Quinto Juizado Cível presta atendimento jurídico no Povoado do Quebra-Pote

O 5º Juizado Cível de São Luís deslocou equipe de trabalho para realizar atendimentos durante a ação social “Dia D”, realizada na quinta-feira, 15, das 9h às 16h, pela Escola Casa Familiar Rural, no povoado de “Quebra-Pote”, na zona rural de São Luís, distante 26 km da sede do órgão.

A ação social ofereceu diversos serviços de assistência à comunidade, com atendimento individualizado, roda de conversa, orientação sobre acesso a serviços sociais e de saúde e da Justiça estadual.

Na área jurídica, o 5º Juizado Cível ofereceu esclarecimento de direitos, consulta processual, orientações para defesa de direitos e auxílio para apresentação de reclamações e acesso à aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e benefício assistencial.

ORIENTAÇÃO JURÍDICA

O atendimento da equipe do 5º Juizado Cível foi realizado pelo juiz Alexandre Abreu (titular) e pelo servidor Leandro Garreto (assessor administrativo) e pela bacharel em Direito Elanny Nogueira (residente jurídica).

A participação no evento comunitário resultou da incorporação da área do Quebra-Pote à zona de abrangência do 5º Juizado Cível, pela Resolução 19/2023 do Tribunal De Justiça do Maranhão, a partir de 23 de março deste ano.

Participaram da ação, além do 5º Juizado Cível, os parceiros institucionais Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), Secretaria Municipal de Saúde (SAMUS) e a empresa Equatorial, realizando atendimentos em serviços de suas áreas de atuação.

Os parceiros institucionais realizaram serviços de inscrição e atualização do Cadastro Único, emissão da Carteira do Idoso; atendimento psicossocial (SEMCAS); vacina, consulta, pesagem do bolsa-família, e medição de pressão arterial (SEMUS); cadastro para Tarifa Social, troca de lâmpadas, negociação de dívidas e palestra sobre “Riscos e Perigos com energia elétrica” (Equatorial).