A Justiça de 1º Grau do
Maranhão agendou 204 sessões do Tribunal do Júri para o mês de novembro,
instituído como o Mês Nacional do Júri pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
quando magistrados de todo o país com competência para o julgamento de crimes
dolosos contra a vida realizam esforço concentrado para impulsionar os
processos.
No polo judicial de São
Luís, que engloba 16 comarcas, foram agendadas 69 sessões do Júri Popular; no
polo de Bacabal (formado por 27 comarcas), estão designadas 54 sessões de
julgamento.
Também realizarão
sessões do Tribunal do Júri as comarcas pertencentes aos polos judiciais de
Imperatriz (18 comarcas), com 27 julgamentos agendados; de Caxias (10
comarcas), que marcaram 25 sessões; de Pinheiro (20 comarcas), com 13 sessões
agendadas; de Chapadinha (9 comarcas), com nove sessões designadas; e de São
João dos Patos (14 comarcas), que agendaram sete sessões do Júri.
O corregedor-geral da
Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, recomendou a participação das
unidades judicias de 1º Grau no Mês Nacional do Júri, com prioridade para os
processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança
Pública (ENASP) e os processos de réus presos.
No documento, o
desembargador ressaltou a necessidade de os membros do Judiciário empreenderem
esforços para melhorar o índice de julgamentos de crimes dolosos contra a vida
no Primeiro Grau de jurisdição maranhense.
“Nos últimos anos, o
número de julgamentos tem aumentado consideravelmente, tendo sido detectado que
as edições anteriores da iniciativa efetivamente contribuíram para que o
Judiciário Maranhense alcançasse melhores resultados”, observou o
corregedor-geral.
Para a viabilização do
cumprimento da Portaria
Nº 69/2017, os juízes poderão difundir ações integradas com outros órgãos
governamentais, sobretudo com o Ministério Público; Defensoria Pública; Ordem
dos Advogados do Brasil; Administração Penitenciária; e não governamentais,
para a aplicação da legislação pátria e dos instrumentos jurídicos
internacionais de direitos humanos sobre a matéria.
Em 2017, o Judiciário
do Estado do Maranhão realizou 897 sessões do Tribunal de Júri, o que
corresponde a um aumento de 19,7% em relação às sessões realizadas em 2016 para
julgamento de crimes dolosos contra a vida. No último mês de novembro, Mês
Nacional do Júri instituído pela Portaria n.º 69/2017 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), foram realizadas 180 sessões em todo o Estado.
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