Reviravolta em Paço do Lumiar: Justiça trava despejo após erro processual grosseiro

O que parecia decidido virou incerteza

A desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro suspendeu a reintegração de posse de uma ocupação na Estrada de Ribamar, expondo uma falha primária no processo: o esquecimento da Defensoria Pública.

Sem a presença do órgão, o Ministério Público deu o alerta — o processo estava "manchado" e poderia ser anulado a qualquer momento.

Enquanto a empresa proprietária e os ocupantes medem forças, a decisão impõe uma trégua forçada e cara. Quem ousar bater um prego ou erguer um tijolo na área enfrentará uma multa de R$ 10 mil, além da responsabilidade criminal.

A pergunta que fica é: como uma ordem de reintegração de tal magnitude foi expedida atropelando ritos básicos de defesa? O desfecho agora está nas mãos do TJMA, prometido para este semestre.