Um projeto de lei, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), deve criar no município de São Luís o Programa Amigo Pet. O objetivo da medida é promover o amparo e o bem estar dos animais na capital maranhense.
Como vai funcionar?
Para isso, o programa pretende receber e distribuir gêneros alimentícios, bem como utensílios diversos para animais, como móveis, roupas, remédios, coleiras, guias, casinhas, bolsas de transporte e brinquedos.
As doações podem ser feitas por lojistas, fabricantes, sociedade em geral e até pelo Poder Público, fruto de apreensões, resguardadas a aplicação das normas legais. A gestão desses recursos deverá ser feita por entidades, ONGs e protetores independentes designados.
“O PL visa sanar as necessidades de animais que estão amparados por abrigos, protetores ou ONGs, evitando o descarte de alimentos de consumo animal que podem ser utilizados ainda curto período de tempo, mas que não servem mais para o comércio”, declarou a autora.
O Projeto de Lei nº 26/2024 aguarda parecer das Comissões de Justiça, Meio Ambiente e Orçamento antes do retorno ao plenário Simão Estácio da Silveira para a votação dos vereadores.
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