O Ministério Público do
Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, debateu,
na manhã de sexta-feira, 23, com representantes da Polícia Civil, termos de uma
cooperação interinstitucional em desenvolvimento.
Na ocasião, a Superintendência
de Homicídios e Proteção à Vida apresentou um plano de ação, que envolve as
duas instituições, para ampliar a elucidação e redução dos índices de crimes no
Estado.
Discutiu-se também o
protocolo de procedimentos na investigação de crimes contra a vida, além de
parceria na formação de agentes da segurança pública.
Segundo o coordenador do
CAOp Tribunal do Júri, Sandro Lobato, o principal objetivo da reunião foi
buscar uma maior integração com a Polícia Civil, especificamente entre a
Superintendência de Homicídios e Proteção à Vida e o MPMA. “Nossa intenção é
coletar as sugestões e verificar as dificuldades das duas instituições para que
possamos propor melhorias na estrutura da investigação de crimes dolosos contra
a vida”, afirmou.
“A ideia deste alinhamento
entre Polícia Civil e MPMA é levar ganhos à sociedade”, ratificou o promotor de
justiça.
Para o superintendente da
Polícia Civil, Lúcio Rogério Reis, a parceria é de suma importância para a
população. “O fortalecimento deste vínculo institucional traz grandes
benefícios para a sociedade, que podem ser observados na prática, no início do
processo de investigação até culminar com o julgamento pela justiça”, informou.
Também estiveram
presentes na reunião os delegados George Marques, do Departamento de Homicídios
da Capital, e o diretor da Academia de Polícia do Estado do Maranhão, Cristiano
Moreira Fontenele. Do MPMA participaram os promotores de justiça Frank Teles de
Araújo, Luciano Henrique Sousa Benigno, Fabio Henrique Meireles Mendes, Carlos
Henrique Rodrigues Vieira, Fernando Berniz Aragão e Joaquim Ribeiro de Sousa
Júnior.
O pleito do CAOp Tribunal
do Júri deve ser encaminhado agora, por seu coordenador, à Secretaria de
Assuntos Institucionais, órgão encarregado de assessorar o procurador-geral de
justiça na elaboração de termo de cooperação técnica, em nome do Ministério
Público do Maranhão, com instituições externas.
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