A decisão do ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar do ar
reportagem do portal O Antagonista e da revista Crusoé relacionada
ao presidente do tribunal, Dias Toffoli, foi criticada pelos senadores em
Plenário nesta segunda-feira (15). Os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe
(sem partido-DF) se solidarizaram com os veículos de imprensa e cobraram uma
posição do Congresso Nacional quanto ao episódio.
— É uma agressão à
democracia, à liberdade de imprensa, que é o pilar de qualquer democracia. Será
que este Congresso Nacional não vai ser solidário ao jornal digital O
Antagonista, à revista Crusoé, à imprensa? Vai permitir que isso aconteça e
ninguém aqui vai se rebelar? Não tem cabimento! — criticou Kajuru.
O ministro Alexandre de
Moraes que também determinou que a Polícia Federal intime jornalistas para que
prestem depoimento em até 72 horas.
Para Reguffe, a medida
foi censura e não cabe ao Supremo Tribunal Federal agir com corporativismo.
— Se há uma matéria
errada, se há uma injustiça, que se reponha a injustiça, que se entre na
Justiça, que se busque uma indenização. Há uma série de meios com que se pode
fazer isso, inclusive na própria Justiça. A liberdade de expressão tem que ser
preservada neste país — afirmou, acrescentando que, sem prejulgamentos ou
generalizações, o Congresso precisa “cumprir o seu papel em defesa da sociedade
brasileira”.
Democracia
Por meio das redes
sociais, outros senadores também e manifestaram. Para o autor do pedido de
criação da CPI dos Tribunais Superiores, senador Alessandro Vieira
(Cidadania-SE), a decisão “agride violentamente a democracia e a liberdade de
imprensa”.
— Deveriam respeitar o
cidadão brasileiro e responder às diversas denúncias que se acumulam há anos,
sem a devida apuração. Se alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das
Cortes Superiores, os ministros confirmam a sua necessidade — afirmou pelo
Twitter.
Os senadores Lasier
Martins (Pode-RS), Plínio Valério (PSDB-AM) e Márcio Bittar (MDB-AC) também
criticaram a decisão. Já o senador Alvaro Dias (Pode-PR) ressaltou que censurar
a imprensa é violar a Constituição.
— O que se pode
contestar é a acusação que se fez. Por isso é preciso esclarecer, investigar, e
há o direito de resposta de quem foi atingido. Mas é preciso protestar contra
qualquer medida de cerceamento da liberdade de imprensa — declarou.
O senador Luis Carlos
Heinze (PP-RS) também lamentou o episódio, afirmando que “a liberdade de
imprensa é o combustível para o funcionamento de uma democracia forte e
saudável”.
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