As cidades que compõem a
Organização Brasileira das Cidades Patrimônio Mundial (OBCPM) estão reunidas em
São Luís para o 8º encontro nacional da organização. Na sexta-feira (10), a
capital maranhense e demais cidades assinaram a Carta de São Luís 2021, documento
que busca garantir a continuidade de investimentos federais, estaduais e
municipais na preservação dos patrimônios culturais, imateriais e naturais como
forma de fortalecimento do turismo. O texto final da carta foi apresentado pelo
prefeito Eduardo Braide.
Antes da leitura da
redação final do texto que foi construído ao longo do 8º Encontro Brasileiro
das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que este ano acontece
em São Luís, o prefeito Eduardo Braide destacou a importância do documento.
“A Carta de São Luís 2021
reúne todas as propostas debatidas ao longo deste encontro nacional pelas
cidades que compõem o conjunto dos sítios reconhecidos pela Unesco no Brasil.
Este é um documento importante não apenas para as nossas cidades e o Brasil,
mas para o mundo todo, pois vai garantir a implantação de políticas públicas
efetivas para fortalecer as cidades Patrimônio Cultural Brasileiro,
requalificando os seus acervos arquitetônicos, ampliando a preservação dos bens
imateriais e a sustentabilidade dos patrimônios naturais”, destacou.
A Carta de São Luís 2021
tem 22 pontos que tratam sobre ações de governança; a implantação do Plano
Nacional de Turismo Cultural, que garantirá mais oportunidades para o
desenvolvimento do setor nas cidades patrimônio; o cumprimento do Acórdão nº
3.155/2017, do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou ao
Governo Federal a elaboração do Plano Nacional de Gestão Política do Patrimônio
Mundial do Brasil, entre outras políticas públicas fundamentais para o
fortalecimento destas cidades e parcerias com a iniciativa privada para ampliar
os investimentos.
Após a leitura da carta,
o presidente da OBCPM, Mário Ribas, colocou o texto em votação, o qual foi
aprovado por unanimidade por todos os prefeitos e demais gestores
representantes das cidades.
“O encontro realizado em
São Luís foi muito produtivo. Pudemos conhecer as diversas experiências em
desenvolvimento no Brasil, fazer um intercâmbio destes trabalhos e construir de
forma conjunta propostas para fortalecer cada uma destas iniciativas”, afirmou.
A presidente da Fundação
Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Kátia Bogéa, disse que o encontro
realizado em São Luís foi uma oportunidade de reflexão, com os gestores, sobre
o verdadeiro papel do Patrimônio Cultural Brasileiro.
“Os brasileiros estão
aprendendo que o cuidado com o Patrimônio Cultural não engessa as cidades. Ao
contrário, os bens culturais são vetor de desenvolvimento, pois são grandes
atrativos e promovem os municípios, gerando emprego e renda e garantindo sua
sustentabilidade”, ressaltou.
Ainda como parte da
programação, o prefeito Eduardo Braide também mediou a mesa “Destinos
turísticos inteligentes e criativos e o Patrimônio Natural e Cultural – o
patrimônio como inspiração para a economia criativa e o fortalecimento da
cadeia do turismo”, que contou com a participação da coordenadora do Setor de
Cultura da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco) no Brasil, Isabel de Paula; da analista técnica da Unidade de
Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae) Nacional, Germana Magalhães Barros; do Superintendente de Negócios da
Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rodrigo Medeiros.
Durante a mesa foi feita
a apresentação da “Feira da Sé”, iniciativa da cidade de Salvador (BA), para a
ocupação do seu centro histórico. A experiência foi apresentada pela diretora
Executiva do Instituto Antônio Carlos Magalhães, Cláudia Vaz.
A secretária Municipal de
Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires, apresentou
o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís como case de
sucesso de políticas públicas de preservação do patrimônio, executado em
parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Por meio desta parceria,
a Prefeitura de São Luís também já reformou e requalificou o Parque do Bom
Menino, a Praça da Bíblia, a Praça da Misericórdia, a Praça da Saudade e está
finalizando as obras da Fonte do Bispo.
Também integram as ações
o programa Centro Acessível, que está realizando diversas intervenções para a
garantir mobilidade e acessibilidade no Centro Histórico; o Vem pro Centro, de
incentivo à moradia e empreendimentos comerciais em bairros da região
histórica; o projeto de requalificação e restauração do Complexo Trapiche Santo
Ângelo, além de ações realizadas junto aos comerciantes e moradores do entorno.
Segundo levantamento da Prefeitura, mais de 250 comerciantes informais e mais
de 33 mil moradores já foram beneficiados.
Outros casos de sucesso
apresentados foram as ações do Governo do Distrito Federal de promoção do
turismo, a “Cooperação Sul-Sul e cidades Patrimônio Mundial: construção,
parcerias e projetos de cooperação internacional, apresentado pela gerente de
Programas e Eventos no Escritório das Nações Unidas (ONU) para a Cooperação
Sul-Sul (UNOSSC), Muriel Obon, que participou virtualmente, “São Bartolomeu”,
da Prefeitura de Ouro Preto (MG), e “Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul:
gestão para o desenvolvimento”.
Também fizeram parte das
atividades do evento, as palestras “O Acórdão TCU nº 3155/2017 e os avanços nas
políticas públicas voltadas para o Patrimônio Mundial Cultural e Natural”,
apresentada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes;
e “O Programa de Habitação no Centro Histórico do Rio de Janeiro, do secretário
de Urbanismo, Washington Fajardo. A mesa “Como vender destinos turísticos
Patrimônio Mundial - transformação e criatividade em momentos de crise” foi
mais um dos debates do dia.
A Fumph ainda fez o
lançamento do Catálogo da Exposição “Boi Brinquedo: carcaça, bordado e miolo”,
em comemoração aos dois anos do título de Patrimônio da Humanidade para o
Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão.
Como encerramento do segundo dia de encontro, os participantes puderam viver uma experiência gastronômica enquanto assistiam à apresentação cultural do Bumba Meu Boi de Santa Fé, seguida de cortejo até a Fonte das Pedras, onde a cantora Célia Sampaio fez um pocket show de reggae. A abertura do segundo dia foi com o tambor de crioula “Arte Nossa”, manifestação cultural que é Patrimônio Cultural do Brasil.
Acompanharam o prefeito
Eduardo Braide, a vice-prefeita, Esmênia Miranda; os secretários municipais de
Turismo, Saulo Santos; e da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga.
Também estiveram presentes o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado; e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary.
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