AÇÕES

Com o mesmo propósito, a Operação Placa Legal já foi realizada também no Centro da capital, quando realizou a fiscalização em locais como Rua Grande, Rua da Paz, entorno da Praça Deodoro, Praça João Lisboa.

A operação também já percorreu bairros como São Francisco, Cohatrac, São Cristóvão, Cohama, Alemanha, Areinha e avenidas como Daniel de La Touche, Africanos e Kennedy.

A operação Placa Legal realiza, mensalmente, a retirada de aproximadamente 400 publicidades irregulares, em desacordo com o decreto n°25.300.

A fiscalização regular é focada principalmente em áreas de grande fluxo de pessoas como avenidas e, ainda, em terrenos sem muro e em locais próximos a córregos, rios, mangues e pontes.

O comerciante Edson Manoel Lopes Sá, 45 anos, que tem um pequeno sacolão de frutas nas proximidades do Km-6 da BR-135, considera providencial a operação. 

"As placas irregulares atrapalham a visão não só dos nossos estabelecimentos, como também das pessoas que trafegam pela rodovia, o que é muito perigoso. Essa BR já é considerada de alto risco e com essas placas atrapalhando a circulação e a visão pode ficar ainda mais perigosa para todo mundo", relatou ele.