O Ministério Público do
Maranhão ofereceu Denúncia no último sábado, 18, contra um padrasto que abusou
da enteada por oito anos. A denúncia é assinada pela titular da 2ª Promotoria
de Justiça da Comarca de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa. O abuso veio à
tona porque a própria vítima registrou o ocorrido com uma gravação em vídeo de
celular.
A promotora de justiça
relata que o acusado já convivia com a mãe da vítima há muitos anos e que
estuprava a criança na ausência da genitora. De acordo com as investigações, o
agressor se masturbava e mantinha relações sexuais desde que a criança tinha
oito anos de idade, inclusive obrigando-a a tomar comprimidos anticoncepcionais
para que não engravidasse.
A representante do
Ministério Público alerta que os casos de abuso sexual de crianças e
adolescentes, em sua maioria, são praticados por pessoas próximas, tais como
padrastos, tios, vizinhos e até mesmo o pai da criança.
Por esse motivo, a
promotora de justiça recomenda que os pais se mantenham em estado de alerta a
fim de evitar ou perceber possíveis casos de abuso sexual infantil.
“Foi desse contexto de
vida familiar, abusando da confiança da companheira, da condição de padrasto e
da consequente posição de autoridade que exercia sobre as vítimas, que o
denunciado aproveitou-se para praticar diversos e sucessivos abusos sexuais
durante oito anos”, destaca Maria José Corrêa.
PENA
O denunciado deve
responder por vários crimes de estupro, disciplinados pelo Código Penal,
praticados contra a vítima ao decorrer de oito anos. Dentre as classificações
estão: estupro de vulnerável, quando a vítima tem até 14 anos de idade;
estupro, vítima maior que 14 anos de idade; com aumento de pena pela metade por
ter proximidade com a vítima, o que caracteriza relação de autoridade. Com as
agravantes, o acusado pode ser condenado até 25 anos de reclusão.
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