A Polícia Federal, por
meio da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou nesta quinta-feira (5/11) a
Operação FRAGMENTADO, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema
previdenciário praticados por associação criminosa.
Foram cumpridas
diligências nos municípios de São Luís, Santa Rita, Bacabeira e Peri Mirim,
todos no Estado do Maranhão e, em Ananindeua, no Estado do Pará.
Aproximadamente 72
policiais federais cumpriram 25 mandados judiciais, sendo 1 de prisão
preventiva, 6 de prisão temporária e 18 de busca e apreensão. Dentre os
mandados de busca e apreensão, um deles foi cumprido na Agência da Previdência
Social de Santa Rita/MA e outro, na residência de uma servidora do INSS.
Ademais, foi ordenado
ao INSS a imediata suspensão/bloqueio dos pagamentos referentes a 61
benefícios, os quais deverão ser submetidos a procedimentos de auditoria.
A investigação
conduzida pela Polícia Federal, com a colaboração da Coordenação-Geral de
Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada no ano de 2019,
levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação
dos documentos utilizados pelos pretensos beneficiários para obtenção de
benefícios indevidos, quanto na adoção de providências para a sua manutenção
(realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais,
transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres
públicos.
O prejuízo inicialmente
identificado aproxima-se de R$ 7,3 milhões. A economia proporcionada com a
futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida
projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em
torno de R$ 6,3 milhões.
O nome FRAGMENTADO faz
alusão a um filme norte-americano, lançado no ano de 2017, que conta a história
de Kevin, criminoso diagnosticado com Transtorno Dissociativo de Identidade,
que se divide em 23 personalidades com idades, gêneros e até doenças completamente
diferentes. O mesmo ocorre com o principal alvo da operação, que possui
inúmeras identidades distintas, mas derivadas de falsificação de documentos
públicos.
Os envolvidos estão
sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art.
171, § 3º), associação criminosa (art. 288), uso de documento falso (arts. 304
c/c 297), todos do Código Penal, cujas penas máximas acumuladas podem
ultrapassar 15 anos de reclusão.
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