Lobão percorre mais seis municípios com determinação e entusiasmo






Os maranhenses retribuem com apoio e carinho, pelos seus serviços prestados em todo o Estado.

Nesta quinta-feira (27) em uma maratona de visitas, o senador Edison Lobão mostrou determinação e entusiasmo com sua popularidade entre os eleitores, em seis municípios. Com grande carinho da população e reconhecimento por seus trabalhos prestados, durante 40 anos dedicados ao povo. Ao lado de Roseana, agradeceu o apoio em todos os lugares percorridos.

O dia começou com lideranças políticas em reunião seguida de café da manhã em Santa Inês. Logo seguiram para Santa Luzia do Tide, onde percorreram a rua do comércio em uma grande caminhada. Já em Arame, a cidade compareceu de forma surpreendente debaixo de sol quente, mas escutando atentamente às propostas da chapa majoritária mais experiente destas eleições, da coligação “Maranhão quer mais”.  

Mas em Grajaú o povo mostrou que o “arrastão do 15” veio para ficar e tem o apoio em massa da cidade, entre indígenas, jovens, idosos, familiares e lideranças locais. Assim como em Sítio Novo e Montes Altos, em ritmo de festa nas carreatas e comícios, a alegria no rosto de cada um contagiava, em saber que Lobão contribuirá ainda mais para a melhoria dos municípios maranhenses.

O senador foi “Destaque Parlamentar – 2017”, pelo Prêmio da Confederação Nacional dos Municípios.

 Lobão ficou com a primeira posição no ranking Observatório Político do Estado do Maranhão no ano de 2017 por sua atuação em favor dos municípios maranhenses e todo o Brasil.

“Esse é o Destaque Parlamentar, um prêmio de agradecimento por tudo que o senhor tem feito pelo municipalismo brasileiro. O senhor é destaque, em primeiro lugar no Maranhão e em uma das primeiras posições no país, que mais tem beneficiado os municípios brasileiros. Esse é um reconhecimento por toda a sua atuação no Congresso Nacional”, declarou André Felipe, assessor parlamentar da Confederação e representante do presidente, Paulo Ziulkoski.

Lobão agradeceu o prêmio e lembrou que sempre lutou pelos interesses dos municípios maranhenses e melhoria da qualidade de vida em todo o Brasil.

“Agradeço a Confederação Nacional dos Municípios por esse importante prêmio, que é um reconhecimento do meu empenho em favor dos municípios do Brasil, mas fundamentalmente, do Estado do Maranhão”, declarou Lobão.

Prefeitura de São Luís convoca mais 151 aprovados e classificados no concurso para a Educação

Por meio do concurso, o prefeito Edivaldo já convocou 715 profissionais para área da Educação
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), está convocando mais 151 candidatos aprovados e classificados no Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Dessa forma, o prefeito segue trabalhando para a qualificação do ensino na rede municipal de Educação. São 119 profissionais para os cargos de Magistério I e II e 32 aprovados para vagas de Técnico Municipal de Nível Superior.

"A convocação de professores e de outros profissionais para o quadro da educação municipal refletirá muito positivamente para o alcance das metas projetadas, que é elevar de forma contínua a qualidade do ensino em nossa rede a partir da melhoria do rendimento escolar. Além do reforço de profissionais, estamos reformando escolas, climatizado as salas de aula, entre outras ações para que nossos estudantes tenham acesso a educação de qualidade", disse o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Para os cargos de Magistério I e II estão sendo convocados 119 profissionais, sendo professores dos níveis Superior e Médio para as especialidades de 1º ao 5º ano e Educação Infantil; e professores de Nível Superior para as especialidades em Ciências, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática e, ainda, para Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Suporte Pedagógico.

Já para os cargos de técnico municipal estão sendo convocados 32 aprovados para vagas de Técnico Municipal de Nível Superior, na especialidade de Engenharia Civil; e para os cargos de Técnico Municipal de Nível Médio, nas especialidades de Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar.

O concurso para a rede municipal de educação foi realizado ano passado, oferecendo 822 vagas nos níveis médio e superior e cadastro de reserva. Até o momento já foram convocados 715 aprovados. O concurso oferece vagas para cargos de magistério, nível superior e nível médio, conforme os três editais de convocação publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Pela primeira vez, as vagas contemplam, ainda, a Educação Especial.

"É compromisso da gestão do prefeito Edivaldo cumprir as metas propostas pelo Plano Municipal de Educação, atendendo às demandas de uma politica de Educação Inclusiva e Integral voltada para a melhoria constante do ensino. Nesse cenário, suprir a carência provocada por aposentadorias de professores ou readaptação de função por problemas de saúde é fundamental para garantir ao nosso estudante o direito à aprendizagem", declara o titular da Semed, Moacir Feitosa.

Segundo a secretária de Administração Mittyz Rodrigues, a convocação gradual dos aprovados em concurso público corresponde ao planejamento realizado para o reforço do quadro funcional do município. "A Administração está executando a convocação conforme o planejamento estabelecido para a Educação, a fim de avançar no preenchimento das vagas ofertadas pelo edital de abertura do concurso realizado para atender as necessidades da área", destacou a titular da pasta.

EDITAL

Os 119 convocados para os cargos de Magistério I e II devem comparecer, conforme quadro indicativo com data e horário individuais constantes no Edital de Convocação, primeiramente à Perícia Médica do Município para apresentação e homologação dos resultados dos exames admissionais (originais e cópias) e em seguida à Secretaria Municipal de Administração (Semad), na Central de Atendimento ao Servidor (CEAT), para apresentação dos documentos exigidos, onde o atendimento obedecerá por ordem de chegada, com a distribuição de senha no início do horário de atendimento, às 9h. O edital de convocação está disponível no endereço http://sistemas.semad.saoluis.ma.gov.br:8090/easysearch/

Os 32 convocados para os cargos de Técnico Municipal também devem comparecer primeiramente à Perícia Médica do Município e à Secretaria Municipal de Administração (Semad), na Central de Atendimento ao Servidor (CEAT), para apresentação dos documentos exigidos obedecendo a ordem de chegada, com atendimento iniciando às 8h.

A Perícia Médica do Município está localizada na Avenida Beira-Mar, nº 342 A - Centro, próximo à antiga REFFSA. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone de contato (98) 3232 3774. Já a Semad (Central de Atendimento ao Servidor - CEAT) encontra-se na Avenida Jaime Tavares, nº 402, na Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração. Os telefones da secretaria para contato são (98) 3212 8075 e (98) 3212 3233.

A listagem geral de exames laboratoriais e complementares e a relação de documentos exigidos constam nos Anexos I e II dos respectivos editais de convocação. A documentação de todos os convocados deverá ser apresentada, integralmente, copiada em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

Tanto os exames laboratoriais e complementares quanto a emissão de documentos necessários à nomeação no cargo serão realizados às custas dos candidatos, conforme edital de convocação.

De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida, implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

Os candidatos com deficiência deverão comparecer à Perícia Médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência. Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999, o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/categoria profissional em igualdade de condições com os demais candidatos. Além do laudo específico, o candidato deverá atender à listagem geral de exames.


População sai às ruas para receber Roseana em Arame



A população de Arame também saiu às ruas na tarde desta quinta-feira (27) para seguir a candidata a governadora Roseana Sarney no “Arrastão do 15”. Ao lado do candidato à reeleição, senador Edison Lobão, ela foi festejada pelos moradores desde a sua chegada, e por onde passava recebia apoio popular à sua candidatura.

“O que seria de Arame se não fossem as benfeitorias trazidas pelo governo Roseana. Estradas asfaltadas, escolas, saúde, os programas sociais que ajudavam o homem do campo. Agora não temos mais nada disso, afirmou o ex-prefeito Marcelo Farias, filho do saudoso Nonato Dentista.

Depois de seguir Roseana em carreata e caminhada, os moradores de Arame enfrentaram sol forte para ouvir suas propostas. Ela garantiu o retorno dos programas sociais Viva-luz, Viva-água, programa do leite e o Primeiro Emprego, e anunciou a criação do Viva-gás.

“Vou reestruturar o “Comunidade Viva”, programa social que possibilitou a melhoria e o crescimento da produção do pequeno agricultor, com a distribuição de equipamentos e insumos como tratores, sementes e pequenas redes de abastecimento de água”, acrescentou ela.

O advogado Rone Farias e o pastor Jarlan também declararam o apoio das lideranças municipais e ressaltaram a importância de esquecer a rivalidade política “por um bem maior, que é o nosso estado”. “Os grupos políticos de Arame devem se unir contra esse governo que persegue os mais pobres”, finalizou o pastor.

Justiça condena ex-prefeito Josemar Sobreiro por improbidade administrativa

Ex-prefeito Josemar é condenado por improbidade Administrativa

Uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ambiental proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em 3 de novembro de 2014, levou a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão a confirmar a condenação de Josemar Sobreiro Oliveira, ex-prefeito do município.

A Ação tratou da omissão do então gestor em cumprir as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010) no que diz respeito à disposição ambientalmente adequada dos resíduos produzidos em Paço do Lumiar. O prazo de quatro anos determinado pela lei não foi cumprido pela Prefeitura, que era comandada por Josemar Sobreiro.

De acordo com a promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira, o lançamento de dejetos a céu aberto caracteriza dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, além de possibilitar a proliferação de vetores de doenças e, em alguns casos, a contaminação dos recursos hídricos de superfície.

A situação também coloca em risco a vida e saúde das pessoas que precisam ir ao lixão em busca de materiais que possam ser vendidos para reciclagem. “O descarte de resíduos sólidos passíveis de reutilização e de reciclagem, inapropriadamente, mantém em exclusão social várias pessoas que poderiam ser empregadas em coleta, segregação e em indústrias de reciclagem”, complementa.

O processo teve como relator o desembargador Raimundo José Barros de Sousa. Também participaram os desembargadores Kleber Costa Carvalho e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. A Procuradoria Geral de Justiça foi representada na sessão pelo procurador de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. O parecer do Ministério Público foi elaborado pela procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho.

O acórdão confirmou a omissão dolosa de Josemar Sobreiro Oliveira, caracterizando improbidade administrativa. O ex-gestor foi condenado ao pagamento de multa de 50 vezes o valor do salário recebido enquanto exercia a função de prefeito de Paço do Lumiar, à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de ser contratado pelo Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Lobão declara “eu tenho orgulho em ser maranhense e a cultura maranhense é uma das mais bonitas do Brasil”.



O senador Edison Lobão participou, ao lado de Roseana e Sarney Filho, de caminhadas seguidas de comícios. E recebem apoio de lideranças locais em dois municípios, conhecidos por suas riquezas naturais e culturais no Maranhão, nesta quarta (26).

Em Pirapemas, cidade berço dos escritores famosos Viriato Corrêa e João Francisco Lisboa. Já em Morros, município conhecido pela boa "juçara" e um dos bumba-bois de destaque no Estado. Lobão relembrou a importância da cultura maranhense no cenário nacional, e que sente orgulho de ser maranhense.

“Estar ao lado do povo, em cidades tão importantes culturalmente falando para o nosso Estado, é um imenso prazer. Eu tenho orgulho em ser maranhense e a cultura maranhense é uma das mais bonitas do Brasil. E Roseana tem que voltar ao governo para continuar investindo em nossa cultura, que ficou esquecida nos últimos anos. Porque a cultura é a história e os costumes do povo. E a causa do povo é a minha também”, declarou Lobão em seu discurso, emocionado.

Lobão agradeceu a todos que estão acompanhando sua jornada durante esta campanha, às lideranças locais e a toda a população que os receberam com tanta alegria num momento importante e decisivo para o futuro de todos os maranhenses.  

Café da manhã e caminhada agitam passagem de Roseana por Santa Luzia



Santa Luzia – Em mais uma grande demonstração de carinho da população, a candidata a governadora pela coligação “Maranhão Quer Mais”, Roseana Sarney, foi recebida na manhã desta quinta-feira (27), em Santa Luzia, com um super “café da manhã do 15” com lideranças e depois liderou mais um "Arrastão do 15" com a multidão e o candidato à reeleição no senado, Edison Lobão, na Rua do Comércio.


O ex-prefeito de Santa Luzia, Antônio Braide, e o ex-deputado Oséas Rodrigues; os candidatos a deputados Luana Costa e Netinho do Pindaré; o ex-prefeito de Santa Inês, Valdivino Cabral; Paruru, Vasty, Xikim e demais lideranças acolheram Roseana com entusiasmo. “Roseana merece uma recepção calorosa, empolgante como esta, porque sempre governou para os mais carentes. Será a nossa próxima governadora”, enfatizou Oséas Rodrigues.

O "Arrastão do 15" percorreu as principais ruas do comércio de Santa Luzia, e por onde passava Roseana era carinhosamente cumprimentada pelas pessoas.

“Este governo só fez perseguir o povo do Maranhão, mas eleita trarei de volta a esperança, a dignidade e os programas sociais. Colocaremos o Maranhão de volta nos trilhos do desenvolvimento”, discursou Roseana, sob os gritos de “volta guerreira”.



Ex-governador Joaquim Roriz morre em Brasília aos 82 anos



O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz morreu na manhã desta quinta-feira (27) em Brasília. Ele estava internado desde agosto e não resistiu a um choque séptico resultante de complicações de uma infecção pulmonar.

Além de governador por quatro mandatos, Roriz representou o DF no Senado por pouco mais de cinco meses. Ele se elegeu em 2006 com 113 mil votos, assumiu o mandato em fevereiro de 2007 e renunciou em julho do mesmo ano para se livrar de um processo de cassação.

O então senador foi acusado de ter participado de um esquema de propina envolvendo o banco BRB. A defesa dele alegou que o dinheiro seria usado para a compra do embrião de uma bezerra em São Paulo e o caso ficou nacionalmente conhecido como "Bezerra de Ouro".

Longa carreira

Joaquim Roriz nasceu em 4 de agosto de 1936, em Luziânia (GO). Antes de se tornar um dos maiores líderes políticos do DF, iniciou a carreira em sua cidade natal como vereador. Em Goiás, foi eleito deputado estadual (1978), deputado federal (1982) e vice-governador do estado (1986). De 1987 a 1988, foi prefeito de Goiânia.

Em outubro de 1988, foi indicado governador do Distrito Federal pelo então presidente José Sarney. Na época, os brasilienses não podiam eleger seu governador por voto direto.

Roriz voltou ao Palácio do Buriti em março de 1991, desta vez, como o primeiro governador eleito da nova capital. O político também foi eleito governador do Distrito Federal nas eleições de 1998 e 2002.

No último movimento político como protagonista, em 2010, Joaquim Roriz chegou a lançar candidatura ao governo do Distrito Federal, buscando um quinto mandato no cargo. A tentativa foi vetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base na lei da Ficha Limpa.

Saúde

Nos últimos anos, Roriz vinha sofrendo com diversos problemas de saúde, como como diabetes, mal de Alzheimer, hipertensão e insuficiência renal. No ano passado, havia amputado a perna direita.

O político deixa três filhas, quatro netos e a mulher Weslian Roriz, que se candidatou ao governo do Distrito Federal em 2010, mas foi derrotada por Agnelo Queiroz (PT).

O velório está previsto para esta quinta-feira no Memorial JK, no centro de Brasília. A data e o horário do enterro ainda não foram confirmados pela família.

Dois acusados de homicídio são condenados em Penalva



O juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular de Penalva, presidiu duas sessões do tribunal do júri nesta semana na comarca. O primeiro Júri ocorreu nesta terça-feira (25) e teve como réu Nelivan Mendonça Freitas. Ele foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Conforme narra a denúncia, Nelivan Mendonça teria cometido homicídio contra a vítima Juraci Costa Campelo em 30 de junho de 2017, por volta das 8h, durante uma festa denominada “Morte do Boi”, localizado no Bairro Novo, localidade de Penalva.

O crime foi praticado com arma branca. De acordo com o inquérito policial, Nelivan, sem qualquer discussão prévia, de forma cruel e de surpresa, teria aplicado o golpe no pescoço da vítima no momento em que a mesma estava dormindo sentada em uma cadeira e embriagada, sem chance de defesa.

O segundo Júri foi realizado na quarta-feira (26) e teve como réu Gilberto Silva Santos, acusado de ter assassinado um homem a facadas. O crime aconteceu em 8 de outubro do ano passado, no Povoado Jacaré, zona rural de Penalva. Segundo a denúncia, a vítima e o denunciado estavam em uma festa denominada “Festival de Peixes”, quando a Policia Civil obteve informações da ocorrência durante realização de ronda noturna.

Gilberto dos Santos foi considerado culpado e recebeu a pena de 12 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Além do magistrado presidente dos júris, participaram das sessões o Promotor de Justiça Rogernilson Ericeira Chaves e o advogado dativo Hélio de Jesus Muniz Leite.

Roseana agradece pelo apoio da população em Pirapemas



O "Arrastão do 15" ocupou as ruas de Pirapemas nesta quarta-feira (26), desde a chegada da candidata a governadora Roseana Sarney e dos candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edison Lobão, no estádio Milton.

Eles foram recepcionados pelo prefeito Iomar Salvador, que está no segundo mandato e fez questão de agradecer por todas as obras realizadas pelos governos Roseana em seu município.

"Não tem nem como tentar mascarar as obras em nosso município. Hospital ? Foi Roseana quem fez, entregou pronto e funcionando. Centro de Referência em Assistência Social, estradas, asfalto? Roseana novamente”, confirmou o prefeito, ao receber a comitiva da coligação “Maranhão quer mais”.

Sob sol forte ou à luz da lua, a campanha de Roseana tem atraído milhares de pessoas que a seguem pelas ruas das cidades até o local dos comícios, para ouvir atentamente suas propostas.

De moto, de bicicleta, de carro, ou caminhando, os moradores dos municípios visitados tornam cada vez maior o "Arrastão do 15" para receber a candidata.

“Eu quero de coração agradecer por todo esse envolvimento e a confiança que vocês têm depositado em nossa campanha. Quem está aqui, está por livre e espontânea vontade. Obrigado pela coragem, minha gente", agradeceu Roseana, em Pirapemas.


Estado é condenado a indenizar mãe de preso assassinado na penitenciária

Complexo Penitenciário de Pedrinhas

O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização à mãe de um preso que foi morto no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde estava recluso por crime furto.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve os valores fixados em primeira instância, de R$ 137.112,00, por danos materiais, considerando a imposição de meio salário mínimo e a expectativa de vida de 65 anos, e de R$ 50 mil, por danos morais.

De acordo com o voto do relator, desembargador Marcelino Everton, o presidiário morreu no dia 8 de novembro de 2010, quando foi executado durante uma rebelião, não tendo sido apuradas as circunstâncias da sua morte.

O magistrado disse que não há como afastar o nexo causal entre a omissão estatal de zelar pela incolumidade física do preso e o óbito nas dependências do complexo.

O relator citou doutrina de Celso Antônio Bandeira de Mello e decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJMA no mesmo sentido, estabelecendo a responsabilidade objetiva do Estado e a obrigação de indenizar.

Marcelino Everton entendeu que os valores fixados pelo juízo de base foram adequados ao caso concreto, pois a dor da perda de um ente querido nada faz cessar, cabendo, tão somente, através da indenização, a amenização do sofrimento.

O desembargador Jaime Ferreira de Araujo e o juiz Osmar Gomes dos Santos, convocado para compor quórum, também negaram provimento aos apelos do Estado, que alegava não ter sido demonstrada sua responsabilidade, e da mãe do presidiário, que pedia majoração dos valores das indenizações.


MPMA emite Recomendação para suspender projeto de reservatório da BRK Ambiental

Moradores questionaram falta de transparência do projeto de canalização
Como resultado da audiência pública realizada no dia 12 de setembro, na sede das Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, foi expedida Recomendação à empresa BRK Ambiental S.A. para suspender imediatamente as obras para a implantação de adutoras que vão canalizar água de Paço do Lumiar para um Centro de Reservação em São José de Ribamar.

A água a ser canalizada é oriunda de dois poços que abastecem o Residencial Lima Verde, localizado em Paço do Lumiar. Formulou a manifestação promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.


Foi recomendada, ainda, à BRK Ambiental a regularização junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para o cumprimento dos termos de outorga de uso de poços.


À Sema foi indicada a fiscalização efetiva dos poços de abastecimento público de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, incluindo o monitoramento de todas as outorgas de uso de poços concedidas à BRK Ambiental, em especial as dos poços do Residencial Lima Verde.

AUDIÊNCIA

Os moradores do Residencial Lima Verde reclamam que a BRK Ambiental, responsável pelo abastecimento de água dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, vai canalizar água de dois poços localizados na área do referido conjunto habitacional e distribuir para outros bairros, incluindo vários de outro município, no caso, São José de Ribamar.  Eles temem sofrer desabastecimento, entre outros problemas, e reclamam que não há transparência no projeto.


Promotora Nadja Veloso

Também questionam se será mantido o abastecimento da comunidade em caso de decretação de nulidade do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, estabelecido entre Paço do Lumiar e São José de Ribamar, que contratou a empresa BRK Ambiental/ Odebrecht Ambiental (as empresas possuem o mesmo CNPJ). A legalidade do consórcio é questionada em duas ações do Ministério Público do Maranhão que tramitam na Justiça.


Na audiência pública, estiveram presentes o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, Luiz Augusto Rossi (diretor da BRK Ambiental/ Maranhão), Diego Matos (secretário adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Sema), Paulo de Tarso de Sousa (vice-presidente da União dos Moradores do Lima Verde), Miguel Angelo (vereador de Paço do Lumiar), João Batista Araújo (diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE) e Custódio Tavares (membro do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico).


Prefeitura divulga resultado preliminar das provas objetiva e discursiva do concurso da Semfaz


No dia da prova, candidatos se concentraram em frente a um dos locais onde foram aplicados os testes

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), disponibiliza nesta quarta-feira (26), o resultado preliminar das provas objetiva e discursiva do concurso público para Auditor Fiscal de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

A lista está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e no Diário Oficial do Município. O resultado final sairá no dia 8 de novembro, conforme o cronograma previsto no edital.

Após a publicação do resultado preliminar das provas objetivas e discursivas no Diário Oficial do Município de São Luís e no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos poderão, nos dias 27 e 28 de setembro, entrar com recursos quanto aos resultados das avaliações.

O concurso para a Secretaria Municipal de Fazenda foi o segundo promovido pela gestão do prefeito Edivaldo este ano. O primeiro foi para a área da Assistência Social. Entre os concursos já realizados na gestão do prefeito Edivaldo estão ainda para a área da Educação, Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Município.

Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a Semfaz está se preparando para receber os candidatos que serão aprovados no concurso.
"O resultado preliminar está sendo disponibilizado e, em breve, poderemos conhecer os profissionais que irão compor o quadro de auditores da Semfaz. As demandas crescem constantemente e o município só tem a ganhar com a realização do concurso", garantiu o titular da Semfaz.

Segundo a secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues, a execução do certame para o ingresso de novos Auditores Fiscais de Tributo conta com um rigoroso processo de seleção para corresponder à alta qualificação que o cargo exige.

"O resultado preliminar demonstra o desempenho dos candidatos em relação aos demais, apresentando a posição relativa que reflete sua classificação", afirmou.

REFORÇO

O objetivo do concurso é reforçar o quadro de servidores municipais que atuam na área da Fazenda e, assim, fortalecer as ações da política para o setor colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo.

Realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame oferece 10 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo oito vagas para a área de Abrangência Geral e duas para a de Tecnologia da Informação, com remuneração inicial de R$ 10.181,24.

As provas foram aplicadas em São Luís no mês de julho, sendo o processo avaliativo constituído de provas objetiva e discursiva (com caráter habilitatório e classificatório) e avaliação de títulos (com caráter classificatório).

Lei estende a militar licença-paternidade de 20 dias



Os militares das Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — terão a licença-paternidade estendida de 5 para 20 dias, vedada a prorrogação. É o que estabelece a Lei 13.717, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25).

A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2018, aprovado no Senado no dia 5. Entra em vigor já a partir desta terça-feira.

O texto altera a lei sobre licença à gestante e licença-paternidade para servidores das Forças Armadas (Lei 13.109, de 2015). Antes apenas os servidores públicos civis da União, regidos pela Lei 8.112, de 1990, tinham garantido o direito à  licença-paternidade de 20 dias, desde 2016. No setor privado, o benefício é regulado pela Lei 13.257, de 2016, para empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), apontou que é comum na carreira militar, devido a exigências profissionais, períodos de afastamento da família que podem se prolongar por semanas ou até meses. Por isso ela entende que é importante aprovar a mudança na legislação.

Forças Armadas

Pela Lei 13.109, de 2015, a licença-maternidade de servidoras das Forças Armadas é de 120 dias, com possibilidade de prorrogação de outros 60 dias, totalizando 6 meses de afastamento. A licença pode ser requerida a partir da data do parto ou no nono mês de gestação.

No caso de bebê natimorto, a licença é de 30 dias a partir do parto. Depois, a militar é submetida a uma inspeção de saúde e, se julgada apta, reassume o trabalho. No caso de aborto, atestado pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, é concedida licença-saúde de 30 dias.

A militar adotante ou que obtiver a guarda judicial de criança de até 1 ano de idade tem direito a 90 dias de licença. Para casos de crianças acima dessa idade, o afastamento é de 30 dias.

Lobão diz que vai atuar para garantir financiamento da soja no Maranhão

Senador Edson Lobão e os jornalistas Juraci Filho e André Martins 

Segundo maior produto de soja do nordeste, o Maranhão é um estado com potencial agrícola imenso. Pensando nisso, o candidato ao Senado, Edison Lobão (MDB), anunciou que vai continuar lutando por garantir a ampliação do financiamento da produção agrícola em terras maranhenses.

A declaração foi dada aos jornalistas Juraci Filho e André Martins da rádio Educadora 560 AM, na manhã desta terça-feira (25). Lobão explicou a importância de continuar investido na produção de soja do estado.

De acordo com o senador, a produção de soja no Maranhão tem evoluído em vários municípios ao longo dos anos. Em 2010, por exemplo, 33 dos 217 municípios maranhenses produziam soja, já em 2016, surgiram mais 18 municípios que passaram a cultivar esse grão, totalizando 51 municípios produtores de soja no estado.

Entre estes novos produtores, destacam-se Açailândia, Buriticupu e Itinga do Maranhão.

A produção de soja no Maranhão gera emprego e renda aos maranhenses. Por isso na opinião do senador Lobão é fundamental continuar buscando o financiamento junto ao Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e BNDES.

CGJ-MA vai realizar leilão de veículos depositados em fóruns e delegacias do Estado


Reunião entre representantes da CGJ e leiloeiros oficiais do Poder Judiciário (Foto: Josy Lord)
Um projeto desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) objetiva realizar um leilão regional para garantir uma destinação adequada aos veículos automotores que se encontram depositados em fóruns e delegacias do Maranhão, com o fim de evitar a deterioração dos bens e permitir a liberação do espaço físico.

Os detalhes do leilão foram tratados em reunião nesta segunda-feira (24), entre o juiz Raimundo Bogea, auxiliar da Corregedoria, e representantes da Vip Leilões, cadastrados como leiloeiros pelo Poder Judiciário.

Segundo o juiz Raimundo Bogea, o projeto inovador é uma proposta do desembargador Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, após constatar em visitas a diversas comarcas do interior a quantidade de veículos automotores que estão superlotando os pátios e sofrendo deterioração por exposição ao sol e chuva, além de servirem como vetores para transmissão de doenças.

“O problema existe em todo o país, e o Poder Judiciário está buscando formas de resolver, esta é uma iniciativa pioneira e que é tratada com cuidado e responsabilidade”, observou.

Ele informa que a primeira fase consiste na comunicação aos juízes de todas as comarcas, para que forneçam a relação dos veículos vinculados às suas unidades judiciárias, até o dia 10 de outubro, que serão avaliados e preparados para o leilão.
Ele explica que todos os veículos devem ser relacionados, mesmo aqueles que não possuem identificação relacionada a processos judiciais, que poderão ser vendidos como sucata.

O leilão não acarretará qualquer tipo de prejuízo às partes ou pessoas que possam eventualmente reivindicar os bens, uma vez que os valores arrecadados serão depositados em conta judicial e atualizados pela Taxa Referencial.

“É muito melhor que a pessoa tenha uma garantia de que seu bem não será perdido, como acontece quando ficam indefinidamente depositados nos pátios”, explica.

O leilão está previsto para acontecer no dia 12 de dezembro, podendo participar qualquer pessoa em condições de realizar contratações civis. A organização dos veículos será dividida em quatro polos – São Luís, Imperatriz, Caxias e Presidente Dutra, sendo presencial e online, com transmissão ao vivo para todo o Estado.

Segundo leiloeiro Vicente Paulo Albuquerque, definido na reunião como o leiloeiro oficial do processo, o projeto a nível estadual é um desafio e vai contribuir com a resolução do antigo problema de superlotação dos fóruns. “O estado gasta com a manutenção desses espaços, que poderiam servir a outros fins públicos”, avaliou.

Após relacionados, os veículos serão objeto de análise e avaliação - com a verificação de pendências, inclusive a vinculação a crimes em outros estados ou qualquer restrição ou oneração. Poderão ser destinados ao leilão os veículos que não possuírem pendências que dificultem a transferência da titularidade. 

Também participaram da reunião os servidoras da CGJ-MA que fazem parte da Comissão de Padronização da Gestão Administrativa das Unidades Prediais da Justiça de 1º Grau.

Roseana afirma que propaganda não resolve os problemas do Maranhão



O Arrastão do 15 tomou conta das ruas da Raposa na noite deste domingo e mostrou, mais uma vez, a força popular da candidata a governadora Roseana Sarney.

A pé, de moto ou carro, as pessoas fizeram questão de acompanhar a candidata da coligação “Maranhão quer mais”, ouvir suas propostas e manifestar o desejo de vê-la novamente no comando do Estado.

“As pessoas estão revoltadas com tantas mentiras, porque sabem que a realidade do Maranhão é muito diferente do que eles mostram na propaganda. Mas propaganda não salva a vida de quem está morrendo nas portas dos hospitais, não dá emprego aos jovens. O povo é quem está sentindo na pele e quer dar um basta nesse governo desumano”, declarou Roseana, ao lado dos candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edison Lobão.

A candidata foi ouvida por mais de 5 mil pessoas que formaram um misto de caminhada e carreata por mais de 2 km do município da Raposa. Os líderes locais desceram dos carros para caminhar no “Arrastão do 15”, uma onda que invadiu os municípios visitados por Roseana de quinta-feira a domingo, onde milhares de pessoas demonstraram apoio à sua candidatura.

“Uma gestão comunista está aí na Prefeitura de Raposa mostrando a todos nós que não podemos deixar que eles se perpetuem no Maranhão. Por isso queremos Roseana de volta”, declarou Ocileia Fermandes, principal liderança de oposição no município. “Vamos para o segundo turno e venceremos a eleição”, enfatizou.

Comarca abre inscrição para casamento comunitário



O juiz de Direito da 2ª Vara de Porto Franco, Aureliano Coelho Ferreira, publicou Portaria designando a realização de casamento comunitário na comarca, que vai acontecer no dia 4 de dezembro deste ano, às 16h.
As inscrições para a cerimônia estarão abertas desta segunda-feira, 24, até o próximo dia 22 de outubro, no Cartório Extrajudicial de Registro Civil (Travessa Carolina, n.º 213, Centro, Porto Franco), das 8 às 12h e das 14 às 18h.
O casamento comunitário será realizado em local a ser divulgado posteriormente, dependendo da quantidade de casais inscritos. Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência de Porto Franco (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original).

Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original).

No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.
Para todos os noivos é necessário a declaração de duas testemunhas maiores, que atestem conhecer os noivos e afirmem não existir impedimento legal para o casamento. 


Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos.

PROJETO – Instituído há 20 anos, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social. Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”.

Todos os atos do projeto Casamentos Comunitários são gratuitos.