Cristino Dias da Silva,
Eduardo Dias Silveira e Arnóbio Lima de Carvalho foram denunciados pelo
Ministério Público do Maranhão, em 16 de dezembro, pela prática de diversos
crimes, dentre eles, peculato e fraude em licitações.
De acordo com a
Promotoria de Justiça de Passagem Franca, as irregularidades praticadas teriam
gerado um desvio de R$ 110 mil dos cofres públicos.
Um Procedimento
Investigatório Criminal instaurado pelo promotor de Justiça Carlos Allan da
Costa Siqueira constatou que a prestação de contas do convênio firmado entre a
Associação dos Moradores dos Povoados e a Secretaria de Estado da Cultura
encontra-se irregular, instaurando – se uma Tomada de Contas Especial n°
29/2015 para averiguação.
ENTENDA O CASO
Em junho de 2010,
foi celebrado um convênio entre a associação, em nome de Eduardo Dias Silveira
com a Secretaria de Cultura para a realização do projeto “São João do Maranhão
– A mais bonita festa popular do Brasil”, com a participação da empresa Arnóbio
Lima Produções.
Eduardo Dias Silveira,
morador de Passagem Franca com casas nos povoados Condave e Sambaíba, declarou
que, no ano de 2010 e nos anos seguintes, assinou alguns papéis na Prefeitura
de Passagem Franca, sem conhecimento e que a associação era presidida por seu
tio Cristino Dias, que não realizou nenhuma festa de São João.
Contudo, foram
encontrados elementos de fraude nos documentos para a prestação de serviços por
parte da empresa Arnóbio Lima Produções. O proprietário da entidade, em seu
depoimento ao Ministério Público, relatou que não se recorda da existência de
documentos ou assinatura para a realização da festa de São João 2010; que não
participou de nenhum processo licitatório em conluio com a associação; que não
conhece Cristino Dias da Silva nem Eduardo Dias Silveira e que realizou eventos
somente na zona urbana de Passagem Franca.
De acordo com o relatório
ministerial, foi apurado com os moradores dos povoados citados que não houve
nenhuma festividade junina em 2010 e que eles não sabiam nem da existência da
associação de moradores.
PEDIDOS
Os envolvidos foram
denunciados pelo Ministério Público por crimes de peculato (pena de reclusão de
dois a doze anos) e fraude em processo licitatório (detenção de três a cinco
anos e multa).
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