Na reunião, foram discutidas questões ligadas à
melhoria dos sistemas de Justiça criminal e de segurança pública
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Representantes do grupo
gestor responsável pela criação do Observatório de Direitos Humanos do Maranhão
(ODH), reuniram-se com a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA),
Nair Portela, para tratar de apoio institucional aos projetos, ações e programas
direcionados à melhoria dos sistemas de Justiça criminal e de segurança pública
no Estado do Maranhão.
Durante a reunião, o
coordenador geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário (UMF), desembargador Froz Sobrinho, afirmou que nesse momento é
muito importante o apoio das instituições para o fortalecimento do Observatório
de Direitos Humanos.
“O apoio das
instituições viabilizará o desenvolvimento de estudos que possibilitam a
resolução dos problemas que atingem o sistema penitenciário e o sistema de
segurança pública”, explicou.
O juiz titular da 2ª
Vara de Execuções Penais de São Luís, Fernando Mendonça, ressaltou a
necessidade do patrocínio de estudos, pesquisas e a formação de base de dados
visando à efetivação de projetos, programas e ações.
O grupo gestor do
Observatório de Direitos Humanos do Maranhão foi criado pela Portaria-TJ
52422017, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele é integrado pela
Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Secretaria
Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria Estadual de
Segurança Pública, Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB, Núcleo
de Estudos da Violência da UFMA, Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública
e Sociedade da UFMA, Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público
do Maranhão, Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública Estadual e
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos.
Participaram também da
reunião o secretário-executivo da UMF, Ariston Chagas Apoliano Junior
(exercendo a função de secretário-executivo do Observatório de Direitos Humanos);
Márcio Aleandro Correia Teixeira (professor do Departamento de Direito da
UFMA); Rosangela Guimarães Rosa, (professora do Departamento de Ciências
Contábeis e Administração da UFMA); Kátia de La Salles (coordenadora de
Planejamento Acadêmico da UFMA); e Dorivan Câmara (pró-reitora de Ensino da
UFMA).
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