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Reunião entre representantes da CGJ e leiloeiros
oficiais do Poder Judiciário (Foto: Josy Lord)
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Um projeto desenvolvido
pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) objetiva realizar um leilão
regional para garantir uma destinação adequada aos veículos automotores que se
encontram depositados em fóruns e delegacias do Maranhão, com o fim de evitar a
deterioração dos bens e permitir a liberação do espaço físico.
Os detalhes do leilão
foram tratados em reunião nesta segunda-feira (24), entre o juiz Raimundo
Bogea, auxiliar da Corregedoria, e representantes da Vip Leilões, cadastrados
como leiloeiros pelo Poder Judiciário.
Segundo o juiz Raimundo
Bogea, o projeto inovador é uma proposta do desembargador Marcelo Carvalho
Silva, corregedor-geral da Justiça, após constatar em visitas a diversas
comarcas do interior a quantidade de veículos automotores que estão
superlotando os pátios e sofrendo deterioração por exposição ao sol e chuva,
além de servirem como vetores para transmissão de doenças.
“O problema existe em
todo o país, e o Poder Judiciário está buscando formas de resolver, esta é uma
iniciativa pioneira e que é tratada com cuidado e responsabilidade”, observou.
Ele informa que a
primeira fase consiste na comunicação aos juízes de todas as comarcas, para que
forneçam a relação dos veículos vinculados às suas unidades judiciárias, até o
dia 10 de outubro, que serão avaliados e preparados para o leilão.
Ele explica que todos
os veículos devem ser relacionados, mesmo aqueles que não possuem identificação
relacionada a processos judiciais, que poderão ser vendidos como sucata.
O leilão não acarretará
qualquer tipo de prejuízo às partes ou pessoas que possam eventualmente
reivindicar os bens, uma vez que os valores arrecadados serão depositados em
conta judicial e atualizados pela Taxa Referencial.
“É muito melhor que a
pessoa tenha uma garantia de que seu bem não será perdido, como acontece quando
ficam indefinidamente depositados nos pátios”, explica.
O leilão está previsto
para acontecer no dia 12 de dezembro, podendo participar qualquer pessoa em
condições de realizar contratações civis. A organização dos veículos será
dividida em quatro polos – São Luís, Imperatriz, Caxias e Presidente Dutra,
sendo presencial e online, com transmissão ao vivo para todo o Estado.
Segundo leiloeiro
Vicente Paulo Albuquerque, definido na reunião como o leiloeiro oficial do
processo, o projeto a nível estadual é um desafio e vai contribuir com a
resolução do antigo problema de superlotação dos fóruns. “O estado gasta com a
manutenção desses espaços, que poderiam servir a outros fins públicos”,
avaliou.
Após relacionados, os
veículos serão objeto de análise e avaliação - com a verificação de pendências,
inclusive a vinculação a crimes em outros estados ou qualquer restrição ou
oneração. Poderão ser destinados ao leilão os veículos que não possuírem
pendências que dificultem a transferência da titularidade.
Também participaram da
reunião os servidoras da CGJ-MA que fazem parte da Comissão de Padronização da
Gestão Administrativa das Unidades Prediais da Justiça de 1º Grau.
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