O Ministério Público do
Maranhão ofereceu denúncia, em 14 de fevereiro, contra o aposentado José
Ribamar Sousa por ter sido flagrado vendendo 38 jaçanãs mortas. O flagrante
ocorreu em maio do ano passado, no bairro do São Francisco, em São Luís.
Ele foi denunciado por
vender aves da fauna silvestre sem autorização legal. O aposentado foi abordado
pela Polícia Militar e confessou que não foi a primeira vez que revendia e
também sabia da ilegalidade.
Por meio do Auto de
Infração, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sousa
foi multado e os animais foram apreendidos.
A promotora de justiça
Márcia Lima Buhatem, respondendo pela 8ª Promotoria de Justiça de Proteção ao
Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, pediu ao Poder
Judiciário que condene José Ribamar Sousa pela prática de expor à venda espécie
da fauna silvestre, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº
9.605/98).
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