PopRuaJud resgata cidadania da população em situação de rua em Paço do Lumiar

O mutirão, promovido pelo TJMA em parceria com instituições, reforçou a importância da documentação para acesso a direitos básicos

Há 15 anos vivendo em situação de rua, o maranhense Pedro Victor, de 25 anos, vislumbra na documentação a chance de reconstruir a sua história. Durante o mutirão PopRuaJud, realizado em Paço do Lumiar, nesta quinta-feira (26/2), ele aproveitou a oportunidade e deu entrada na segunda via da Certidão de Nascimento para poder regularizar os outros documentos e ter acesso a benefícios sociais e um emprego.

Ele também aproveitou para cuidar do visual e relaxar durante o evento, cortando o cabelo e fazendo limpeza de pele.

O mutirão foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê PopRuaJud, em parceria com órgãos públicos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil, na Unidade Básica de Saúde do Maiobão.

A ação garantiu o acesso a pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social a atendimentos jurídicos, de saúde, de assistência social e de cidadania, de higiene e embelezamento, reforçando a importância da documentação civil como etapa essencial para a inclusão e a efetivação de direitos.

Durante o mutirão, o juiz coordenador executivo do Comitê PopRuaJud no Maranhão e membro do Comitê Nacional, Douglas de Melo Martins, ressaltou a importância da iniciativa da Justiça em parceria com as instituições para garantir os direitos da população em situação de vulnerabilidade, inclusive da documentação.

PARCERIA

De acordo com o defensor público Fábio Souza de Carvalho, a integração entre os órgãos fortalece a garantia de direitos e devolve visibilidade social a pessoas que vivem em vulnerabilidade.

Segundo Fábio de Carvalho, a emissão de documentos é o serviço mais procurado, já que representa a porta de entrada para qualquer outro atendimento. “Sem documentação, não há acesso à saúde, à Justiça ou a programas de transferência de renda, ou seja, nenhum direito é garantido”, disse.

A secretária Adjunta de Direitos Humanos da Prefeitura de Paço do Lumiar, Larissa Mesquita, enfatizou a relevância da parceria para ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos seus direitos.

O mutirão contou com a parceria da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-16), da Prefeitura de Paço do Lumiar, do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua, dentre outras entidades.

GARANTIA DE DIREITOS E RENOVAÇÃO DE ESPERANÇAS

Denel Stieg, de 47 anos, vive em situação de rua há seis anos, desde que deixou sua cidade natal, Linhares (ES), para morar no Maranhão. Ao participar pela primeira vez do mutirão, ele aproveitou a oportunidade para usufruir de diversos serviços oferecidos, no local, como teste rápido de saúde, café da manhã, corte de cabelo, além de dar entrada na emissão da segunda via de sua certidão de nascimento para poder solicitar os demais documentos perdidos.

Ex-vigilante, pedreiro, pintor e eletricista, ele conta que deseja voltar ao mercado de trabalho. Para Denel, o acesso à documentação e ao atendimento humanizado representa uma oportunidade de reconstruir a própria história

COMITÊ POPRUAJUD E POLÍTICA DE ATENÇÃO

O Comitê PopRuaJud fortalece a política de justiça humanizada voltada às pessoas em situação de rua, articulando ações interinstitucionais para garantir acesso à documentação civil, serviços públicos e direitos fundamentais por meio de mutirões e atendimentos itinerantes.

A iniciativa integra a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça, e consolida o compromisso do Judiciário maranhense com a inclusão social e a ampliação do acesso à Justiça. Atualmente, o Comitê, no Maranhão, é coordenado pela desembargadora Graça Amorim.