O Grupo de Atuação
Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do
Maranhão executou, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides. A
operação foi realizada em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens
Tributária e Econômica.
A operação ocorreu em São
Luís e Imperatriz, com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e
Combate à Corrupção (Seccor). Foi cumprida decisão judicial da Central de
Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e
apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a
prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato,
corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.
A Justiça também
autorizou o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento
dos servidores pelo prazo de 90 dias ou até o fim das investigações.
Em Imperatriz, foram
apreendidos computadores, celulares, pen drives e HD externo, além de diversos
documentos. Também foi feita a apreensão de dois veículos e uma espingarda com
munição, além de duas prisões em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Em
São Luís foram apreendidos notebooks e um veículo. De acordo com o Gaeco, os
servidores investigados estavam em casa no momento da operação.
INVESTIGAÇÕES
As investigações
realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas
divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela
Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa
Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as
denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que
causaria enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.
Durante a apuração dos
fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações
realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após
solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em
benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos
imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido,
configurando fraude ao Fisco Estadual.
ORIGEM DO NOME: A
Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo
às criaturas que deveria cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas
que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.
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