Marlon Botão propõe atendimento prioritário às vítimas de violência doméstica

O Projeto de Lei nº 136/25, do vereador Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, aguarda parecer das comissões de Justiça e Assistência Social da Câmara.

O PL classifica como violência contra a mulher qualquer ato que cause danos ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto no âmbito público quanto no privado – conforme definido na Lei Maria da Penha.

O autor reforça que a violência contra a mulher é um grave problema social que afeta milhões de mulheres em todo o Brasil e, consequentemente, em São Luís.

“Diante desse cenário é imprescindível que o município adote medidas efetivas para garantir a proteção e o atendimento adequado às mulheres que sofrem violência”, diz Botão.