Câmara aprova Projetos de Lei de autoria do vereador Ribeiro Neto





O vereador Ribeiro Neto (Cidadania) teve aprovado o PL 255/22, que institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

A proposta visa oferecer mecanismos de diagnóstico e tratamento do diabetes para garantir maior qualidade de vida aos estudantes.

Meio Ambiente

Também de autoria do vereador Ribeiro Neto, o projeto de lei n° 274/22, obrigada os responsáveis pela promoção ou realização de eventos de grande porte em locais públicos a compensar a emissão de gases geradores do efeito estufa provenientes desses eventos, por meio da comprovação do plantio de espécies nativas de árvores.

Por meio da proposta, o parlamentar espera melhorar os índices de arborização na cidade e garantir o combate aos efeitos nocivos da emissão de gases.

Educação

Ribeiro Neto também teve aprovado o PL 275/22, que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na Rede Municipal de Ensino.

Saúde

Ribeiro Neto também propôs dois projetos na área da saúde. O PL 278/22 institui uma campanha de conscientização permanente sobre o câncer infantil, em São Luís, A proposta visa ampliar o acesso às informações para garantir diagnóstico precoce e tratamento adequado, aumentando as chances de sucesso e cura da doença.

Ainda na área da saúde, o PL 013/23, dispõe sobre a concessão de incentivo à doação de sangue em São Luís, através da criação do certificado de doador fidelizado.

Nenhum comentário: