Homens da Blitz Urbana
durante operação realizada no Centro da cidade
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Intensificando as ações
de combate à poluição visual em áreas públicas, a Prefeitura de São Luís está
investindo nas ações do programa Placa Legal. A iniciativa, executada pela
Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh), por meio da Blitz
Urbana alcançou a região do Centro da cidade.
A operação, realizada
na segunda (26) e terça-feira (27), resultou na notificação de proprietários de
pontos comerciais irregulares e na retirada de publicidade indevida, como
cavaletes e placas que estavam em locais proibidos.
A operação no Centro
passou por locais como Rua Grande, Rua da Paz, entorno da Praça Deodoro e a
Praça João Lisboa. Durante a ação, cerca de 100 engenhos publicitários
irregulares como cavaletes e placas que estavam em postes e locais proibidos
foram retirados, além de outdoors, faixas, cartazes e demais publicidades em
desacordo com as normas, instalados em locais considerados irregulares.
O secretário adjunto de
Fiscalização, Joaquim Azambuja, explicou os objetivos da operação, realizada
com regularidade pelo poder público municipal.
"A ação é
provocada pelo acúmulo de publicidades irregulares observados em determinadas
regiões da cidade. Durante a operação, os responsáveis são orientados sobre as
irregularidades para que promovam as adequações devidas. O nosso objetivo com
essa operação é garantir o ordenamento urbano e combater a poluição
visual", enfatizou.
A publicidade utilizada
em fachadas de lojas e pontos comerciais da área tombada como patrimônio
histórico precisam seguir as normas estabelecidas pelo Instituto de Patrimônio
Histórico e Artístico do Maranhão (Iphan) e pelo Departamento de Patrimônio
Histórico Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP-MA). Os empresários donos
de lojas no Centro receberam notificações para que regularizem sua situação juntos
aos órgãos.
RESULTADOS
Mensalmente, chegam a
ser retiradas cerca de 400 publicidades irregulares, que estavam em desacordo
com o decreto N°25.300 de 26 de maio de 2003. A fiscalização regular é focada
em áreas de grande fluxo de pessoas como avenidas e, ainda, em terrenos sem
muro e em locais próximos a córregos, rios, mangues e pontes.
Em 2018, além do
Centro, a operação percorreu bairros como São Francisco, São Cristóvão,
Alemanha, Cohatrac, Areinha, Alemanha e Cohama e avenidas como Africanos, Kennedy
e Daniel de La Touche.
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