Artigo sobre acesso à justiça socioambiental é aprovado em antologia do Ministério da Justiça

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos divulgou a aprovação do artigo “Pela Construção de uma Rede de Proteção Interinstitucional de Acesso à Justiça Socioambiental” na Antologia “Vozes pelo Acesso à Justiça”, organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O texto foi elaborado pela secretária de Estado Lilia Raquel, pelo superintendente Roberth Leal e pela assessora da COECV, Rebeca Costa, e apresenta reflexões construídas a partir do conflito da Fazenda Jurema, localizada no município de Vila Nova dos Martírios, no Maranhão.

A publicação reúne a experiência de atuação institucional no acompanhamento do caso e destaca, sobretudo, a trajetória de resistência das comunidades Sapucaí, Traíra, Palmeiras e Canaã, que lutam pela garantia do direito à terra e por melhores condições de vida no campo.

De acordo com a Secretaria, o artigo também evidencia a importância da atuação articulada entre órgãos públicos na mediação de conflitos socioambientais. Nesse contexto, é ressaltada a contribuição do Incra Maranhão, que teve papel relevante na construção de alternativas e no fortalecimento de soluções voltadas à garantia de direitos das famílias envolvidas.

A inclusão do trabalho na coletânea nacional reforça a relevância das experiências desenvolvidas no Maranhão e amplia a visibilidade de iniciativas voltadas à promoção do acesso à justiça e à defesa dos direitos humanos em contextos de conflito no campo.