Vereadores declaram apoio à reeleição da prefeita Paula Azevedo



Desde que manifestou interesse em ir à reeleição a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, vem recebendo declaração de apoio dos mais diversos segmentos da sociedade luminense.  

No último sábado (25), durante almoço em sua residência, 9 dos 17 vereadores do município declararam a poio à sua reeleição. Os deputados Pará Figueiredo (PSL) e Bira do Pindaré (PSB), que participaram do almoço, também ratificaram apoio à sua reeleição.

Paula Azevedo Assumiu a prefeitura em agosto de 2019, logo após o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e desde então vem realizando obras nas áreas da infraestrutura, saúde e educação, que estão contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos luminense.  

Além dos vereadores, Paula Azevedo aguarda para as próximas horas o apoio de mais três partidos que no momento estão na base de um outro pré-candidato a prefeito do município.

Segundo um assessor da prefeita, as tratativas com os partidos se iniciaram na semana passada e estão em fase bastante avançada.

“É só uma questão de horas para eles se juntarem ao grupo da prefeita. Os ajustes já foram feitos,” revelou.

Ainda segundo o assessor, os apoios recebidos por Paula Azevedo põem por terra a onda de boatos disseminados no município pela oposição de que ela estaria pensando em desistir da reeleição.

“A reeleição da prefeita Paula Azevedo está consolidada. Não adianta os opositores disseminarem boatos no município para confundir o eleitorado. Os apoios que ela vem recebendo ao longo dos últimos dias põe por terra todos os boatos”, afirmou.

Prefeitura de São Luís reinicia ação de vacinação contra sarampo nos terminais de integração nesta terça-feira




A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), retoma nesta terça-feira (28), no Terminal da Cohab, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, a campanha de vacinação contra o sarampo com postos volantes nos locais de embarque e desembarque de passageiros. Na quarta-feira (29), as doses serão aplicadas no Terminal da Cohama (na Avenida Daniel de La Touche).

Na quinta-feira (30), as equipes de imunização montarão estrutura nos Terminais da Praia Grande (na Avenida Senador Vitorino Freire) e São Cristóvão (Avenida Lourenço Vieira da Silva). Por fim, na segunda-feira (dia 3 de agosto), os trabalhos serão finalizados no Terminal do Distrito Industrial.

A ação da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior visa aumentar a cobertura de imunização entre adultos de 20 a 49 anos.

Nos terminais da Cohab, Cohama, Praia Grande e São Cristóvão, a vacinação acontecerá das 8h30 às 16h. Já no terminal do Distrito Industrial, o trabalho será das 8h ao meio-dia. Na primeira fase da vacinação nos terminais - entre os dias 20 e 23 deste mês - cerca de 3.700 pessoas foram protegidas. No Terminal do São Cristóvão, por exemplo, foram aplicadas 1.320 doses somente no dia 23 de julho deste ano.

Com base em orientação do Ministério da Saúde (MS), estão sendo vacinados pessoas com idade entre 20 e 49 anos que já tomaram pelo menos uma vez na vida a vacina ou que jamais receberam uma dose.

As ações contra o sarampo se intensificaram no início deste mês, após a Prefeitura de São Luís finalizar - com sucesso - a campanha contra a Influenza/H1N1. A campanha contra o sarampo segue até o dia 31 de agosto. A Secretaria Municipal de Saúde reforça que, além do trabalho itinerante nos terminais, a vacina contra o sarampo está à disposição em 51 postos de saúde e em duas escolas da capital, conforme relação abaixo.

SAIBA MAIS

Cronograma nos terminais - vacinação contra o sarampo

28.07 - Terminal da Cohab (das 8h30 às 16h)

29.07 - Terminais da Cohama (das 8h30 às 16h)

30.07 - Terminais da Praia Grande e São Cristóvão (das 8h30 às 16h)

03.08 - Terminais do Distrito Industrial (das 8h ao meio-dia)

OUTROS LOCAIS DE VACINAÇÃO

 Centro de Saúde Dr. Paulo Ramos - Rua do Passeio, 236 - Centro.

 CTA Lira (atendimento específico) - Praça São Roque Lira, S/N - Lira.

U.M Itaqui-Bacanga - Avenida dos Portugueses

C. S. Clodomir P. Costa - Av. Odilo Costa Filho, S/N - Anjo da Guarda.

C. S. Valdecy Eleoteria Martins (Paraíso) - Av. Sarney Filho - Vila Embratel.

 C. S Yves Parga - BR 135, S/n - Vila Maranhão.

C.S. Vila Nova - Praça Raimundo de Sousa Gomes, S/N - Vila Nova.

Hospital Aquiles Lisboa - Rua José Sarney, s/n – Bonfim

C.S. da Vila Embratel - Rua 14 S/N - Vila Embratel.

C.S. do Gapara - Rua Projetada S/N Gapara.

C.S Bairro de Fátima - Rua Ademar de Barros, S/N - Bairro de Fátima.

U.M Coroadinho - Rua da Vitória, S/N - Coroadinho.

 C.S. Dr. Antônio Guanaré - Rua da Vitoria - Coroadinho.

C.S. Amar - Rua Deputado Luís Rocha, S/N - Vicente Fialho.
C.S. Radional - Rua G, S/N - Radional.

 C.S. Vila Lobão - Estrada da Vitória, Nº 8 - Vila Lobão.

C.S. João de Deus - Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves, S/N - João de Deus.

U.M. São Bernardo - Rua São Benedito, Nº 185 - São Bernardo.

C.S Santa Bárbara - Rua Principal, Nº 180 - Santa Bárbara.

PS Coquilho - Avenida Principal 10 A, 10 - Vila Coquilho.

C.S. Drª Nazaré Neiva - Rua 15, Nº 01 - São Raimundo

USF Maria Ayrecila II - Rua 16, Qd 82, Bloco C, S/N - Cidade Olímpica.

USF Jailson Alves III - Rua 7, Qd 83, Casa 1 - Cidade Olímpica.

USF Santa Clara - Rua Lucy Sarney, S/N - Santa Clara.

USF Santa Efigênia - Rua Tancredo Neves, S/N - Santa Efigênia.

USF Pirapora - Rua 3, Qd B, S/N - Tirirical.

C.S. Vila Janaina - R. da Saudade, 148 - Cidade Operária.

UBS Dr. Expedito Alves de Melo - Av. 4, Qd 36, Casa 11 - Cidade Olímpica.
C.S Cohab - Anil - Rua 04, S/N - IV Conj. Cohab - Anil.

C.S Salomão Fiquene - Av. Leste Oeste, S/N - Cohatrac.

C.S Djalma Marques - Av. Celso Coutinho, S/N - Ipem Turu.

CTA Anil (atendimento especifico) - Av. São Sebastião, S/N - Anil.

C.S. Itapera - Rua Principal, Nº 31 - Itapera.

C.S. Quebra Pote - Praça do Cemitério, S/N - Quebra Pote.

C.S. Pedrinhas I - BR 135, Km 12, Nº 26 - Pedrinhas.

C.S. Pedrinhas II - Rua da União, S/N - Pedrinhas.

C.S. Maracanã - Estrada da Vitória, S/N - Maracanã.

USF Coqueiro - Rua da Vitória, S/N - Coqueiro.

C.S. Mª de Lourdes Rodrigues (Rio Grande) - Rua Bom Jardim, 385- Rio
Grande.

C.S Vila Itamar - Rua do Fio, S/N - Vila Itamar.

Unidade de Saúde da Família Vila Sarney, km 7, BR-135

CS Fabiciana de Moraes - Rua 3, Qd 7, s/n - Habitat Nice Lobão

CS Laura Vasconcelos - BR-135, Km, 23, s/n, Vila Maranhão, Região da
Estiva
CS São Raimundo - Vila Mauro Fecury, s/n - São Raimundo

CS Turu - Avenida 07, S/N, Conj. Hab – Turu

47. USF São Francisco - Rua das Paparaúbas, quadra 13, lote 31, são
Francisco

CS Liberdade - Rua Epitácio Pessoa, 323 – Liberdade

CS Genésio Ramos Filho - Rua 13, s/n - Cohab Anil

CS Carlos Macieira - Avenida dos Africanos, s/n – Sacavém

CEM Cidade Operária (funciona dentro da UPA Cidade Operária) - Avenida Principal, Cidade Operária

ESCOLAS

UEB Felipe Conduru - Avenida Guajajaras, 115.

UEB Frederico Chaves - Rua Presidente Dutra, São Francisco

Bira do Pindaré anuncia apoio do PSB a Paula Azevedo



Bira confirma apoio do PSB a reeleição de Paula Azevedo
O deputado Bira do Pindaré anunciou na manhã dessa sexta-feira (24), que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai caminhar junto com a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, nas eleições deste ano.

O anuncio foi feito durante encontro com a prefeita Paula Azevedo e na presença dos vereadores Júlio Pinheiro, Welington Sousa e Marinho do Paço.  

Segundo assessores da prefeita, o deputado Bira do Pindaré já havia manifestado apoio à reeleição da Prefeita, mas precisava formaliza-lo, o que aconteceu nessa sexta-feira.

Além do PSB, mais três partidos devem declarar a poio a reeleição da prefeita Paula Azevedo nos próximos dias.

Pesquisa aponta vitória de Eduardo Braide no 1° turno, em SLZ

Deputado Eduardo Braide 

No início da manhã desta quarta-feira (22), foi divulgado o resultado da Pesquisa DataIlha, que aponta vitória do deputado federal Eduardo Braide (Podemos) em todos os cenários. 

A sondagem ouviu 1.014 eleitores entre os dias 13 a 15 de julho e foi registrada no Tribunal Regional  Eleitoral (TRE-MA), sob o número 0027/2020.

Em cenário estimulado Braide lidera com folga, acompanhe:

Eduardo Braide teria  40,1% das intenções de voto, Duarte Júnior 9,5%, Wellington do Curso 7,8%. Já Rubens Júnior aparece com 3,5% e estaria tecnicamente empatado com Neto Evangelista 6,7%, Bira do Pindaré 4,7%  e Adriano Sarney 3,9%, uma vez que a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para cima ou para baixo. Ainda segundo os dados, Rubens sairia à frente de Yglésio (2,3%), Jeisael Marx (2,0), e Madeira (1,1%).

Em um 2° cenário, Braide também aparece na preferência do eleitorado de São Luís:

A pesquisa foi encomendada pelo Blog do Jorge Vieira.




Prefeita Paula Azevedo visita PGJ

Prefeita Paula Azevedo e Procurador Eduardo Nicolau


O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na manhã desta quarta-feira, 15, em seu gabinete, em São Luís, a visita da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.  O objetivo foi tratar de assuntos institucionais a fim de ampliar o atendimento à população mais vulnerável do município.

“Temos um projeto de descentralizar o atendimento do Ministério Público com o objetivo de ficar mais próximos da população mais pobre dos quatro municípios da Ilha de São Luís, inicialmente. Portanto, solicitamos o apoio do Município de Paço do Lumiar para nos ceder um terreno onde pretendemos construir um espaço de atendimento em parceria com a Defensoria Pública Estadual”, afirmou Nicolau.

A chefe do Poder Executivo de Paço do Lumiar recebeu a solicitação e afirmou que irá se empenhar para atender o pleito do MPMA. “Nosso objetivo é o mesmo do Ministério Público: ampliar o atendimento aos cidadãos”, destacou Paula Azevedo.

Também participaram do encontro o promotor de justiça Joaquim Ribeiro Souza Júnior (secretário para Assuntos Institucionais em exercício), a secretária-adjunta de Planejamento, Luana Peixoto, e a chefe de gabinete da Prefeitura de Paço do Lumiar, Gracilda Silva.

Ministério Público solicita anulação de procedimento licitatório



O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 8 de julho, ao prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres, Recomendação solicitando a anulação de um procedimento licitatório para contratar serviços de consultoria e assessoria jurídicas para o Município.

Formulada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, a manifestação foi motivada por representação da empresa Setton & Carvalho Sociedade de Advogados, que aponta ilegalidades na tomada de preços nº 08/2020, no valor de R$ 301.920,00, aberta em 19 de junho.

Análise da unidade de Timon do Núcleo de Assessoria Técnica Regional (Natar/Timon), do MPMA, constatou inconsistências, como contratação de serviços de terceiros (em detrimento de realização de concurso público para assessor jurídico), falha na pesquisa de preços e inexistência de comprovante de publicação do aviso de licitação na internet. Também foi verificada a presença de cláusulas restritivas no edital.

RESTRIÇÕES

Para credenciar os licitantes, o documento exige a apresentação de procuração por instrumento particular, com firma de assinatura devidamente reconhecida, e de, pelo menos, uma nota fiscal que comprove prestação de serviços compatíveis com o objeto da tomada de preços.

Entretanto, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), estas exigências configuram restrições ao caráter competitivo do procedimento licitatório.

Como prova para habilitação jurídica, é exigida a apresentação de cópias dos RGs e CPFs dos sócios das empresas participantes. A imposição não é prevista pela Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), que dispõe sobre a obrigatoriedade desses itens somente quando os licitantes são pessoas físicas.

O edital requer, ainda, declaração de inexistência de fato impeditivo da habilitação. Porém, de acordo com a mesma lei, os participantes da licitação devem apresentar tal declaração somente nos casos de existência destes fatos.

Chama a atenção uma cláusula que condiciona a obtenção do edital à entrega de duas resmas de papel A4, apesar do documento possuir somente 32 páginas. Para o MPMA, a exigência faz com que os interessados tenham que se deslocar até a sede do município para obter o edital, onerando ainda mais os custos de aquisição do instrumento.

COMPROVAÇÃO

Sob pena de tomada de medidas legais cabíveis, a Prefeitura de Passagem Franca deve encaminhar, em 10 dias, ao Ministério Público a comprovação das medidas para cumprir a Recomendação.

Equatorial Maranhão alerta para os perigos com instalações de antenas em áreas rurais



As antenas representam um potencial risco de acidentes quando instaladas sem nenhum tipo de segurança, já que, em geral, são constituídas de material metálico e condutor de eletricidade. Na área rural, a situação é ainda mais perigosa, pois normalmente as casas são atravessadas por redes elétricas de alta-tensão.

Pensando em garantir a segurança da população, a Equatorial Maranhão faz um alerta para os devidos cuidados com instalações e manutenções de antenas no meio rural.

Para que os serviços possam ocorrer de forma segura é necessário sempre muito cuidado e atenção. Segundo o levantamento do Anuário 2019 realizado pela Associação Brasileira de Conscientização para Perigos da Eletricidade (Abracopel), instalações de antenas são uma das principais causas de acidentes elétricos no Brasil. No maranhão a prática ainda é um problema, só no ano passado foram registrados 6 acidentes envolvendo esse tipo de serviço.

O técnico de segurança da Equatorial Maranhão, Marcos Túllio Conceição, destaca que para realizar de forma segura uma instalação de antena é necessário a escolha de um local distante dos fios da rede e a contratação de um profissional capacitado na área, pois qualquer descuido pode ocasionar sérios acidentes.

“Os serviços de instalações de antenas na área rural quase sempre são realizados por meio de ‘gambiarras’, por pessoas leigas com pouco conhecimento sobre eletricidade. Por isso, em caso de problemas nas antenas, o mais aconselhável é chamar um técnico especializado para realizar a instalação, assim os proprietários podem evitar dados aos equipamentos e graves acidentes, como queimaduras e a até mesmo a morte”, enfatiza o técnico de segurança.

Segundo Marco Túllio, ao manusear a antena deve-se manter distância da rede elétrica e durante a instalação não se deve de forma alguma colocar cabos sobre a rede elétrica, pois mesmo que os fios estejam encapados, a capacidade de isolamento do material pode não ser o suficiente para evitar a passagem da eletricidade, ocasionando um acidente. 

É preciso evitar também proximidade com antenas se estiver chovendo, bem como fazer manutenções quando durante tempestades e/ou ventos, pois os riscos de acidentes aumentam nessas situações, já que os ventos podem derrubar a antena e a chuva pode provocar rompimentos de fios elétricos na rede.

Em caso de acidentes – Dentro de casa a melhor forma de ajudar é desligando o disjuntor ou a chave geral. Outra dica é, não tocar na pessoa que está recebendo a descarga, o toque só é recomendado após a garantia de que a pessoa não está mais sofrendo choques elétricos, se não for possível, utiliza materiais não condutores e secos, como: madeira, plástico, panos grossos ou borracha. Para que a vítima receba os devidos cuidados é importante entrar em contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU – pelo número 192.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Energia Maranhão


Prefeitura realiza obras de drenagem e revestimento asfáltico em cruzamento da Vila Cafeteira com o Paranã 4



A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU), está realizando serviços estruturais no cruzamento da Rua 4 da Vila Epitácio Cafeteira com a Avenida 6 do Paranã 4, um importante trecho que é corredor de ônibus, vans e carros compartilhados.

Estão sendo feitas obras de drenagem em passagem molhada, com concreto usinado de 20 centímetros de espessura com tela, mesmo padrão de rodovia federal. 

Além disso, está sendo realizado o revestimento asfáltico nas bordas da via e recuperação, já que há buracos resistentes, o que vai garantir trafegabilidade e resolver um problema de décadas.

A Prefeitura também está notificando empreendimentos na localidade que estejam despejando água nas vias públicas, garantindo, assim, a durabilidade do serviço. O Uilton José Gomes é morador da região há 30 anos e acha que a medida vem para ajudar. 

"O sistema de drenagem vai fazer toda a diferença, mas a população também precisa ajudar e ter consciência. Então, essas notificações são muito importantes. Além disso, acredito que estas obras vem para melhorar nossa situação, que vivemos com problemas há muitos anos", concluiu o trabalhador autônomo.  

Juiz Roberto de Paula divulga regras para retomada de atividades presenciais

Juiz Roberto de Paula
Os juízes Samir Mohana e Roberto de Paula, diretores dos fóruns de Guimarães e Paço do Lumiar, respectivamente, editaram Portarias nas quais estabelecem protocolos mínimos para a retomada das atividades presenciais. No Fórum “Des. Juvenil Amorim Everton”, a retomada das atividades levou em consideração a Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contagio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

Samir Mohana destacou, ainda, a Portaria-Conjunta no 342020, de 19 de junho de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais e para a reabertura de todos os fóruns e demais unidades prediais que integram o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, observando as medidas necessárias para a prevenção e segurança de servidores, advogados, promotores e público em geral.

ETAPAS - A Portaria estabelece que o retorno às atividades presenciais se dividirá em 03 (três) etapas, de turno único de trabalho, com a participação de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e terceirizados, independentemente de exercerem cargo em comissão, função de confiança e ser ou não beneficiário de incorporação de vantagens. Conforme o documento, a primeira etapa se estenderá do dia 1º ao dia 31 de julho de 2020, das 8h às 12h. A segunda etapa será do dia 3 de agosto ao dia 31 de agosto de 2020, das 8h às 13h, bem como a terceira etapa compreenderá o dia 1º ao dia 30 de setembro de 2020, das 8h às 14h.

O magistrado ressaltou que o ingresso nas dependências do Fórum da Comarca de Guimarães, por todos os usuários do sistema de justiça, inclusive magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, encontra-se condicionado à utilização de máscara que cubra as regiões do nariz e da boca, bem como da descontaminação das mãos, com utilização de álcool 70º, fornecido pela diretoria do fórum, dentre outras medidas sanitárias adequadas a combater o vírus. “Não será permitida, em qualquer hipótese, a entrada daqueles que apresentem sintomas gripais visíveis ou apresentem temperatura corporal acima dos níveis normais”, relata a Portaria.

PAÇO DO LUMIAR – Tal qual como em Guimarães, a retomada das atividades presenciais em Paço do Lumiar, termo judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, será em três etapas.

“Com a finalidade de evitar aglomeração, com sobreposição de horários de entrada e saída, será permitida a presença física dos profissionais da área jurídica previamente agendada por e-mail – apenas caso não seja possível atendimento virtual –, no horário das 9h às 11h, do dia 3 ao dia 31 de julho de 2020; no horário das 9h às 12h, do dia 03 ao dia 31 de agosto de 2020; e no horário das 9h às 13h do dia 1º ao dia 30 de setembro de 2020, conforme recomenda o Conselho Nacional de Justiça”, frisa Roberto de Paula.

O magistrado observa que o atendimento presencial aos profissionais da área jurídica ocorrerá quando demonstrada a sua necessidade e com prévio agendamento pelos telefones, listados abaixo na Portaria em anexo. “Caso contrário, ocorrerá por meios alternativos, como telefone da Comarca, dentro do horário indicado no artigo anterior, e-mails ou outro recurso tecnológico que o substitua, tal como videoconferência”, frisa.
A Portaria frisa que permanece vedado o atendimento presencial às partes, interessados e público em geral, até o dia 03 de agosto de 2020, e que a atividade na forma presencial, dos servidores e colaboradores “obedecerá ao que aduz a Portaria Conjunta 34/2020 do TJ/MA, ficando a critério do gestor de cada unidade jurisdicional a forma como se dará, observado o mínimo de 02 (dois) servidores por unidade”.

“Continuam suspensos até 30 de setembro de 2020, os atos processuais que importem em comparecimento pessoal pelos réus processados perante o juízo criminal competente que estiverem em cumprimento de medida cautelar diversa da prisão (...) As audiências designadas no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2020 serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência”, finalizou Roberto de Paula.

As portarias na íntegra: