A partir de hoje (2),
micro e pequenas empresas têm à disposição R$ 6,3 bilhões em crédito pelo
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Pronampe). O dinheiro será emprestado pela Caixa Econômica Federal, que teve a
ampliação do orçamento para a linha de crédito autorizada pelo Fundo Garantidor
de Operações (FGO).
O FGO é o fundo que cobre
eventuais inadimplências nos contratos do Pronampe e reduz o risco das
operações para os bancos, permitindo que as instituições financeiras ampliem os
empréstimos.
Banco que lidera a
concessão de créditos no Pronampe, a Caixa emprestou, desde o ano passado, R$
15,6 bilhões. Inicialmente criado no ano passado para socorrer negócios de
pequeno porte afetados pela pandemia, o programa tornou-se permanente neste
ano, com o objetivo de consolidar as empresas de menor porte como agentes de
sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.
Receita bruta
Só podem contrair empréstimos
no Pronampe microempresas com receita bruta de até R$ 360 mil ou pequenas
empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões em 2020. As operações têm 48
meses (quatro anos), com 11 meses de carência (pausa para o pagamento da
primeira prestação) e financiamento em 37 parcelas.
Os juros equivalem à taxa
Selic (juros básicos da economia) mais 6% ao ano. Atualmente, a Selic está em
3,5% ao ano. Cada empresa poderá pegar até R$ 150 mil em crédito, somadas as
operações já contratadas.
Os recursos podem ser
usados para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao
investimento. Dessa forma, além de realizarem reformas e adquirirem máquinas e
equipamentos, as micro e pequenas empresas podem usar os recursos do Pronampe
para despesas operacionais, como pagamento de salário e compra de
matérias-primas e de mercadorias.
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