No dia 8 de dezembro de
2018, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e várias instituições parceiras
promoverão o “Dia da Justiça pela Cidadania”, ação social que ofertará
diversos serviços gratuitos às comunidades da área do Distrito Industrial e
rual de São Luís. O evento ocorrerá no Sesi do Tibiri das 9h às 17h.
De acordo com a
coordenação do evento, capitaneada pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA,
estão previstos aproximadamente 1,5 mil atendimentos. “É a primeira vez que
estamos realização uma ação social dessa magnitude, com uma diversidade de
serviços tão grande. A expectativa é muito positiva e torcemos para que a
experiência seja exitosa”, comentou Ana Larissa Serra, que coordena a
organização.
Para alcançar o êxito e
atender a população com efetividade, no entanto, o Tribunal conta com
disponibilidade de voluntários que possam participar do evento.
Servidores, universitários e qualquer cidadão podem se inscrever. “Sempre
contamos com pessoas que se disponibilizam a doar um pouco do seu tempo para
ajudar numa ação como essa, em prol da comunidade. Quanto mais pessoas puderem
se voluntariar, melhor”, reforça a coordenadora de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos. Assim como em outros eventos, os universitários que
participarem da ação receberão um certificado que conta como atividade
extracurricular.
Os interessados em
participar do evento podem entrar em contato pelo e-mail
conciliar@tjma.jus.br ou pelo telefone (98) 3198-4558. Vale ressaltar
que para a ação social todo tipo de ajuda e voluntariado é importante, desde
aqueles que possam orientar filas de atendimento, triagem e distribuir água até
quem queira conduzir atividades para crianças.
SERVIÇOS
No Dia da Justiça pela
Cidadania estão previstos atendimentos na área de direito de família –
divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável,
Guarda, agendamento para coleta de material da realização de exame de DNA – bem
como a renegociação de dívidas, entre outros. Haverá também atendimento por
meio das plataformas digitais.
No local, a Ouvidoria
do Tribunal de Justiça receberá manifestações sobre os serviços e funcionamento
do Poder Judiciário. A Corregedoria Geral da Justiça também estará presente
apoiando as ações para expedição de registro de nascimento e coleta de material
para exames de DNA.
A Defensoria Pública do
Estado dará orientações sobre relacionados ao direito de família, consumidor,
moradia. O Procon realizará atendimento com a emissão de documentos como RG,
CPF, entre outros. Serão oferecidos ainda serviços de Cartório de Registro
Civil.
Com o apoio da
Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Hospital
Universitário da UFMA, serão oferecidos diversos serviços de saúde. Haverá
atendimento odontológico - feito por servidores do Tribunal de Justiça e da
Polícia Militar; além de vacinação e clínico geral.
O Serviço Social da
Indústria e Comércio (SESI) montará estrutura de biblioteca para contação de
história para as crianças que estiverem no local e o Serviço Nacional do
Comércio (Senac) realizará cortes de cabelo.
O Tribunal Regional
Eleitoral estará fazendo alistamento de eleitores novos, transferências e
justificativas de ausência nas eleições. E o transporte por meio de ônibus será
disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação.
A Secretaria Municipal
da Criança e Assistência Social estará ofertando cadastro e atualização do
mesmo nos programas sociais (Cadastro único e benefício de assistência ao idoso
e à pessoa com deficiência/ BPC); a Secretaria Adjunta da Política de Atenção
Primária e Vigilância em Saúde estará presente com serviços de saúde, testes
rápidos, palestras e prevenção e combate ao uso de drogas.
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