Por
Jean Gaspar
Agentes
Comunitários de Saúde de São Luís participaram na manhã desta terça feira (17),
na sede da FUMAC, de um Seminário proposto pelo SINDACS/TACS para discutir a mudança
de regime de trabalho.
Durante
o Seminário, os Agentes de Saúde tiraram dúvidas sobre os regimes celetistas e estatutários
com técnicos do Instituto de Previdência do Município (IPAM) e Instituto de Seguridade
Social (INSS).
Segundo
a presidente do Sindicato, Flor de Lis, o regime pleiteado pelos agentes é o estatutário,
que traz mais segurança para a categoria.
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| Presidente Flor de Lis |
Ainda
segundo Flor de Lis, a Câmara de Vereadores de São Luís aprovou no ano passado o
projeto de Lei que instituiu o regime estatutário, mas o município não pôs em
pratica o que determina a Lei.
“Nossa
categoria não pode ser prejudicada pela omissão do poder municipal. Existe uma Lei
aprovada pela Câmara que autoriza a mudança do regime celetista para o estatutário.
Basta apenas o prefeito cumprir o que determina a lei”, afirmou.
A
recusa do município em aplicar a lei, motivou uma Ação na justiça proposta pelo
Sindicato cobrando a imediata aplicação da lei que autoriza a mudança do
regime. A Ação Tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública, que ainda não designou a
data para a realização da audiência de conciliação.
Homenagem
às Mulheres
Logo
após o encerramento do Seminário, o Sindicato serviu às mulheres um café da manhã
e distribuiu flores como parte das comemorações do dia Internacional da Mulher,
comemorado no ultimo dia 8 de março.
“Para
nós o dia da mulher é todos os dias, por isso nós estamos homenageando esta
categoria, formada por mulheres guerreiras”, afirmou Flor de Lis.
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