Prefeitura paga salário de servidores nesta quarta-feira



Mantendo o compromisso com os servidores municipais, mais um vez o prefeito Edivaldo antecipa o pagamento do salário para esta quarta-feira (1°), que estava previsto para o dia 4 de agosto. Com o cumprimento rigoroso do pagamento da folha, nos últimos sete meses o pagamento foi antecipado seis vezes.

A regularidade faz parte da política de valorização do servidor, colocada em prática desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, em 2013, e comprova o respeito ao trabalho desempenhado pelos profissionais.

Com a antecipação do vencimento, entre 29 de junho e 1º de agosto, os servidores municipais receberam três entradas de proventos: o pagamento do mês de junho no dia 29, a antecipação da primeira parcela do 13°, em 20 de julho, e o pagamento do mês de julho, neste primeiro de agosto. São quase R$ 230 milhões injetados na economia.

"É nosso compromisso de gestão manter o pagamento do salário em dia. Com planejamento e responsabilidade mantemos a regularidade, honrando o trabalho desempenhado pelos servidores. O pagamento do salário em dia valoriza o servidor e movimenta a econômica", destaca o prefeito Edivaldo.

Apesar da situação de crise, em que muitas prefeituras não têm conseguido manter os vencimentos do funcionalismo em dias, em São Luís, a gestão cumpre ou até antecipa os salários. A regularidade é fruto do planejamento financeiro da gestão, fazendo com que a capital maranhense seja uma das poucas no país a manter em dia o pagamento dos servidores municipais. E ainda, antecipando as datas previstas para o exercício de 2018, de acordo com o Decreto nº 50.181 de 31 de janeiro de 2018.

Para o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, o pagamento em dia do funcionalismo municipal é uma das prioridades da atual gestão. "O que temos feito em São Luís é algo que está muito distante da realidade de grandes capitais brasileiras como o Rio de Janeiro. A organização e o planejamento financeiro da nossa gestão são constantes e tem dado resultados muito positivos", garantiu o secretário.

A gestão do prefeito Edivaldo tem realizado investimentos em todas as áreas, refletindo na organização financeira e na consolidação dos pagamentos dos servidores. Todos os meses são mais de R$ 90 milhões injetados na economia da capital.

MAIS INFORMAÇÕES

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil e efetuar o saque do seu benefício. Outras informações relativas ao seu contracheque também podem ser obtidas acessando a opção Outros Serviços, escolhendo a opção Contracheque BB e, depois, informando o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.


Projeto libera saques do FGTS por trabalhadores acometidos por doença de Parkinson ou Alzheimer



Tramita no Senado o PLS 30/2018, que altera a Lei 8.036/1990 para permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a pessoas com Alzheimer ou doença de Parkinson. O projeto aguarda relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

artigo 20 da Lei 8.036/1990 (que dispõe sobre o FGTS) enumera as situações em que o fundo pode ser sacado. Na legislação já constam situações referentes à saúde do trabalhador, como nos casos de câncer maligno, vírus do HIV, doença terminal, ou ainda de necessidade de órtese ou prótese. O PLS acrescenta a essas situações o acometimento de Alzheimer ou Parkinson.

Na justificação, o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), ressalta que as doenças de Parkinson e de Alzheimer não têm cura. Há formas de controle e de redução do ritmo de avanço dessas enfermidades degenerativas, mas, de um modo geral, são doenças graves e que marcam a vida do trabalhador.

Para ele, “são exatamente essas características das doenças já reconhecidas pela lei que dão causa ao direito de movimentar a conta vinculada do trabalhador, ou trabalhadora, no FGTS”.

O senador ainda explica que o direito ao FGTS foi concebido exatamente “como uma garantia da dignidade humana do trabalhador ou da trabalhadora, bem como de suas famílias”.

Como o PLS é terminativo na CAS, caso aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado. Se sancionada, a lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Da Agência Senado

Prefeito Edivaldo amplia academias ao ar livre com instalação de novos equipamentos na capital



Moradores de mais um bairro da capital são beneficiados com a instalação de academias ao ar livre executada pela Prefeitura de São Luís. Somente este ano já foram instaladas mais de dez academias beneficiando moradores de diferentes regiões da cidade.

A Praça Vereador Raimundo Silva, também conhecida como Praça da Cohama, é um dos espaços públicos da capital que recebe da gestão do prefeito Edivaldo melhorias em sua infraestrutura de lazer e estímulo a práticas de atividades físicas.

O espaço ganhou equipamentos novos de academia ao ar livre e revitalização do aspecto paisagístico em todo o logradouro. A ação visa à requalificação de espaços públicos da cidade, deixando-os mais bonitos e aprazíveis para a população.

"A gestão do prefeito Edivaldo tem executado ações de reestruturação de espaços urbanos para que a população desfrute de áreas públicas mais apropriadas ao lazer, à convivência social e à práticas de atividades físicas, para que possa ter em seu próprio bairro uma vida mais saudável. Por isso temos buscado contemplar todas as áreas da cidade com estes equipamentos públicos, de forma a atender crianças, jovens e idosos ", observou o titular da Semurh, Mádison Leonardo.

O objetivo das academias instaladas pela Prefeitura, por meio das secretarias de Urbanismo e Habitação e de Desporto e Lazer, é contribuir para a promoção da saúde da população, a partir da implantação de polos com infraestrutura adequada a diversas atividades físicas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população e prevenção de doenças como obesidade, diabetes, hipertensão, ocorrências de colesterol alto, além de problemas osteoarticulares, entre outras.

Moradores da Cohama já comemoraram a realização dos serviços de requalificação na praça e a instalação dos equipamentos de academia da saúde.

"Essa praça agora vai ficar melhor ainda. Eu já fazia exercícios e agora, vou poder me alongar aqui mesmo e fazer minha caminhada. Uma ótima opção para nossa comunidade e que vai fazer com que as pessoas comecem a se exercitar. Gostei muito", disse o empresário Aldenor Batista Gomes, 68 anos, sobre a academia ao ar livre instalada na Praça da Cohama.

A academia integra a política de esporte e lazer desenvolvido pela Prefeitura de São Luís e que se estende a diversos bairros da cidade.

O autônomo Adolfo Melônio, 36 anos, relata os aspectos positivos que a revitalização da área trará à comunidade. "Além criar um espaço propício a atividades físicas para pessoas de todas as idades, é uma forma também de manter a praça ativa, frequentada, evitando a ocupação do espaço de forma inadequada", disse ele.

A aposentada Sônia Almeida, 71 anos, também moradora antiga da Cohama, enaltece a iniciativa. "Considero louvável o trabalho realizado aqui na nossa praça, com a criação desse novo espaço para atividades físicas ao ar livre, principalmente para nós, idosos, que não gostamos muito de frequentar ambientes fechados de academia", relatou a idosa.

PAISAGISMO

Na manhã desta segunda-feira (30), como parte dos serviços de melhoria do aspecto paisagístico e de limpeza da Praça da Cohama, equipes do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) realizaram serviços de poda e tratamento das árvores do espaço, contemplando trabalhos de realinhamento dos galhos e desbastes dos arbustos.

Também foram realizadas a supressão de árvores mortas e plantio de mudas de ipês no lugar das que foram retiradas e redesenho do paisagismo feito com arbustos de alfinetes em torno da praça, adubação dos canteiros, entre outros serviços.

"Estamos também fazendo levantamento das principais demandas do espaço para que possamos elaborar um projeto para contemplar a praça com outras melhorias, deixando a área mais completo e, assim, ser melhor aproveitada pelos moradores", frisou o presidente do Impur, Fábio Henrique Carvalho.

REVITALIZAÇÃO

Relegadas ao abandono por décadas mais de 30 praças de São Luís foram completamente reformadas e equipadas pela Prefeitura de São Luís e, hoje, se transformaram em espaços de lazer e de convivência social frequentados por famílias inteiras, crianças, jovens e idosos, em diversos bairros da cidade.

Considerado um gargalo da política pública voltada à infraestrutura de lazer e entretenimento dos moradores, a revitalização desses espaços é uma das prioridades de gestão do prefeito Edivaldo.

Nesses locais, as melhorias permitiram o retorno da prática de atividades físicas e esportivas, ações culturais e de lazer, disponibilizando incrementos nunca antes ofertados, como por exemplo, as academias de saúde ao ar livre, parquinhos infantis, quadras esportivas e iluminação adequada às atividades noturnas.

Prefeitura realiza concurso para Auditor Fiscal de Tributos da Fazenda neste domingo



A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), realiza neste domingo (29) as provas objetiva e discursiva do concurso público para o provimento de dez vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

O último concurso foi realizado há quase 30 anos. O objetivo do certame é reforçar o quadro de servidores municipais que atuam na área da Fazenda e fortalecer as ações da política para o setor colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo.

As provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos I serão aplicadas pela manhã e as provas discursivas de Conhecimentos Específicos II serão feitas a tarde. Todos os candidatos inscritos farão as provas na Universidade Ceuma, no campus Renascença, em São Luís.

Segundo o Edital de Convocação para as provas, publicado no Diário Oficial do Município nº 133, de 23 de julho de 2018, e disponível no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) e da executora do certame (www.concursosfcc.com.br ), o horário de apresentação dos candidatos ao local de provas do turno matutino será 7h30 com fechamento dos portões às 8h.

Já no período da tarde, os candidatos devem estar no local de prova às 14h, com fechamento dos portões às 14h30. Os candidatos deverão estar munidos de documento original oficial com foto e do Cartão Informativo, fornecido por e-mail pela Fundação Carlos Chagas no endereço eletrônico informado no ato da inscrição.

"A expectativa é de que, assim como todos os concursos realizados na gestão do prefeito Edivaldo, as provas para Fazenda sejam realizadas com tranquilidade em cumprimento ao previsto no edital. O ingresso de servidores de carreira na área da auditoria fiscal de tributos trará uma nova perspectiva ao avanço do setor na gestão municipal", afirmou a secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues.

A atual gestão é extremamente preocupada com a excelência na prestação de serviços aos cidadãos. Com o passar do tempo, as demandas do fisco municipal cresceram e aumentar a quantidade de auditores para a fiscalização se tornou necessária.

"O último concurso foi realizado há quase 30 anos e estamos com uma carência muito grande de profissionais para atuar nessa área que está sobrecarregada. Com a realização deste concurso, esperamos que o fisco municipal seja o principal beneficiado com a admissão de novos profissionais", assegurou o secretário municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues.

SOBRE O CONCURSO

O objetivo do concurso, cujo edital foi publicado no Diário Oficial do Município nº 100 de 30 de maio de 2018, é reforçar o quadro de servidores municipais que atuam na área da Fazenda e, assim, fortalecer as ações da política para o setor colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo.

A remuneração inicial bruta dos cargos será de R$ 10.181,24. Estão sendo oferecidas 10 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo 08 vagas para a área de Abrangência Geral e 02 para a de Tecnologia da Informação.

Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil

Senador Cássio Cunha Lima

O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS 196/2018) que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) propõe acrescentar dois parágrafos ao Código Civil. No artigo 1.831, parágrafo único estabelecerá o direto real de habitação (garantia de moradia vitalícia no imóvel) do companheiro sobrevivente no caso de falecimento do cônjuge.

No artigo 1.845, ficará estabelecido que, na união estável, o companheiro é herdeiro necessário (pessoa que, por força de lei, não pode ser excluída da herança) da mesma forma que os descendentes, o ascendente e o cônjuge.

O senador justifica seu projeto lembrando que a Constituição já equipara a união estável ao casamento, o que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidar dispositivos como o artigo 1.790 do Código Civil, que “deferia um regime sucessório desprestigiado para a união estável”.

Ao tratar do direito real de habitação, Cássio Cunha Lima acrescentou ressalva aos direitos de terceiros de boa-fé que teriam feito negócios ignorando a condição do casal, considerando a própria situação informal da união estável.

Da Agência Senado

Lobão Filho Participa de almoço em Paço do Lumiar

Lobão Filho

O Suplente de senador Lobão Filho esteve na última quarta-feira (18) em Paço do Lumiar para participar de um almoço com lideranças políticas em um restaurante do bairro Iguaíba.  
Lobão Filho chegou ao local acompanhado do Jornalista Kym Lopes e de um assessor. Durante o almoço ele conversou com lideranças políticas e comunitárias que denunciaram o descaso da administração municipal com o município.
Segundo os líderes comunitários, o bairro Iguaíba enfrenta sérios problemas na área da infraestrutura, saúde e educação.
Prefeito Domingos Dutra
Ainda segundo as lideranças, o prefeito Domingos Dutra tem conhecimento dos problemas, mas não teria demonstrado interesse em resolvê-los.
Lobão Filho revelou que quando assumiu o Senado destinou algumas emendas para o município. Ele estranhou o fato do prefeito Domingos Dutra não ter medidos esforços para trazer as emendas já asseguradas no orçamento da União.
“Ele precisava apenas abrir processo licitatório para utilizar os recursos disponíveis, mas ele demonstra que o município não precisa dos recursos. O que vejo aqui, depois de ouvir o relato de vocês, é exatamente o contrário. O município precisa urgentemente dessas emendas”, afirmou.
Inaldo Pereira declarou apoio a reeleição de Edson Lobão
Além de lideranças comunitárias do bairro Iguaíba, o ex-candidato a prefeito do município, Inaldo Pereira, também participou do almoço e declarou apoio à reeleição do senador Edson Lobão.

Prefeito Edivaldo anuncia usina de beneficiamento de resíduos da construção civil e pátio de compostagem


Prefeito Edivaldo anuncia avanços na área da gestão ambiental durante visita ao Aterro da Ribeira

O prefeito Edivaldo anunciou, na manhã desta quarta-feira (25), a construção de uma usina de beneficiamento de resíduos inertes - para beneficiamento de restos da construção civil - e de um pátio de compostagem para transformação dos resíduos sólidos em novos insumos.

 O anuncio foi feito durante visita realizada à área de recuperação ambiental do antigo Aterro da Ribeira, que nesta quarta-feira completa três anos de desativação, um marco da política de gestão de resíduos sólidos colocada em prática pela Prefeitura de São Luís.

Com a criação da usina e do pátio, o município avança mais nesta área, contribui para a preservação ambiental e estimula a geração de emprego e renda no setor.

Durante a visita ao aterro, que hoje é uma área em permanente processo de tratamento, monitoramento e recuperação ambiental, além de ponto de transbordo para transporte do lixo coletado na cidade, destinado atualmente à Central de Gerenciamento Ambiental Titara, o prefeito Edivaldo destacou os avanços na área e lembrou que a desativação do antigo aterro sanitário representou uma grande mudança, um marco para a capital e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, principalmente das comunidades do entorno.

"Contabilizamos mudanças significativas na área da gestão dos resíduos sólidos. Nossa cidade é, hoje, uma das poucas capitais brasileiras que conseguem cumprir integralmente o que prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos, legislação que determinou, inclusive, o ano de 2018 como o prazo final para que todas as prefeituras fechem seus lixões. E nós conseguimos cumprir essa meta três anos antes do previsto por lei. Portanto, estamos muito à frente também nessa área", destacou o prefeito.

 "Agora, com a construção da usina de beneficiamento de resíduos inertes e do pátio de compostagem, vamos fechar o círculo de destinação do resíduo. Isso é desenvolvimento sustentável, isso é economia circular em benefício de toda a sociedade", afirmou o prefeito Edivaldo, ao percorrer parte da área monitorada e acompanhar o trabalho nas estações de transbordo da Ribeira, serviço atualmente operacionalizado no terreno do antigo aterro sanitário.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, que também acompanhou o prefeito na visita, frisou os benefícios da usina de beneficiamento de resíduos inertes e do pátio de compostagem, que serão construídos no local. A gestora detalhou a funcionalidade de ambos os projetos e assinalou que o serviço dará início a um novo processo no ciclo de destinação adequada dos resíduos em São Luís.

"O projeto de execução da usina e do pátio está na fase de licenciamento ambiental e em seguida daremos início às obras. Com isso, o espaço do antigo Aterro da Ribeira, que era uma área degrada, passa a ser uma área de beneficiamento de resíduos sólidos. O propósito é encaminhar para a Central de Gerenciamento Ambiental Titara somente aquilo que é rejeito, ou seja, que não tenha mais utilidade para a cadeia de produção", observou Carolina Moraes Estrela.

A presidente do Comitê Gestor explicou que o pátio de compostagem vai fazer o processamento do material orgânico coletado para transformá-lo em insumos naturais a serem utilizados como adubo na agricultura familiar, nos projetos paisagísticos desenvolvidos pela Prefeitura e no cultivo de mudas.

Os materiais orgânicos recebidos pelo pátio serão provenientes de feiras e mercados (frutas e legumes), comidas descartadas, entre outros produtos. Já a usina de beneficiamento de resíduos inertes será estruturada para receber entulho de materiais de construção civil, para que também sejam processados e transformados em outros materiais como britas e tijolos, por exemplo, gerando emprego e renda no município.

NOVA ÁREA

Três anos após a desativação das atividades de deposição inadequada de lixo no Aterro da Ribeira, a realidade atual na área comprova os inúmeros benefícios gerados com a iniciativa de fechar o lixão. 

Atualmente, o aterro ganhou características de um imenso jardim, onde é realizado permanentemente o acompanhamento ambiental da área, com monitoramento dos lençóis freáticos, do solo, do ar e da fauna, com controle da população de aves, entre outras ações estabelecidas pelo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), documento aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

O monitoramento visa eliminar os danos ao meio ambiente ocasionados pelos anos de utilização inadequada da área. Conforme a secretária municipal de Meio Ambiente, Maluda Fialho, que também acompanhou o prefeito na visita ao local, o encerramento das atividades do antigo Aterro da Ribeira representou para a capital melhores condições higiênico-sanitárias e ambientais e menos riscos de doenças e contaminações à população.

"Agora, os resíduos são destinados para um local ambientalmente correto, moderno, que atende a todas as exigências legais. A sua desativação marcou o início de uma nova etapa nas políticas públicas relacionadas ao meio ambiente", frisou Maluda Fialho.

Desde 2015, ano em que a Prefeitura de São Luís desativou o aterro, os resíduos sólidos produzidos na capital maranhense, uma média de 1,3 mil toneladas por dia, são conduzidos para a Central de Gerenciamento Ambiental. A central conta com estrutura adequada de recebimento e tratamento, e em acordo com as legislações sanitárias e ambientais vigentes.

RECUPERAÇÃO

A partir da desativação, a antiga área do aterro passou por diversos procedimentos de recuperação a fim de minimizar os impactos deixados ao longo dos anos. Todo o trabalho é realizado pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís e consiste na instalação de sistemas de proteção ambiental e um conjunto de intervenções de infraestrutura.

Para a recuperação e controle do aterro, a Prefeitura implantou sistemas de drenagem de águas pluviais, drenagem superficial de gases e de líquidos percolados (chorume), manutenção de acessos e serviços para estabilizar taludes (ribanceiras) e cobertura vegetal. Todas as ações atendem ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. 

O plano contempla ainda levantamento de uma série de indicadores de qualidade. Entre estes o monitoramento geotécnico, de qualidade de águas superficiais e subterrâneas, do processo de tratamento do chorume e ainda, controle da presença de animais que possam transmitir doenças, como os urubus.

Hoje, o trabalho realizado na Central de Gerenciamento Ambiental Titara envolve tecnologias e profissionais capacitados no ramo. Uma vez recolhidos, os resíduos são dispostos e cobertos de forma adequada e os líquidos percolados (chorume) gerados são tratados na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). A ETE possui sistema de controle e monitoramento de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos pelos órgãos responsáveis.

Prefeitura inicia campanha de vacinação contra sarampo e poliomelite



Público prioritário são crianças de um ano a menores de cinco anos

A Prefeitura de São Luís iniciou nesta segunda-feira (23) a campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite na capital. Devido à antecipação, os postos de vacinação da rede municipal de São Luís registraram grande movimentação de crianças que integram o público-alvo da mobilização, para fazer a imunização contra as duas doenças.

A ação acontece duas semanas antes do início da campanha nacional, dia 6 de agosto, por orientação do prefeito Edivaldo. A meta da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) é vacinar 95% de 61.700 crianças da capital, pertencentes ao grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, o objetivo da antecipação é ampliar a cobertura vacinal na cidade, para alcançar o público prioritário da campanha aproveitando o período de férias escolares.

De acordo com o secretário, nesta fase do ano, as crianças dispõem de mais tempo vago para irem aos postos de saúde e tomar as vacinas. Crianças de um ano a menores de cinco anos constituem o público-alvo.

"Há duas décadas não há registro de casos dessas doenças em São Luís. Por isso, é muito importante que os pais atentem para o comparecimento de seus filhos que estão dentro da faixa etária atendida pela campanha, pois tanto o sarampo como a poliomielite são doenças graves que podem ocasionar sequelas muitas vezes irreversíveis. Portanto, o caminho é a prevenção. Para isso, nós estruturamos todas as nossas unidades de saúde para fazer a imunização nesse período e atender plenamente a demanda na capital", afirmou o secretário Lula Fylho.

Ainda conforme o gestor, a partir do dia 6 de agosto, com o reinício das aulas, a campanha contra o sarampo e a poliomielite será reforçada também nas escolas e creches da rede municipal, onde serão disponibilizadas vacinas para os alunos incluídos na faixa etária específica da mobilização.

Em São Luís, a campanha terá culminância em dois sábados. Dia 4 de agosto, quando será realizado o Dia D Municipal de Vacinação contra as doenças; e 18 de agosto, Dia Nacional de Mobilização contra o Sarampo e Pólio. A campanha segue até o dia 31 de agosto.

A Prefeitura de São Luís vai disponibilizar postos e demais unidades de saúde para as ações da campanha, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nos dias 'D', os postos funcionarão das 8h às 17h, para imunizar as crianças das idades determinadas na campanha.

A vacinação está disponível nas 63 unidades de saúde da rede municipal. Pessoas com idades até 49 anos também poderão se vacinar contra o sarampo durante a semana, no período da campanha.

Uma das unidades de saúde do município que teve grande procura pelas vacinas foi o Centro de Saúde Paulo Ramos, no Centro da cidade. "Além de imunizar as crianças que vêm exclusivamente por conta da campanha contra o sarampo e a pólio, nós também estamos analisando o cartão de todas das crianças que chegam aqui à procura de outras vacinas. Se elas estiveram dentro da faixa etária prioritária, nós aproveitamos para aplicar logo a dose adicional contra o sarampo e a pólio", disse a diretora da unidade, Lêda Lincoln.

Uma das crianças vacinadas na manhã desta segunda-feira, no Centro de Saúde Paulo Ramos, foi o pequeno Jonas Gabriel, de um ano e sete meses. "Achei importante a Prefeitura antecipar a campanha, para realizarmos logo a prevenção de nossas crianças. Eu trouxe meu filho para tomar a vacina contra o rotavirus e como ele estava dentro da idade exigida pela campanha contra o sarampo e a pólio, tomou logo também as vacinas contra essas doenças", relatou a mãe do menino, Regiane Cristina da Conceição, de 29 anos.

A enfermeira Hildeane Silva Martins, de 32 anos, também aproveitou para levar logo sua filha, Tainá da Silva Furtado, de um ano e dois meses. "As campanhas são sempre muito importantes para intensificar a vacinação de crianças que já cumpriram as doses de rotina e, assim, terem um reforço contra doenças como o sarampo, por exemplo. A gente sabe o quanto o sarampo e a poliomielite são doenças sérias e que requerem atenção redobrada tanto dos pais como do poder público", observou a enfermeira.

Assim foi também com a pequenina Isabelle Santos de Castro, de 4 anos, filha da autônoma Tânia Cristina Araújo, de 27 anos. "Eu estou sempre atenta à prevenção de doenças e mantenho em dia as vacinas de minha filha. Por isso me programei para trazê-la logo no primeiro dia, pois soube na semana passada que a campanha seria antecipada para hoje na cidade", disse ela.

IMUNIZAÇÃO

O sarampo, doença altamente contagiosa, pode ser transmitido pelo contato com secreções. Os primeiros sintomas são parecidos com os da gripe, mas evoluem ainda para o aparecimento de manchas vermelhas pelo corpo.

Já a poliomielite ou paralisia infantil causa paralisia repentina e pode afetar desde só as pernas, até o corpo inteiro, comprometendo até a respiração. A contaminação se dá por contato fecal-oral, por objetos, alimentos e água contaminados com fezes de portadores, ou ao falar, tossir ou espirrar.

Faxina de banheiros públicos poderá ter adicional de insalubridade



Trabalhadores que atuam na limpeza e coleta de lixo de instalações de uso público ou coletivo com grande circulação de pessoas poderão ter direito a adicional de insalubridade. A medida consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 326/2018, do senador Paulo Paim (PT-RS), que aguarda parecer da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O texto acrescenta a determinação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e assegura ainda que todo empregado que entre em contato com agentes nocivos a sua saúde, independentemente de atuar ou não na limpeza de instalações sanitárias, tenha direito a ser monetariamente compensado pelo risco a sua integridade física.

Para Paim, a medida traz maior dignidade aos trabalhadores, valorizando aquele que “disponibiliza a sua energia vital em prol do empreendimento de outrem”.

O pagamento da insalubridade a esses profissionais foi concedido em 2014 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por meio da Resolução 194/2014, que determina que a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.

A atividade, segundo o TST, se equipara à coleta e industrialização de lixo urbano.

A definição do que são lugares de grande circulação ainda é analisada caso a caso. Alguns exemplos são banheiros de rodoviárias, aeroportos, postos de gasolina, estádios, clubes, shoppings centers, academias de ginástica etc.

Da Agência Senado

Prefeitura de São Luís anuncia novo Cadastramento Habitacional

Prefeito Edivaldo anuncia novo Cadastramento Habitacional 
O prefeito Edivaldo anunciou, na quinta feira (19), a realização de novo Cadastramento Habitacional de São Luís, por meio do qual famílias podem se habilitar para concorrer a sorteios de moradias subsidiadas.

As inscrições começam na próxima quarta-feira (25), se estendem até o dia 08 de agosto, e podem ser feitas online, pelo celular e pelo portal da prefeitura de São Luís no endereço www.saoluis.ma.gov.br de forma rápida e sem filas.O objetivo da ação é constituir um novo banco de dados.

O anúncio do Cadastro Habitacional foi feito no mesmo dia da entrega, pelo prefeito Edivaldo, de unidades habitacionais dos residenciais Piancó III e IV, do programa Minha Casa, Minha Vida, que beneficiou 448 famílias.

"O novo cadastro é uma oportunidade para os ludovicenses que desejam participar dos sorteios de imóveis subsidiados, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa tem como objetivo contribuir para que mais pessoas realizem o sonho da casa próprio, que já é uma realidade para cerca de 15 mil famílias que receberam imóveis durante a nossa gestão", disse o prefeito Edivaldo.

A expectativa é de que pelo menos 200 mil pessoas se inscrevam.O último cadastro para o programa Minha Casa, Minha Vida, foi realizado em 2009 e apresenta defasagem de renda e endereço.

O cadastro online, feito por meio de smartphone, tablete ou computadores evitará as longas filas que costumam ocorrer nos processos de inscrições nesses programas.

Para preenchimento do formulário online é permitido acesso em qualquer velocidade de internet. Presencialmente as inscrições podem ser feitas na Central do Programa Minha Casa Minha Vida, na avenida Marechal Castelo Branco, São Francisco, e em mais 19 pontos de apoio em endereços que serão informados posteriormente.

A descentralização objetiva manter a dignidade das pessoas interessadas, evitando as filas

"O novo cadastro vai servir de base de dados para seleção posterior ou sorteio do programa Minha Casa, Minha Vida e outros programas habitacionais que a prefeitura venha ter", explicou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo. As inscrições deverão se estender por quinze dias. Após o encerramento será realizado um primeiro sorteio com base nestes dados para os imóveis do Minha Casa, Minha Vida que estão para ser entregues pela Prefeitura.

O cadastramento seguirá normas do programa Minha Casa, Minha Vida e critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Segundo o titular da Semurh, os candidatos às unidades habitacionais terão que preencher requisitos básicos estabelecidos, como idade superior a 18 anos, renda familiar inferior a R$ 1.800,00 mensais e que não tenha imóvel em seu nome.

A central será o principal ponto de apoio para o cadastramento presencial. Quem não tiver acesso à internet, poderá preencher o cadastro presencialmente na central e nos pontos de apoio até a data limite de inscrição, de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h; e na sexta-feira, das 8h às 13 horas.

O novo cadastro irá possibilitar, entre outras coisas, que a Prefeitura realize um levantamento quantitativo da necessidade de moradias em São Luís direcionando projetos habitacionais.

A redução do déficit habitacional é uma realidade concreta para mais de 55 mil pessoas. Com a recente entrega aos sorteados do Residencial Piancó III e IV - na quinta-feira (19), a prefeitura de São Luís atinge, ao longo dos cinco anos de gestão do prefeito Edivaldo, a marca de quase 15 mil unidades habitacionais entregues.

Está dando certo!

Toinho Abreu e deputado Julião Amim 

A parceria entre o líder comunitário Toinho Abreu e o deputado Julião Amim está rendendo bons frutos para as comunidades de Paço do Lumiar.

Segundo Toinho Abreu, o bairro Itapera da Maioba foi incluído no projeto Rua Digna, que prevê o calçamento de 5 ruas.

Na última segunda-feira (16) Toinho representou o deputado durante reunião com lideranças comunitárias do conjunto Maiobão e mostrou outros projetos que vão beneficiar outras comunidades do município.   

Prefeitura de São Luís apoia Campeonato Maranhense de Quadrilhas Juninas na Praia Grande


A quadrilha vencedora do campeonato irá representar o Maranhão no Festival Nacional de Quadrilhas Juninas
O mês de junho terminou, mas as festividades juninas continuam. Nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20), das 18h30 às 2h, a praça da Casa do Maranhão, na Praia Grande, será palco da primeira edição do Campeonato Maranhense de Quadrilhas Juninas. 

O Campeonato é promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Social Vitor Silva, em parceria com a Associação das Danças Sanfonadas Quadrilhas Juninas do Estado do Maranhão, e conta com a correalização da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

A quadrilha vencedora do campeonato irá representar o Maranhão no Festival Nacional de Quadrilhas Juninas, que será realizado em Brasília - DF, de 3 a 5 de agosto, com apoio do Ministério do Esporte. 

"Este é o primeiro campeonato e vem fortalecer os grupos juninos de São Luís e de todo o Estado, porque a campeã vai representar o Maranhão no campeonato nacional na cidade de Samambaia, em Brasília - DF. É uma forma de reconhecimento de nossas quadrilhas", destacou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

Ao todo, 11 quadrilhas disputam o Campeonato. Mocinha do Sertão, Flor do Amor, Flor da Amizade, Asa Branca e Princesa do Sertão foram selecionadas por meio de edital e representaram a Associação das Danças Sanfonadas e a Confederação Brasileira de Quadrilhas Juninas (Conaqj) no Festival de Quadrilhas de Imperatriz, que aconteceu nos dias 29 e 30 de junho.

No Arraial da Maria Aragão, no dia 30 de junho, foram classificados outros quatro grupos: Fogo Caipira, Juventude do Sertão, Rainha do Sertão e Alegria da Vila.
Também se apresentará no evento a quadrilha Dançando ao Luar, da cidade de Pinheiro, representante da Baixada Maranhense, e o grupo Chamego de São João, representante da região de Carutapera.

Ubiraci Arerê é representante da Conaqj, presidente da Associação das Danças Sanfonadas e Quadrilhas Juninas do Estado do Maranhão e coordenador da quadrilha junina Mocinha do Sertão. Ele conta que este é um momento ímpar. "O secretário de Cultura Marlon Botão foi sensível e decidiu apoiar o trabalho da gente. Isso é importante porque vai ser a primeira vez que o Maranhão participa oficialmente do campeonato nacional", disse. 

As quadrilhas terão trinta minutos para apresentação e, durante a programação, outros tipos de danças folclóricas farão apresentações especiais. O regulamento prevê que as cinco primeiras quadrilhas estarão classificadas para a próxima edição do evento, em 2019.

PROGRAMAÇÃO


QUINTA-FEIRA (19)

18h30 - Apresentações especiais

20h - Quadrilha Alegria da Vila

20h35 - Quadrilha Juventude do Sertão

21h10 - Quadrilha Flor Amor

21h45 - Quadrilha Flor da Amizade

22h20 - Quadrilha Rainha do Sertão

22h55 - Quadrilha Fogo Caipira

23h30 - Apresentações especiais

SEXTA-FEIRA (20)

18h30 - Apresentações especiais

20h - Quadrilha Princesa do Sertão

20h35 - Quadrilha Chamego de São João

21h10 - Quadrilha Asa Branca

21h45 - Quadrilha Mocinha do Sertão

22h20 - Quadrilha Dançando ao Luar

23h - Apresentações especiais