Em visita institucional
realizada na manhã desta terça-feira, 10, na sede do Ministério Público do
Maranhão, em São Luís, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu
do presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel
Melo Carvalho, a cópia integral dos documentos referentes à licitação da
concessão do serviço de ferry-boat.
A promotora de justiça de
Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, também participou da reunião e explicou
que a licitação do transporte aquaviário para a travessia entre São Luís
(Terminal da Ponta da Espera) e Alcântara (Terminal do Cujupe) é uma demanda
antiga do MPMA e da população que utiliza o serviço de ferry-boat.
A primeira etapa da
licitação foi realizada em 3 de novembro e correspondeu ao recebimento das
propostas das empresas e documentos para habilitação. “As propostas estão sob
análise de uma comissão técnica da MOB”, informou Daniel Carvalho.
Eduardo Nicolau destacou
que o Ministério Público vai continuar acompanhando, atentamente, todo o
procedimento licitatório a fim de resguardar os interesses coletivos. “O
Ministério Público preza pela transparência e esta é a nossa política de
trabalho”.
O transporte aquaviário
está sendo licitado pela primeira vez no Maranhão. Serão licitados dois lotes
com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos. O edital prevê que a empresa
vencedora disponibilize dez embarcações para realizar a travessia.
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