Presidente da Câmara
tomará posse em janeiro até que novas eleições sejam convocadas
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) negou, em sessão realizada na terça-feira, o registro da chapa
de candidatura do prefeito eleito em Itatiaia Eduardo Guedes, o Dudu, do PSC, e
seu vice-prefeito, Sebastião Mantovani, o Jabá (PSL). Dudu foi o candidato mais
votado no primeiro turno, recebendo 44,37% dos votos válidos. Porém, o TSE
anulou a eleição e determinou novo pleito para 2021.
O TSE também ordenou a
convocação do presidente da Câmara Municipal, da legislatura que se inicia no
próximo ano, para exercer provisoriamente o cargo de prefeito na cidade.
O Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) considerou um recurso do Ministério Público e indeferiu o
registro da coligação “Para Fazer Ainda Mais”. Na decisão, são citadas
irregularidades na convenção do PSL, como a falta de publicidade, divulgação e
a existência de nomes de pessoas falecidas na lista de presença.
Em nota divulgada pela
assessoria de Eduardo Guedes, o prefeito eleito diz que recorrerá da decisão e
que está confiante que a decisão será revertida.
“Informamos que o
Prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, recebeu com tranquilidade a informação
que o TRE acatou o recurso do Ministério Público,porque tem enfrentado e
vencido diversas barreiras como esta para levar em frente o trabalho de
recuperação do município que está em curso. Ele vai recorrer da decisão para
garantir que o desejo manifestado pela população de Itatiaia nas urnas seja
respeitado e está confiante que mais uma vez sairá vencedor de Itatiaia de
forma democrática”.
Segundo dados do TSE,
cinco prefeitos eleitos estão com a candidatura indeferida com recurso,
incluindo Eduardo Guedes. Os demais são Clementino da Conceição (PL-Santa Maria
Madalena), Renis (DEM-Itajá), Adair (DEM-Bom Jesus de Goiás) e José Bonifácio
(PDT-Cabo Frio). Já na decisão que não cabe recurso, está o prefeito eleito
Murilo (DEM), de Nova Ibiá, na Bahia.
Novas eleições em Juazeiro
No município de Juazeiro do Piauí, novas eleições também foram marcadas. O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, também nesta
terça-feira (15), indeferir o registro de candidatura de Antônio José de
Oliveira (PT), o Tonho Veríssimo, eleito 52,25% dos votos válidos. Com a
decisão, o político não poderá ser assumir a cadeira, e uma nova eleição será
realizada em 2021.
O TSE analisou um recurso
da coligação Unidos por Juazeiro contra a decisão do Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que deferiu o registro de Veríssimo, alegando que
ele seria inelegível por ter sido condenado, em 2015, por operar uma rádio
clandestina. O TRE-PI entendeu que o crime não tinha relação com a
Administração Pública e não constava do rol de crimes constantes da Lei de Inelegibilidades.
Assim, com a candidatura confirmada, Tonho Veríssimo concorreu e venceu as
eleições municipais de Juazeiro do Piauí.
Na decisão, o relator do
processo, o ministro Mauro Campbell Marques, votou pelo indeferimento do
registro de candidatura de Antônio José de Oliveira e pela convocação de novas
eleições no município. Marques apontou que o desenvolvimento de atividades
clandestinas de telecomunicações é capaz de atrair inelegibilidade por agir
contra a administração pública.
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