O Pádua vai ter que cumprir

 

Secretário Pádua Nazareno


Presidentes de Cooperativas que atuam no Transporte Compartilhado em Paço do Lumiar prometem procurar na próxima semana o secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno, para cobrar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público e as Cooperativas. 

O TAC prevê a fiscalização e a retirar   de circulação dos carros que atuam de forma irregular no transporte de passageiros no município.

De acordo com os cooperados, os carros irregulares se proliferam e são motivos de inúmeras reclamações por parte dos moradores.


ADRA distribui oxigênio em Manaus

 



Agência humanitária adventista doa oxigênio a famílias manauaras que estão cuidando de pacientes com covid-19 em suas casas.

Por Silvia Tapia, ADRA Brasil

Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) distribuiu aproximadamente o equivalente a 19 mil horas de oxigênio a mais de 70 famílias na capital do Amazonas, durante a última semana. A agência humanitária adventista detectou a necessidade de atender as famílias que cuidam de pacientes com covid-19 em suas casas.

“Os hospitais estão superlotados e os leitos vagos são praticamente inexistentes. Por este motivo, muitas famílias são obrigadas a cuidarem de seus pacientes em casa. Mas, mesmo em casa, os pacientes precisam de oxigênio. Atualmente, para abastecer um cilindro de 50 litros do gás, as pessoas pagam 600 Reais em média. São muitos os casos de famílias que gastam um cilindro de oxigênio por dia durante mais de uma semana! Imagine o desespero quando o dinheiro começa a faltar! Precisamos ajudar”, pontua Fábio Salles, diretor da ADRA no Brasil.

Apoio necessário

Além desta, há outra crise crescendo silenciosamente: a econômica. Há alguns dias com o lockdown parcial decretado, o Estado do Amazonas reduziu o comércio e produção para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Para Rodrigo de Oliveira, funcionário da ADRA em Manaus, trabalhar em projetos que levem alimento às famílias necessitadas deve ser prioridade. “A maioria de famílias que receberam oxigênio doado pela ADRA já se encontra em uma situação bastante crítica. Nossa equipe recebeu pedidos de ajuda para conseguir o sustento básico, pois a reserva econômica destas famílias se esgotou na compra de cilindros para colocar oxigênio e nas primeiras compras do gás para preservar a vida de seus pacientes. Também há uma grande taxa de desemprego. Precisamos agir mais neste sentido”, afirma Oliveira.

Campanha #JuntosporManaus

Por outro lado, a campanha #JuntosporManaus arrecadou, até a presente data, 93 mil dólares de doadores e empresas parceiras. Além da entrega de oxigênio, com este valor foi possível realizar a entrega de 22 mil EPIs (Equipamento de Proteção Individual) a Serviços de Pronto Atendimento em Manaus. Também foram doados 50 colchões, 2 mil luvas, 150 protetores faciais e 200 máscaras para serem distribuído entre comunidades vulneráveis pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (SEJUSC).

A ADRA também realizará a entrega de cestas de alimentos a famílias de pacientes com covid-19 que enfrentam dificuldades econômicas. Serão 400 cestas no valor de 125 Reais entregues durante o próximo final de semana.

Finalmente, é importante ressaltar o apoio da agência na área psicossocial. Em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ADRA oferecerá atendimento psicossocial às vítimas da covid-19 e seus familiares, por meio da iniciativa Ouvido Amigo.

O projeto prevê que profissionais de psicologia ofereçam atendimento online gratuito a quem precisa. O serviço será oferecido a partir da próxima semana.

A campanha #JuntosporManaus ainda está vigente. Para contribuir, faça uma transferência pelo PIX, através do CNPJ da ADRA: 01.467.063/0001-15.

 

Ministério Público de Paço do Lumiar emite Recomendação sobre festas carnavalescas

 

 



A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar emitiu, nesta quinta-feira, 28, uma Recomendação que trata da realização de festas, shows e outros eventos com aglomeração de pessoas no município. O documento, assinado pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, foi encaminhado à prefeita Maria Paula Azevedo Desterro e aos delegados da Delegacia Especial do Maiobão e Delegacia Especial de Paço do Lumiar.

À Prefeitura de Paço do Lumiar, foi recomendado o cancelamento de qualquer evento, público ou privado, com previsão de grande aglomeração de pessoas. Para isso, devem ser cancelados alvarás já concedidos para festas, shows e eventos similares.

O Município também não deverá emitir novos alvarás enquanto perdurar a classificação da Covid-19 como pandemia e nem promover, direta ou indiretamente, festas carnavalescas em 2021.

Já à Polícia Civil foi recomendada a revogação de licenças eventualmente já expedidas para festas, shows e outros eventos com previsão de grande aglomeração de pessoas, impedindo a sua realização com uso da força pública em caso de desobediência.

Também não devem ser expedidas novas licenças enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

Tanto a Prefeitura de Paço do Lumiar quanto a Polícia Civil deverão encaminhar, em cinco dias, documentos comprobatórios das ações realizadas para cumprimento da Recomendação.

 

Policiais do 16º BPM intensificam ações preventivas em toda sua área de atuação

 

 



Seguindo diretrizes do Comando da Corporação, policiais militares do 16º BPM vêm intensificando ações preventivas de combate à criminalidade em toda sua área de atuação. Na quarta-feira (27) e quinta-feira (28), cinco ações distintas resultaram na prisão de criminosos, na apreensão de armas, drogas e dinheiro oriundo do tráfico, além da recuperação de veículos roubados.

Araioses

Por volta das 09h30min, a guarnição foi acionada por populares sobre o roubo de uma motocicleta Honda Pop 110 Vermelha, no povoado Ponta D’água e que o suspeito fazia uso de uma arma de fogo. De imediato os militares foram ao local e conseguiram prender o suspeito. Com ele foi encontrado um simulacro de arma de fogo (arma falsa) e recuperada a motocicleta roubada.


Santa Quitéria

Durante patrulhamento ostensivo no bairro Passarada, por volta das 10h, a guarnição observou um indivíduo em atitude suspeita e procedeu a abordagem.

Na busca pessoal, foi encontrado com ele um pacote contendo 23 pedras de substância análoga ao crack, três trouxas de uma substância análoga à maconha e 62 reais em dinheiro e alguns pertences.  

Em outra ação também em Santa Quitéria, durante ronda ostensiva no bairro Cidade de Deus, por volta de 12h, os militares avistaram um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura o suspeito se desfez de um pacote, jogando em um matagal. A guarnição realizou a busca e encontrou uma sacola contendo 44 pedras de substância semelhante ao crack prontas para comercialização.


Tutóia

Durante rondas ostensivas, por volta das 09h, no Centro da cidade, a guarnição avistou uma motocicleta Honda CG 125 ks/Azul, estacionada na Praça Tremembé. Ao fazer uma busca pelo sistema INFOSEG, foi constatado que o veículo tinha registro de roubo/furto. O responsável pela moto não foi localizado.


Chapadinha

No final da manhã de quinta-feira (28), policiais militares do 16º BPM recuperaram uma motocicleta Honda Pop, cor preta, que possuía registro de roubo/furto. A ação aconteceu durante uma abordagem no Bairro Areal e resultou na prisão do condutor.

Em todas as ações os envolvidos bem como os materiais apreendidos foram apresentados nas delegacias das cidades para as medidas legais cabíveis.


Ministério Público aciona prefeito Luís Coelho por descumprimento de TAC

 

Prefeito Luís Coelho


Acordo sobre municipalização do trânsito firmado em 2017 não foi efetivado

O Ministério Público do Maranhão acionou na Justiça, nesta quarta-feira, 27, o Município e o prefeito de Bom Jesus das Selvas, Luís Fernando Coelho, por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2017, com o objetivo de promover a municipalização do trânsito.

Na ação, o MPMA requer a execução do inteiro teor do TAC e aplicação de multa no valor de R$ 977 mil, equivalente aos 977 dias do fim do prazo estabelecido para o cumprimento do acordo.

Entre as medidas a serem cumpridas estão ações de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito. O termo, que foi assinado em 20 de novembro de 2017 e cujo prazo para o seu cumprimento encerrou em 20 de maio de 2018, previa multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

Autor da ação, o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu, Felipe Rotondo, declarou que foram enviados vários ofícios ao prefeito, reiterando os itens do TAC e cobrando sua execução. Mas nunca houve resposta. “Transcorridos mais de três anos, os executados não cumpriram o TAC. Desse modo, não resta alternativa senão a execução das obrigações e multas pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta”, afirmou.

Bom Jesus das Selvas é termo judiciário da Comarca de Buriticupu.

PEDIDOS

Na ação de execução do TAC, o Ministério Público requer a concessão de liminar  determinando que os executados cumpram as obrigações constantes no acordo, especialmente atos de engenharia de trânsito, tais como: realizar a definição de políticas de estacionamento, de carga e descarga de mercadorias, de segurança de trânsito, de pedestres, de veículos de duas rodas, de circulação e estacionamento de veículos de tração animal; exercer o planejamento da circulação, de pedestres e veículos; efetivar a implantação e a manutenção da sinalização (vertical, horizontal e semafórica); exercer o controle de autorização de obras e eventos, na via ou fora dela, que possam gerar impacto no trânsito (obras viárias, shows, jogos de futebol, passeios ciclísticos, maratonas, festas juninas).

Na área de fiscalização do trânsito, o TAC prevê a realização de concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito, sendo que, até a posse e exercício nesse cargo, deve ser providenciada alteração da lei que dispõe sobre a organização da guarda municipal, para exercício cumulativo e temporário dessas atribuições; exercício do poder de polícia administrativa de trânsito, aplicando as penalidades cabíveis e arrecadando as multas que aplicar dentro da competência legalmente estabelecida e no âmbito da circunscrição do município; atuação especificamente na prevenção e repressão à condução de veículos automotores, principalmente motocicletas, por crianças e adolescentes, os quais devem ser apreendidos e encaminhados para a autoridade policial, comunicando-se previamente o Conselho Tutelar, para a adoção das providências legais cabíveis; regulamentar e fiscalizar a circulação de taxistas, mototaxistas e de transporte alternativo (vans e microônibus) coletivo de passageiros.

Também estão previstas obrigações ao Município de Bom Jesus das Selvas referentes à educação para o trânsito, como a implantação das medidas da Política e do Programa Nacional de Trânsito; promoção de projetos e programas de educação e segurança de trânsito, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito; realização de campanha educativa específica, no sentido de estimular os condutores de motocicletas a usarem capacetes.


Equatorial deve ligar postos de abastecimento d'água e dar desconto tarifário para Caema

 



A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha determinou à Equatorial Energia, (antiga Cemar -  Companhia Energética do Maranhão) a ligar a energia elétrica das unidades operacionais da Caema – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, sempre que necessário, e a dar desconto tarifário previsto para a classe de serviços públicos de água e esgoto, conforme contrato de concessão do serviço.

A concessionária de energia elétrica também deverá prestar contas e apresentar planilhas dos débitos que permitam auditar a dívida atribuída à companhia de águas e esgotos, além da imediata adequação da fatura mensal aos parâmetros estabelecidos pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, na Resolução Normativa nº 414/2010.

 A sentença resultou do julgamento da Ação Civil Pública, com pedidos de “Obrigação de Fazer” e de “Tutela Provisória de Urgência Antecipada”, acolhida - em parte - pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, confirmando tutela já concedida nos autos. 

No processo, a Caema acusa a Equatorial de descumprir, seguidamente, os prazos regulamentares para conexão à rede de distribuição de energia elétrica de unidades da Caema, inviabilizando a implantação dos serviços básicos de abastecimento de água potável e tratamento de dejetos, devido à falha no serviço de fornecimento de eletricidade.

A autora informou na ação que, além de São Luís, existem 155 sistemas de abastecimentos de água no interior, sendo 135 em sedes municipais e 20 em povoados. Dispõe, ainda, de 31 estações de tratamento de água convencional, cinco estações de tratamento de água e 353 poços profundos.

A Caema anexou aos autos uma série de documentos comprobatório das alegações, como relação de faturas, reclamações pela falha de energia, contrato de concessão firmado pela antiga Cemar com a ANEEL e aditivos, relatórios, faturas, débitos pendentes e planilhas.

A empresa acionada alegou que, após o deferimento da tutela pelo Judiciário nos autos, providenciou a ligação de todas as unidades consumidoras da Caema que ainda estavam pendentes, mesmo que para isso tenha resolvido por sua própria conta e custos alguns itens que seriam de responsabilidade do proprietário da unidade consumidora. E informou também que as redes elétricas instaladas pela Caema nas unidades consumidoras problemáticas não estavam no padrão, tampouco utilizavam os equipamentos conforme as normas da ABNT.

Ressaltou, ainda, que a fatura agrupada visa facilitar a apresentação, controle e pagamento do serviço. O consumo e encargos das unidades consumidoras que estão agrupadas são consolidados em uma única fatura para pagamento e em anexo, todas as informações individualizadas sobre as unidades consumidoras incluídas no agrupamento.

Na análise do juiz, o comportamento da concessionária do serviço público de energia representou um “meio coativo de cobrança de dívida”, fato que não pode se colocar acima do interesse público, uma vez que teriam sido impostas dificuldades ao fornecimento de energia elétrica a outra concessionária de serviço público, com provável implicação de prejuízos à população. 

“Embora não se possa afirmar que as alegações da ré (Cemar/Equatorial) são totalmente inverídicas, especificamente no que diz respeito a algumas unidades consumidoras fora do padrão exigido pela ANEEL, houve negativa expressa da parte ré quanto à ligação de nova unidade consumidora em favor da concessionária autora, em virtude de débito da prestadora ré”, afirmou o juiz na sentença.

SANEAMENTO BÁSICO

O juiz fundamentou a sentença na relevância pública do saneamento básico, ligado à saúde, com base na interpretação jurídica, por analogia, do artigo 200, inciso IV da Constituição Federal, e em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a interrupção no fornecimento de serviços essenciais é possível; porém necessário observar “a cláusula de preservação do núcleo dos direitos fundamentais - limitando-se, portanto, a afetar a prestação de serviços considerados não essenciais”.

Nessa linha, ressaltou o juiz, o STJ também já se posicionou no sentido de que “A suspensão do serviço de energia elétrica, por empresa concessionária, em razão de inadimplemento de unidades públicas essenciais - hospitais; pronto-socorros; escolas; creches; fontes de abastecimento d'água e iluminação pública; e serviços de segurança pública -, como forma de compelir o usuário ao pagamento de tarifa ou multa, despreza o interesse da coletividade”.

Na sentença o juiz assegurou que a energia elétrica “um bem essencial para prestação de um serviço público igualmente essencial à coletividade, sendo impensável privar a sociedade de serviços como abastecimento de água e coleta de esgoto em razão de disputas financeiras entre duas concessionárias de serviço público”.

E concluiu que a ré não demonstrou que as cobranças não estavam detalhadas da forma exigida pela legislação pertinente, em especial com as resoluções da Aneel, sendo justa a condenação da empresa em prestar contas e apresentar planilhas de débito que permitam a auditoria da dívida à Caema.

Para o caso de descumprimento de qualquer das determinações judiciais, foi fixada multa no valor de R$ 1 mil, com possibilidade de majoração na hipótese de descumprimento reiterado. Eventual produto da multa deverá ser revertido em favor da ré.

Prezados, bom dia,

Segue Nota de Esclarecimento da Equatorial Maranhão referente a publicação: Equatorial deve ligar postos de abastecimento d'água e dar desconto tarifário para Caema.

Nota de Esclarecimento

A Equatorial Maranhão informa que a liminar deferida em 2016 foi integralmente cumprida, bem como a conexão de todas as unidades operacionais de saneamento básico e abastecimento de água à rede elétrica. Por fim, é importante destacar que não há pendências por parte da CAEMA e nem da Equatorial Maranhão na situação em questão.

 

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão


Policiais do BPChoque participam do 1º Seminário de Proteção para Operadores de Cães

 

 



Policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) participaram na manhã da última quarta-feira (27) da abertura do 1º Seminário de Proteção para Operadores de Cães de Auxílio ao Trabalho Policial.

O evento tem como objetivo capacitar os agentes de segurança pública com o conhecimento teórico e prático, habilitando o operador no emprego técnico e tático no patrulhamento e nas ocorrências policiais militares.

Participaram do evento o coronel Nilson Ferreira, subcomandante geral da PMMA, o coronel Alexandre dos Santos, diretor de ensino, o tenente-coronel Wellington, comandante do BPChoque e o tenente-coronel Anderson, comandante da APMGD.

O sargento Fabio Passos Zomer de Oliveira da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ministrou a aula inaugural.

O 2º sargento Zomer tem 20 anos de experiência com cães, curso de busca e resgate em áreas colapsadas – bombeiros voluntários de Portugal, cursos de comportamento, condicionamento, IGP, Ring Françês, Mondioring, Free style, intercâmbio com o Le Raid na Polícia Nacional Francesa, PRF, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Polícia de Segurança Pública Portugal, Força Nacional além de outras experiências em adestramentos de cães.

Além de policiais militares do BPChoque e de outras unidades da PM, a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, sociedade civil organizada e o Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão enviaram representantes para participar do seminário. No total 32 alunos participaram do seminário.

O coronel Nilson Ferreira, subcomandante geral PMMA, falou da necessidade da realização do primeiro seminário, agradeceu a organização do evento e falou da importância da capacitação e investimentos voltados para a melhoria do pelotão de cães do BPChoque.


 

 

Em busca de emprego e renda



O prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito Coroba, participou esta semana, em São Luís, da apresentação do projeto Cidade Empreendedora do Sebrae.

O objetivo do Prefeito Benedito Coroba em participar do evento, foi a geração de emprego e renda para impulsionar a economia do município.

O projeto Cidade Empreendedora tem como foco melhorar o ambiente de negócios através da implantação de políticas públicas e ações de desenvolvimento voltadas para os pequenos empreendedores.


Defensor dos pobres

 

 

Vereador Daniel da Cerâmica


O vereador de Itapecuru-Mirim, Daniel da Cerâmica, tem dito a amigos que está pronto para defender os direitos dos mais necessitados da tribuna da Câmara.

Segundo aliados, Daniel da Cerâmica chegou à Câmara graças ao trabalho social desenvolvido nas comunidades carentes do município.

Ainda segundo aliados, ele já tem pronto indicações, requerimentos e projetos de Lei para protocolar na casa na primeira sessão do ano legislativo.

 Os projetos, requerimentos e indicações, de acordo com correligionários, visam melhorar a qualidade de vida dos mais necessitados.


Abertura dos trabalhos legislativos do Congresso será dia 3 de fevereiro

 



O início dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional foi convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o dia 3 de fevereiro. A sessão de abertura está marcada para as 16h.

"A solenidade é quando o Executivo e o Judiciário prestam contas das suas atividades, e será conduzida pelas novas Mesas das duas Casas, a serem eleitas no dia 1º de fevereiro", destacou Davi Alcolumbre em publicação na internet.

Também já foi confirmada a data da reunião preparatória para a eleição da Mesa do Senado, na próxima segunda-feira (1°), às 14h. O presidente do Senado declarou que a Casa está preparada com todas as medidas de segurança contra a covid-19.

A eleição para presidência do Senado será presencial com votação por meio de cédulas em papel inseridas em envelope, conforme o Regimento Interno da Casa.

Fonte: Agência Senado


Ministério estima remoção de cerca de 1,5 mil pacientes de Manaus

 

 





O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (26) que o governo federal espera transferir do Amazonas para outros estados cerca de 1,5 mil pacientes infectados pelo novo coronavírus. 

“Nosso objetivo é chegar a algo em torno de 1,5 mil pessoas removidas”, afirmou Pazuello ao participar, em Manaus, da cerimônia de reabertura do Hospital Nilton Lins para atendimento a pessoas em tratamento de covid-19. Isso é para que possamos equilibrar a demanda e a oferta por leitos em Manaus”, afirmou o ministro. Ele disse que perto de 300 pessoas já foram transportadas em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). 

Segundo o último balanço divulgado pelo governo do Amazonas, a lotação de hospitais públicos e privados de todo o estado em decorrência do aumento do número de casos, após as festas de fim de ano, motivou a transferência de 277 pacientes para 11 estados: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e para o Distrito Federal. 

Ao discursar ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima, o ministro Pazuello disse que “o salto da contaminação” pelo novo coronavírus verificado neste início de ano é fruto de uma “situação completamente desconhecida” que fez com que o número de casos da doença quase triplicasse de forma “muito rápida”. 

Segundo Pazuello, parte da situação se explica pela ação de uma nova variante do novo coronavírus. “Estamos observando que é uma cepa diferente. Mandamos todo o material coletado para a Inglaterra, para que seja estudado em Oxford, para termos uma posição exata sobre o grau de contaminação e de agressividade desta nova cepa”, destacou o ministro. 

Medidas 

Ao elencar medidas de enfrentamento à pandemia já implementadas no Amazonas, em conjunto com o governo estadual e prefeituras, Pazuello afirmou que a falta de oxigênio hospitalar já foi equacionada, permitindo inclusive o funcionamento de novos leitos hospitalares. Além do Hospital Nilton Lins, reaberto hoje, o governo do estado e o Ministério da Saúde vão inaugurar amanhã a enfermaria de campanha que o Exército montou na área externa do Hospital Delphina Aziz, em Manaus. 

Segundo o ministro, a enfermaria com 50 leitos clínicos segue o modelo preconizado pelo SUS. “Fizemos um modelo que eu considero que é exatamente o modelo que o Ministério da Saúde preconiza. Que é desdobrar uma enfermaria de campanha em proveito de um hospital, usando a estrutura já contratada pelo hospital. Rapidamente você progride ao lado [do hospital] com uma enfermaria pronta.” 

Pazuello ressaltou que as 452 mil doses de vacina contra o novo coronavírus já entregues ao governo do estado devem ser empregadas para iniciar a vacinação de indígenas aldeados; idosos que vivem em instituições de longa permanência (asilos, abrigos etc) e cerca de 87% dos profissionais de saúde do estado. 

“Proporcionalmente, o Amazonas é o estado que mais recebeu doses. Além disso, em comum acordo com os demais governadores, fizemos um fundo com 5% de todas as vacinas que chegarem ao Brasil para atender a áreas mais impactadas. Com isso, a cidade de Manaus recebeu 100 mil doses de vacinas extras para atender os idosos acima de 70 anos.” 

Da Agência Brasil


Ministério Público já registrou 15 procedimentos sobre fiscalização da vacinação da Covid-19

 

 



O Ministério Público do Maranhão tem acompanhado a vacinação contra a Covid-19 desde a fase de planejamento até a execução, cobrando transparência no processo. Até esta terça-feira, 26, foram registrados 15 procedimentos que tratam do tema fiscalização da vacinação em vários municípios do estado. Para resguardar os processos investigatórios, ainda não serão divulgados maiores detalhes das ocorrências.

Além da atuação dos promotores de justiça nas comarcas, acompanhando a vacinação para que não haja irregularidades, a Ouvidoria do MPMA também começou a receber pedidos de informações e denúncias sobre a campanha de imunização nos municípios.

Após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica da Ouvidoria realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às Promotorias responsáveis. Caso seja comprovada a vacinação fora da ordem de prioridade, todos os envolvidos podem ser punidos, inclusive criminalmente, após a instauração regular de processo judicial.

Para dar suporte à atuação dos promotores de justiça nas comarcas, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop-Saúde) emitiu ofício, no dia 20 deste mês, orientando que sejam notificados os secretários municipais de Saúde para que seja obedecida a fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

Além disso, os promotores de justiça devem requisitar informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, a atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas.


Pão com Ovo volta ao teatro com o "Pão com Ovo das Antigas"

 


 

Há nove anos alegrando o público, a comédia maranhense está de volta ao palco, desta vez no Teatro João do Vale no centro histórico de São Luís. 

O grupo Pão com Ovo traz nessa temporada de férias, o espetáculo "Pão com Ovo das Antigas" onde apresentarão a primeira versão, apresentada há 9 anos. 

Os ingressos já estão a venda e custam R$ 45,00, podendo ser adquirido pelo site www.bilheteriadigital.com/paocomovo ou na bilheteria do teatro. 

O texto de autoria de Adeílson Santos e César Boaes, que também dão vida as duas personagens, conta a história de duas amigas que voltam a se encontrar depois de alguns anos depois e relembram situações engraçadas. A comédia retrata de forma bem humorada situações dos costumes e hábitos das diferentes classes sociais, contando a atual história das personagens, Dijé (Adeílson Santos), moradora de bairro da periferia, e Clarisse (César Boaes), uma emergente alpinista social. 

Sobre Pão com Ovo


Há nove anos na estrada, Pão com Ovo é, atualmente, o espetáculo teatral de maior sucesso no estado do Maranhão, além de ser um dos mais conhecidos e referência na região nordeste do país, onde mais de 1 milhão de pessoas já puderam conferir o teatro inteligente dessa comédia genuinamente brasileira. 

Com um humor leve e sarcástico, o espetáculo foi criado a partir de uma pesquisa feita durante dois anos pelos atores, observando o jeito e os costumes das diferentes classes sociais, sendo exibidida diversas vezes no Maranhão, e em diversos outros estados brasileiros, além de uma temporada internacional em Portugal. 

Quando: 21 a 24 • 28 a 31 de janeiro. Quintas e sextas às 20h, sábados às 17h e 20h e aos domingos às 17 horas. 

Ingressos: Os ingressos já estão a venda e custam R$ 45,00, podendo ser adquirido pelo site www.bilheteriadigital.com/paocomovo ou na bilheteria do teatro. 

Classificação indicativa: Livre 

Para mais informações: (98) 98834-1881


Câmara de Vereadores cancela sessão que trataria de contratações temporárias

 

 



Em atendimento a Recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Câmara de Vereadores de Cajapió suspendeu a sessão que discutiria, nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei n° 01/2021, que tratava de contratações temporárias de servidores para o quadro do município, incluindo pintores, pedreiros e auxiliares operacionais de serviços diversos.

A Recomendação foi encaminhada, em 20 de janeiro, pela promotora de justiça Laura Amélia Barbosa (que responde temporariamente pela comarca de São Vicente Férrer), aos vereadores Edson Serra, Fábio Costa, Maria das Dores Serra, Senilson Dias, Carlos Jorge Costa, Miguel Ribeiro Filho, Diego Pinto, José Augusto Costa, Patrícia Penha, Raimundo Dinis e Stella Rodrigues. Cajapió é termo judiciário de São Vicente Férrer.

O projeto, enviado à Câmara Municipal em 7 de janeiro pelo prefeito Marcone Pinheiro Marques (mais conhecido como Dr. Marcone) não contém estudos de impacto orçamentário e de necessidade dos cargos e também não indica a forma de realização do processo seletivo para contratação dos servidores.

“Além disso, a admissão de pessoal no serviço público em desconformidade com o ordenamento jurídico em vigor caracteriza ato de improbidade administrativa, sujeitando o responsável a diversas penalidades”, alertou a representante do MPMA, na Recomendação. “As penas incluem a perda da função pública, reparação do dano causado e suspensão de direitos políticos por até cinco anos e pena de detenção de três meses a 3 três anos”.


Centro Avançado de Diagnóstico do Câncer poderá ser instalado ainda este semestre em Paço do Lumiar



 

O vereador Rafael Neves (PL) e o secretário de Saúde de Paço do Lumiar, João Muricy, estiveram nessa terça-feira (19) na Fundação Antônio Jorge Dino para acertar detalhes da instalação do Centro Avançado de Diagnóstico do Câncer no município.

Segundo o vereador, as tratativas foram iniciadas em dezembro do ano passado com o diretor da Fundação, que esteve no município recentemente para conhecer as dificuldades enfrentadas por pacientes que já iniciaram o tratamento e de quem precisa se submeter a exames para diagnosticar o Câncer.

Ainda segundo o vereador – que perdeu a avó e dois tios para a doença – o Centro de Diagnóstico vai facilitar a vida dos pacientes que moram em Paco do Lumiar e que atualmente precisam se deslocar até São Luís para iniciar ou dá continuidade ao tratamento oncológico.

“Sei das dificuldades que as famílias enfrentam quando um familiar é diagnosticado com câncer. Já perdi minha avó e dois tios, por isso estou aqui na Fundação Antônio Jorge Dino para levar para nosso município esse Centro Avançado de Diagnóstico do Câncer. Sei o quanto dói perder um familiar para o câncer," revelou.

O Centro Avançado de Diagnóstico é uma parceria Fundação Antônio Jorge Dino e prefeitura de Paço do Lumiar.  Inicialmente, vai funcionar em um prédio alugado na Estrada de Ribamar onde será disponibilizado à população consultas, exames e tratamento na área oncológica.


Vereador Rafael Neves solicita abertura das UBS do Parque Horizonte e Nova Vida

Vereador Rafael Neves e secretário João Muricy


Secretário de saúde garante que as duas UBS vão funcionar ainda este semestre

Atendo a pedido do vereador Rafael Neves (PL) o secretário de Saúde de Paço do Lumiar, João Muricy garantiu na tarde desta segunda-feira (11) que vai pôr em funcionamento ainda este semestre as Unidades Básicas de Saúde dos bairros Novo Horizonte e Nova Vida.

Segundo o vereador, quando iniciarem suas atividades, as Unidades de Saúde vão diminuir a demanda por consultas e exames e evitar a superlotação de outras Unidades de dentro e fora do município.

“A quantidade de pacientes dos bairros Nova Vida e Novo Horizonte que atualmente procuram atendimento em outras Unidades de Saúde do município é significativa. Por isso é urgente que se ponha para funcionar as UBS existentes nestes dois bairros”, afirmou.





Rodrigo Constantino está de volta à Jovem Pan

 

 



Rodrigo Constantino volta à programação da Jovem Pan na próxima segunda-feira (11). O jornalista, que vai cobrir as férias de Augusto Nunes e José Maria Trindade no programa Os Pingos nos Is, foi recontratado pela rádio dois meses após ter sido demitido, em 4 de novembro. Mesmo após o retorno dos titulares da atração, ele deve permanecer na rádio.

O colunista afirmou que não denunciaria possíveis estupradores da sua filha, dependendo dos fatos do suposto episódio. Após muitas críticas nas redes sociais, a direção da rádio decidiu pelo desligamento do colunista. A informação foi confirmada em nota.

No Twitter, Constantino desabafou: “Vocês venceram uma batalha, parabéns! A pressão foi tão grande sobre a Jovem Pan, distorcendo claramente minha fala, que não resistiram. Não os culpo. É do jogo. Quem me conhece e quem viu de fato sabe que eu jamais faria apologia ao estupro! Mas desde já estou fora da Jovem Pan.

Na ocasião, a nova direção da Jovem Pan cedeu à pressão interna e entendeu que Rodrigo passou de todos os limites em seu comentário, sendo impossível mantê-lo no quadro de funcionários, mesmo ele seguindo a linha de direita que a rádio busca.

Agora Noticias Brasil


Vereador quer Centro de Diagnóstico de câncer em Paço do Lumiar

 

 



O vereador Rafael Neves (PL) retoma ainda esta semana o contato com a direção do Hospital Aldenora Bello para tratar da instalação de um Centro de Diagnóstico e Exames para o tratamento de câncer em Paço do Lumiar.

Segundo Rafael Neves, as tratativas foram iniciadas em dezembro do ano passado com o diretor do Hospital, que esteve em Paço do Lumiar para conhecer as dificuldades dos pacientes que necessitam de exames e iniciar o tratamento contra o câncer no município.

Ainda segundo o vereador – que perdeu a avó e dois tios para o câncer – a instalação do Centro de Diagnóstico vai facilitar a vida dos pacientes que moram em Paco do Lumiar e precisam se deslocar até São Luís para fazer exames e iniciar o tratamento oncológico.

“Sei das dificuldades que as famílias enfrentam quando um familiar é diagnosticado com câncer. Já perdi minha vó e dois tios, por isso estou disposto a lutar com todas as minhas forças para implantar o Centro de Diagnóstico e Exames em nosso município”, afirmou


 

Vereador Rafael Neves diz que vai ajudar prefeita Paula a mudar a realidade do município

 

 



Em entrevista concedida aos jornalistas Carlos César e Pedro Felipe, logo após a cerimônia de posse na Câmara, na última sexta-feira (1), o vereador Rafael Neves (PL) anunciou que irá trabalhar para melhorar a saúde, a infraestrutura e a Educação em Paço do Lumiar.

“Vou lutar por uma infraestrutura digna, escola de qualidade e uma saúde melhor” afirmou.

Rafael Neves adiantou que não será um opositor da prefeita Paula Azevedo na Câmara e que pretende ajudá-la a mudar a realidade do município.

“Estarei ao lado da prefeita Paula, para que junto com ela possamos transformar a realidade de Paço do Lumiar”, finalizou.


Vereadora Francimar é a primeira mulher a comandar Câmara em São José de Ribamar



Em sessão solene realizada na madrugada dessa sexta-feira (1º), no auditório da Igreja Batista do bairro Pindaí, em São José de Ribamar, a vereadora Francimar Jacinto (PL) foi eleita por unanimidade para presidir a Câmara no biênio 2021/2022.

Ela é a primeira mulher na história a assumir a presidência da casa no município.

Durante discurso, Francimar afirmou que vai manter o diálogo permanente com os oposicionistas e governistas e que sua gestão será marcada pela austeridade.

“Essa Casa dará um exemplo de austeridade, dedicação e entrega. O meu compromisso será manter as mesmas condições de trabalho para os vereadores e corpo técnico da Casa. ”, afirmou.

Ela garantiu que buscará o equilíbrio diante da diversidade do legislativo e a harmonia para a condução dos trabalhos durante o período em que estiver à frente do comando da Câmara.

A sessão foi presidida pelo decano vereador Serra Alta (Republicanos), conforme determina o Regimento Interno. Para lhe auxiliar nos trabalhos, ele contou com o apoio das vereadoras Thays Negão (PDT) e Elisa Lima (PSL), a mais jovem da Casa.

Por conta das restrições impostas pelas autoridades sanitárias para evitar aglomerações e o risco de contágio pelo coronavírus, a sessão foi transmitida pelas redes sociais e por uma emissora de Rádio FM local.

Veja como ficou a nova composição da mesa para o biênio 2021/2022


Presidente: Francimar Jacintho (PL)

 

Vice: José Lindoso

 

2° vice: Moisés Gama

 

1° secretária: Thais Negão

 

2° secretário: Juliano

 

3° secretário: Jordão Reis

 

4° secretário:  Antônio Ludovico


Prefeito Dr. Julinho diz que seu principal desafio é recuperar a cidade



Em seu discurso durante cerimônia de posse nesta sexta-feira (1), no auditório da Igreja Batista, no bairro Pindaí, o prefeito de São José de Ribamar, Julinho Matos revelou que seu principal desafio é recuperar a cidade que está degradada.

“A situação hoje é de degradação e nosso principal desafio será recuperar a nossa cidade”, revelou.

Após a solenidade, o prefeito concedeu entrevista à imprensa e defendeu que a atividade política “não é para ataques”, em referência aos opositores que adotam um perfil mais extremado contra ele.

“As urnas deram o recado muito claro”, argumentou.

O chefe do executivo ribamarense comentou a crise pela qual o país passa, provocada pela pandemia da Covi-19. Ele também anunciou algumas medidas que pretende adotar no combate ao vírus destacando sempre sua preocupação com a situação financeira do município.

QUEM É DR. JULINHO?

Casado com Gilvana Duailibe, Julio Cesar de Souza Matos, tem 68 anos, é médico e já foi professor. Em outra oportunidade, ele já comandou a cidade ribamarense, depois foi diretor da Maternidade Marly Sarney e também da Maternidade Benedito Leite.