 |
| Deputada Dra. Thaiza Hortegal |
A criação e implantação
de uma Clínica-Escola do Autista, no âmbito do estado do Maranhão, foi objeto
de debate na audiência pública realizada, nesta segunda-feira (29), no
Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.
A iniciativa foi da
deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), autora do Projeto de Lei 157/2019, que
prevê a criação da clínica-escola para atendimento de alunos portadores do
Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como a capacitação de educadores e
profissionais da saúde.
O evento contou com a
participação de parlamentares, representantes de órgãos estaduais e municipais
nas áreas de educação e saúde, entidades de classe, pedagogos e profissionais
interessados em contribuir com o projeto de lei, que visa, além de melhorar a
assistência aos autistas e famílias dos portadores, viabilizar espaço de
qualificação profissional no tratamento às pessoas com TEA.
A deputada Dra. Thaiza
Hortegal destacou que o debate sobre o Transtorno do Espectro Autista é de
grande relevância, uma vez que os índices de portadores do TEA vêm aumentando a
cada ano. A parlamentar também pontuou que, recentemente, o Governo do Maranhão
sancionou a Lei nº 10.990/2019, que determina que, a cada quatro anos, seja
realizado um Censo para identificação e mapeamento dos autistas, e o Estado
poderá dispor de mecanismos que permitam atualização dos dados mediante um
autocadastramento.
“Quando você fala de
assuntos de grande relevância, também começa a abrir um leque de perguntas,
dúvidas, como se pode trabalhar melhor. Então, nada melhor do que os psicólogos
da educação, os profissionais da saúde, todos os envolvidos, que é uma equipe
multidisciplinar e que irá comandar esse serviço, bem com as associações sejam
ouvidos, para sabermos como formar um consenso e colocar em prática um assunto
que, hoje, abrange desde a escola até o convívio familiar”, afirmou.
A deputada informou,
ainda, que já está agendada uma visita, no dia 27 de maio, à cidade de Nova
York (EUA), considerada o grande centro de referência mundial de
clínicas-escolas, e em San Diego, na Califórnia. “É um projeto que tem tido
grande visibilidade. Então, o Maranhão tende a ganhar com esse projeto
audacioso, ousado, mas de grande responsabilidade”, assegurou Dra. Thaiza
Hortegal.
Discussões
A audiência pública
contou com a palestra “Metodologias baseadas em evidências para implementação
da Clínica-Escola da Pessoa com TEA”, proferida pela psicóloga e doutora em
Teoria e Pesquisa do Comportamento, Flávia Neves. Ela explicou que o autismo é
um transtorno de neurodesenvolvimento que não tem cura, mas cujos sinais podem
ser rastreados precocemente
“A implantação de
clínicas-escolas é importante para a sociedade e para as pessoas que têm
Transtorno do Espectro Autista, porque vem enfocar em uma intervenção
intensiva, tanto no tratamento de questões relacionadas à saúde, quanto
questões pedagógicas para a pessoa com TEA, ou seja, crianças, adolescentes e
adultos. Essa é a proposta inicial do projeto, que acredito que será muito bem
aceito, por conta da demanda que existe no estado, hoje, e no Brasil de maneira
geral”, disse Flávia Neves.
“O que eu acredito que
exista é uma falta de conhecimento maior do que é o transtorno, como tratá-lo,
o que fazer, como intervir. E, por não ter cura, muitas perguntas ainda estão
em aberto em relação ao autismo”, completou a psicóloga.
 |
| Deputado César Pires |
O deputado César Pires
(PV), que também participou das discussões, chamou a atenção para a capacitação
dos professores, desde a formação na universidade, para lidar com os portadores
de TEA. Ele ponderou que, se por um lado não pode haver segregação em sala de
aula diferentes, por outro é preciso saber se o professor está compreendendo o
ingresso daquele aluno e de que forma poderá abordar o tratamento não só com o
próprio aluno, mas, também, com os pais.
“De que forma podemos
colocar dentro da própria estrutura curricular das universidades, que forma os
professores, sobretudo os professores que vão trabalhar no cenário público,
prepará-los curricularmente para compreenderem a questão do autismo. Senão,
vamos ter um problema, vamos dissecar o problema, mas não vão preparar aqueles
que realmente vão interagir com os alunos, que são os professores”, frisou.
 |
| Deputado Duarte Junior |
O deputado Duarte Jr.
(PCdoB) ponderou que já existe vasta legislação eleitoral, no tocante à
educação inclusiva, como a Lei 12.764/2012, que trata sobre a Política Nacional
de Proteção ao Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que,
segundo o parlamentar, tem sido descumprida.
“O que estamos observando é um
descumprimento dessa legislação federal. Há, na verdade uma segregação e,
infelizmente, essa segregação ocorre, em especial, nas instituições privadas.
Nós devemos combater essa segregação, devemos combater essa espécie de ensino
especializado, haja vista vivermos em um universo plural”, disse.
 |
| Renata Caldas |
Renata Caldas,
diretora-geral do Centro Especializado em Reabilitação, ligado à Secretaria de
Estado da Saúde (SES), destacou que, há dois anos, a SES deu o pontapé inicial
para o atendimento ao paciente autista, totalmente oferecido pelo Sistema Único
de Saúde (SUS).
“Então, um projeto como
esse, de uma clínica-escola para atendimento dos pacientes e capacitação de
profissionais, com o objetivo de inserir esses pacientes na sociedade, vem
fortalecer um pedido de socorro desses pais que, por muito tempo, ficaram
esquecidos. A gente acredita muito nesse projeto e temos certeza que só irá
contribuir com o trabalho que começamos há dois anos”, finalizou
