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Produtores rurais têm nova oportunidade de
participar do Programa de Aquisição de Alimentos
Agricultores têm até
esta quinta-feira (28) para se cadastrarem no Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA). A ação do Governo Federal executada pela Prefeitura de São
Luís, entra em nova etapa e abre oportunidades para produtores rurais
familiares participarem.
As inscrições podem ser
feitas das 8h às 12h e das 14h às 18h (de segunda a quinta-feira), na sede da
Semsa. Para facilitar o acesso dos agricultores, a equipe da Semsa mantém
pontos de inscrição nas comunidades rurais, funcionando de 8h às 11h.
O PAA teve sua
continuidade garantida pelo prefeito Edivaldo e vai atender milhares de
famílias em vulnerabilidade social. "O programa se consolida como marca da
gestão do prefeito Edivaldo que está garantido o convênio que vai permitir que
alimentos da produção rural cheguem às famílias que precisam. O diferencial do
programa é justamente alcançar os mais necessitados e, paralelamente, garantir
trabalho e renda aos produtores familiares, mantendo, assim, a atividade na
zona rural. É uma ação importante e por isso, o prefeito reuniu todos os
esforços para que tivesse continuidade", enfatizou a secretária municipal
de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro.
Os critérios de seleção
dos inscritos são determinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
e os selecionados passam a fornecer produtos hortifrutigranjeiros para o
programa.
Seguindo critérios do
Governo Federal, podem fornecer para o PAA produtores rurais familiares,
incluindo de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
A seleção deve obedecer
percentual mínimo de 40% de mulheres; e serão priorizados agricultores
inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A etapa
pós-inscrição consiste em visita técnica dos profissionais da Semsa às áreas de
produção, com a finalidade de verificar se os produtores estão atendendo aos
critérios definidos pelo Governo Federal.
Em dois anos de
execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Luís foram
distribuídas cerca de 600 toneladas de alimentos, beneficiando cerca de 74 mil
pessoas. Entre os produtos fornecidos estão frutas, legumes, verduras, farinha
e feijão.
Os produtos do PAA são
destinados aos cadastrados nos Centros de Referência e Assistência Social
(Cras) e Centros Especializados de Referência e Assistência Social (Creas),
além de instituições de apoio social como a Casa do Bairro, Centro de
Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop),
coordenados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).
Com a distribuição dos
produtos, o programa contribui com a redução da insegurança alimentar entre a
população em vulnerabilidade social da capital.
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